Anúncio de procedimento n.º 2751/2018

  • Emissor:Município de Oeiras
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:2751/2018
  • Data de Publicação:2018-04-30
  • Data de Disponibilização:2018-04-30
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  • Sumário2018/42 - DEM - Requalificação da EB Sá de Miranda e EB Visconde de Leceia
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras

    NIPC: 500745943

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

    Endereço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A

    Código postal: 2780 379

    Localidade: Oeiras

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: ntgc@cm-oeiras.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: 2018/42 - DEM - Requalificação da EB Sá de Miranda e EB Visconde de Leceia

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Melhoria das condições de habitabilidade e funcionamento da EB Sá de Miranda e EB Visconde de Leceia

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 65142.72 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45214200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Oeiras

    Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    75 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará IMPIC

    Descrição:

    Remete-se para programa de procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo Técnico de Gestão e Controlo

    Endereço desse serviço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A

    Código postal: 2780 379

    Localidade: Oeiras

    Endereço Eletrónico: ntgc@cm-oeiras.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: n/a

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: n/a

    Ponderação: 0 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Oeiras

    Endereço: Largo Marquês de Pombal

    Código postal: 2784 501

    Localidade: Oeiras

    Endereço Eletrónico: ntgc@cm-oeiras.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/04/27

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Isaltino Morais

    Cargo: Presidente

    411291346