Anúncio de procedimento n.º 4398/2018

  • Emissor:Município de Sintra
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4398/2018
  • Data de Publicação:2018-06-14
  • Data de Disponibilização:2018-06-14
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  • SumárioAquisição de serviços para manutenção do Sistema Superficial de Drenagem das Águas Pluviais, nas áreas de intervenção do NIOC - Núcleo de Intervenção Ocidental e NIOR - Núcleo de Intervenção Oriental, em regime de fornecimento contínuo, para o ano de 2018
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra

    NIPC: 500051062

    Endereço: Largo Dr.º Vergílio Horta

    Código postal: 2710 501

    Localidade: Sintra

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Superficial de Drenagem das Águas Pluviais, nas áreas de intervenção do NIOC - Núcleo de Intervenção Ocidental e NIOR - Núcleo de Intervenção Oriental, em regime de fornecimento contínuo, para o ano de 2018

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção do Sistema Superficial de Drenagem das Águas Pluviais (CT-2018/18001674)

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 70000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90733500

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CT-2018/18001674

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    5 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Pública

    Endereço desse serviço: Travessa do Município, n.º 3 CV

    Código postal: 2710 592

    Localidade: Sintra

    Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Pela avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar (18.ªCE)

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Pela avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar (18.ªCE)

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: O Presidente da Câmara Municipal de Sintra

    Endereço: Largo Dr.º Vergílio Horta

    Código postal: 2710 501

    Localidade: Sintra

    Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/06/13

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Basílio Horta

    Cargo: Presidente da Câmara Municípal de Sintra

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