Anúncio de procedimento n.º 2637/2018

  • Emissor:EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:2637/2018
  • Data de Publicação:2018-04-24
  • Data de Disponibilização:2018-04-24
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  • SumárioEmpreitada de Construção e de Fornecimento de Equipamentos para a Instalação de Três Grupos Adicionais na Estação Elevatória de São Pedro
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

    NIPC: 503450189

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas Primárias e de Energia

    Endereço: Rua Zeca Afonso, 2

    Código postal: 7800 522

    Localidade: Beja

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT184

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

    Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de Construção e de Fornecimento de Equipamentos para a Instalação de Três Grupos Adicionais na Estação Elevatória de São Pedro

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção e de Fornecimento de Equipamentos para a Instalação de Três Grupos Adicionais na Estação Elevatória de São Pedro, segundo as características e de acordo com as condições estipuladas no Caderno de Encargos.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1920000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45240000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP 08/2018

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT184

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Freguesia: Freguesia de Baleizão

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    13 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de obras públicas

    Descrição:

    A EDIA considera adequada e necessária à execução da empreitada que constitui objeto do presente concurso, a posse de Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) contendo as seguintes habilitações:

    - Da 3ª categoria (Obras hidráulicas) a 1ª subcategoria (Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos) e classe correspondente ao valor total da proposta;

    - Da 4ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) a 3ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 60 KV) e a 7ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações) e classes correspondentes aos valores dos trabalhos a executar que lhe cabem na proposta;

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas Primárias e de Energia

    Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, 2

    Código postal: 7800 522

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade técnica da proposta

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da EDIA

    Endereço: Rua Zeca Afonso, 2

    Código postal: 7800 522

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/04/24

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Pedro Aires

    Cargo: DIretor do Gabinete de Apoio Jurídico

    411298872