Anúncio de procedimento n.º 2644/2018

  • Emissor:Município de Vila de Rei
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:2644/2018
  • Data de Publicação:2018-04-24
  • Data de Disponibilização:2018-04-24
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  • Sumárioempreitada de Reabilitação / Obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais de São João do Peso
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Vila de Rei

    NIPC: 506932273

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paula Crisóstomo

    Endereço: Praça Familia Mattos e Silva Neves

    Código postal: 6110 174

    Localidade: Vila de Rei

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16I

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Vila de Rei

    Freguesia: Freguesia de Vila de Rei

    Telefone: 274890010

    Fax: 274890018

    Endereço Eletrónico: paula.crisostomo@cm-viladerei.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: empreitada de Reabilitação / Obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais de São João do Peso

    Descrição sucinta do objeto do contrato: empreitada de Reabilitação / Obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais de São João do Peso

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 265000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45252100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 2018/300.10.001/14

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16I

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Vila de Rei

    Freguesia: Freguesia de São João do Peso

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    12 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Obras Públicas

    Descrição:

    2.ª categoria Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas

    6.ª subcategoria Saneamento básico.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica

    Endereço desse serviço: Praça Mattos e Silva Neves

    Código postal: 6110 174

    Localidade: Vila de Rei

    Telefone: 274890010

    Fax: 274890018

    Endereço Eletrónico: obras@cm-viladerei.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei

    Endereço: Praça Mattos e Silva Neves

    Código postal: 6110 174

    Localidade: Vila de Rei

    Telefone: 274890010

    Fax: 274890018

    Endereço Eletrónico: ricardo.aires@cm-viladerei.pt

    Prazo de interposição do recurso: 66 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/04/24

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ricardo Aires

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    411299269