Anúncio de procedimento n.º 4430/2018

  • Emissor:Estado Maior da Força Aérea
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4430/2018
  • Data de Publicação:2018-06-14
  • Data de Disponibilização:2018-06-14
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  • SumárioFAP CP - 18/DI/18 - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MECÂNICAS DE ALOJAMENTO PARA OFICIAIS, NA BA11 - BEJA
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

    NIPC: 600010686

    Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Alfragide/Amadora

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato:

    FAP CP - 18/DI/18 - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MECÂNICAS DE ALOJAMENTO PARA OFICIAIS, NA BA11 - BEJA

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição das redes de aquecimento e produção de água quente, incluindo a construção de central de painéis solares, substituição das redes de energia e de iluminação, assim como a beneficiação de quadros elétricos. Estão incluídos, nesta empreitada, os necessários acabamentos inerentes à intervenção e a execução de trabalhos de construção civil necessários para a correta instalação dos vários equipamentos.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 248000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45351000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT184

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Freguesia: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Construção

    Descrição:

    a) A 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

    b) A 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a 1.ª e 14ª subcategorias da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Força Aérea Portuguesa

    Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

    Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Alfragide/Amadora

    Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Preço

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Qualidade técnica da proposta apresentada

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Alfragide/Amadora

    Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/06/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: TCOR/JUR Nuno Alberto Costa

    Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

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