Anúncio de procedimento n.º 4347/2018

  • Emissor:Município de Oliveira de Azeméis
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4347/2018
  • Data de Publicação:2018-06-12
  • Data de Disponibilização:2018-06-12
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  • SumárioAlteração para Luminárias de Tecnologia LED - 1.ª Fase
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis

    NIPC: 506302970

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões / Gabinete de Empreitadas

    Endereço: Largo da República (2.º andar do Edifício Sede do Município)

    Código postal: 3720 240

    Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Oliveira de Azemeis

    Telefone: 256600600

    Fax: 256674694

    Endereço Eletrónico: dec@cm-oaz.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Alteração para Luminárias de Tecnologia LED - 1.ª Fase

    Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários para aumentar a eficiência energética da iluminação pública do Município, nomeadamente através da substituição de luminárias existentes por luminárias LED.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 173640.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45316100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 005/2018/DEC

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Oliveira de Azemeis

    Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: 90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de obras públicas

    Descrição:

    Os indicados no ponto 26 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de dez (10) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões

    Endereço desse serviço: Largo da República (2.º Andar do Edifício Sede do Município)

    Código postal: 3720 240

    Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

    Telefone: 256600600

    Fax: 256674694

    Endereço Eletrónico: dec@cm-oaz.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica da Proposta

    Ponderação: 20 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço da Proposta

    Ponderação: 80 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

    Endereço: Largo da República

    Código postal: 3720 240

    Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

    Telefone: 256600600

    Fax: 256674694

    Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/06/11

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Hélder Martinho Valente Simões

    Cargo: Vereador das Obras Municipais

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