Anúncio de procedimento n.º 2660/2018

  • Emissor:Freguesia de Ramalde
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:2660/2018
  • Data de Publicação:2018-04-24
  • Data de Disponibilização:2018-04-24
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  • SumárioContrato de exploração de uma loja de venda de flores e cera no Cemitério de Ramalde
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Ramalde

    NIPC: 506782832

    Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92

    Código postal: 4100 280

    Localidade: Porto

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Ramalde

    Telefone: 226165690

    Fax: 226102774

    Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Contrato de exploração de uma loja de venda de flores e cera no Cemitério de Ramalde

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de uma loja de venda de flores e cera no Cemitério de Ramalde, com a área bruta total de 26,9 m2, cujas especificações constam do caderno de encargos, por um período máximo de dois anos, ao abrigo do disposto na alínea c) do nº1 do artº16º , alínea a) do nº1 do artº21 e nº1 do artº31, todos do Código de Contratos Públicos(CCP), aprovado pelo Decreto- lei nº 18/2008, de 29 de janeiro e republicado pelo Decreto -lei nº 111-B/2017, 31 de agosto.

    Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Não

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 98371110

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 14/CC/2018

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Ramalde

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Anos

    2 anos

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Ramalde

    Endereço desse serviço: Rua Igreja de Ramalde, nº76/92

    Código postal: 4100 280

    Localidade: Porto

    Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: proposta de preço superior, tendo em conta o valor mensal nela indicado

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Junta de Freguesia de Ramalde

    Endereço: Rua Igreja de Ramalde,76/92

    Código postal: 4100 280

    Localidade: Porto

    Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt

    Prazo de interposição do recurso: 10 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/04/24

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Sérgio Tormenta

    Cargo: Tesoureiro

    411296158