Anúncio de procedimento n.º 8344/2017

  • Emissor:A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8344/2017
  • Data de Publicação:2017-10-06
  • Data de Disponibilização:2017-10-06
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  • SumárioAquisição de equipamentos para compostagem doméstica
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

    Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291201020

    Fax: 00351 291201021

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de equipamentos para compostagem doméstica

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos de compostagem doméstica e contentores domésticos para resíduos biodegradáveis, de acordo com as especificações do caderno de encargos.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 39234000

    Valor: 200000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Estação de Transferência da Zona Leste, sítio do Porto Novo, concelho de Santa Cruz

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Santa Cruz

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Documentos previstos no Programa do Procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão Documental

    Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291201020

    Fax: 00351 291201021

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    Link de contexto: http://www.acingov.pt

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR (cinquenta euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o IBAN: PT50 0007 0000 0091 1175 806 23 BIC / SWIFT: BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante, a liquidar no ato da inscrição do concorrente.

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

    Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291201020

    Fax: 00351 291201021

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/10/06

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Procedimento n.º 08.0205

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Nélia Maria Sequeira de Sousa

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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