Anúncio de procedimento n.º 4445/2018

  • Emissor:Município do Funchal
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4445/2018
  • Data de Publicação:2018-06-14
  • Data de Disponibilização:2018-06-14
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  • SumárioReabilitação da ETAR do Funchal e Obras acessórias 1ª fase- Lote 2 EEAR dos Socorridos e sistema de drenagem e EEAR do Areeiro e da Praia Formosa
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município do Funchal

    NIPC: 511217315

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Publica

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 9004 512

    Localidade: Funchal

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT3

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

    Endereço Eletrónico: dcpa@cm-funchal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Reabilitação da ETAR do Funchal e Obras acessórias 1ª fase- Lote 2 EEAR dos Socorridos e sistema de drenagem e EEAR do Areeiro e da Praia Formosa

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da ETAR do Funchal e Obras acessórias 1ª fase- Lote 2 EEAR dos Socorridos e sistema de drenagem e EEAR do Areeiro e da Praia Formosa

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 2240400.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232420

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 37/DIE/DOMC/2018

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT3

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    alvará

    Descrição:

    alvará de obras publicas

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de contratação Publica

    Endereço desse serviço: Praça do Município

    Código postal: 9004 512

    Localidade: Funchal

    Endereço Eletrónico: dcpa@cm-funchal.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município do Funchal

    Endereço: Praça do Municipio

    Código postal: 9004 512

    Localidade: Funchal

    Endereço Eletrónico: dcpa@cm-funchal.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/06/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo Cafofo

    Cargo: Presidente

    411398494