Anúncio de procedimento n.º 4396/2018

  • Emissor:Município de Coimbra
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4396/2018
  • Data de Publicação:2018-06-14
  • Data de Disponibilização:2018-06-14
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  • SumárioProteções em Vias Rodoviárias - Guardas de Segurança
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra

    NIPC: 506415082

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito/ Departamento de Obras Municipais

    Endereço: Praça 8 de Maio

    Código postal: 3000 300

    Localidade: Coimbra

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Proteções em Vias Rodoviárias - Guardas de Segurança

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e aplicação de guardas de segurança metálicas semi-flexíveis em diversos locais do Concelho de Coimbra

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 234000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233292

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 007-18-DIEPT

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: Freguesia de Torres do Mondego

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: Freguesia de Ceira

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: Freguesia de São João do Campo

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Coimbra

    Freguesia: União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    150 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    conforme indicado no ponto 20 do Programa do Proce

    Descrição:

    É exigido Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo, as seguintes autorizações:

    11ª subcategoria da 2ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta;

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito, do Departamento de Obras Municipais

    Endereço desse serviço: Pátio da Inquisição

    Código postal: 3000 221

    Localidade: COIMBRA

    Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: o mais baixo preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Coimbra

    Endereço: Praça 8 de Maio

    Código postal: 3000 300

    Localidade: COIMBRA

    Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/06/13

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dr. Manuel Machado

    Cargo: O Presidente da Câmara Municipal

    411350751