Anúncio de procedimento n.º 4424/2018

  • Emissor:Município de Águeda
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4424/2018
  • Data de Publicação:2018-06-14
  • Data de Disponibilização:2018-06-14
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  • SumárioRepavimentação de vias em Castanheira do Vouga, Aguada de Baixo, Barro, Paradela, Casal D'Alvaro e Gravanço
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Águeda

    NIPC: 501090436

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Adminstrativa e Financeira

    Endereço: Praça do Municipio

    Código postal: 3754 500

    Localidade: Águeda

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16D

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Águeda

    Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha

    Telefone: 234610070

    Fax: 234610078

    Endereço Eletrónico: geral@cm-agueda.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Repavimentação de vias em Castanheira do Vouga, Aguada de Baixo, Barro, Paradela, Casal D'Alvaro e Gravanço

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Repavimentação de vias em Castanheira do Vouga, Aguada de Baixo, Barro, Paradela, Casal D'Alvaro e Gravanço

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 306836.35 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233251

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: RA/DAF/EMP-01/18

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16D

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Águeda

    Freguesia: União das Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16D

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Águeda

    Freguesia: União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16D

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Águeda

    Freguesia: União das Freguesias de Recardães e Espinhel

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16D

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Águeda

    Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvarás

    Descrição:

    Alvarás ou títulos de Registo, emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, que respeite o seguinte:

    1ª Subcategoria da 2ª Categoria, de classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei n.º41/2015 de 3 de junho;

    2ª subcategorias da 5ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos pela subcategoria.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: O procedimento pré-contratual decorre na Plataforma eletrónica de contratação pública acinGov acessível através do sítio eletrónico www.acingov.pt, por intermédio da Divisão Administrativa e Financeira.

    Endereço desse serviço: http://www.acingov.pt

    Código postal: 3754 500

    Localidade: Águeda

    Telefone: 234610077

    Fax: 234610078

    Endereço Eletrónico: sc-cap@cm-agueda.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Águeda

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 3754 500

    Localidade: Águeda

    Telefone: 234610070

    Fax: 234610078

    Endereço Eletrónico: geral@cm-agueda.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/06/13

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Jorge Henrique Fernandes de Almeida

    Cargo: O Presidente do Município de Águeda

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