Anúncio de procedimento n.º 4407/2018

  • Emissor:Município de Vila do Conde
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4407/2018
  • Data de Publicação:2018-06-14
  • Data de Disponibilização:2018-06-14
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  • SumárioARRANJO DE PASSEIOS E INTERIOR DO QUARTEIRÃO - RUA E TRAVESSA GASPAR MANUEL/ RUA E TRAVESSA JOÃO RIBEIRO GAIO
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde

    NIPC: 505804786

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CÃMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE

    Endereço: RUA DA IGREJA

    Código postal: 4480 754

    Localidade: VILA DO CONDE

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: ARRANJO DE PASSEIOS E INTERIOR DO QUARTEIRÃO - RUA E TRAVESSA GASPAR MANUEL/ RUA E TRAVESSA JOÃO RIBEIRO GAIO

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de arruamentos

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 430000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233142

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila do Conde

    Freguesia: Freguesia de Vila do Conde

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    9 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    2ª categoria - 1ª, 6ª, 8ª e 9ª subcategorias; 4ª categoria - 4ª e 9ª subcategorias

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE

    Endereço desse serviço: RUA DA IGREJA

    Código postal: 4480 754

    Localidade: VILA DO CONDE

    Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade técnica da proposta

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 50 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE

    Endereço: RUA DA IGREJA

    Código postal: 4480 754

    Localidade: VILA DO CONDE

    Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/06/13

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: ELISA FERRAZ

    Cargo: PRESIDENTE

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