Anúncio de procedimento n.º 8205/2017

  • Emissor:Estado Maior da Força Aérea
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8205/2017
  • Data de Publicação:2017-09-29
  • Data de Disponibilização:2017-09-29
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  • SumárioFAP CP - 26/DI/2017 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE DO ALOJAMENTO 112 NA BA11 - BEJA
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600010686 - Estado Maior da Força Aérea

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea Portuguesa

    Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

    Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, 4 - Alfragide

    Edifício A, Piso 6

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: FAP CP - 26/DI/2017 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE DO ALOJAMENTO 112 NA BA11 - BEJA

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada em causa corresponde à construção de central térmica, com aproveitamento solar, no edifício 112, na Base Aérea Nº11, em Beja. No edifício será instalado um sistema solar térmico com respetivo sistema de apoio e serão efetuados os trabalhos de apoio de construção civil necessários à correta instalação dos equipamentos.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 74000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45251200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    BA11 - BEJA

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Código NUTS: PT184

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 75 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento:

    O Alvará de Construção deve conter:

    a) A 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

    b) As 1.ª e 14.ª subcategorias da 4.ª categoria e a 4.ªsubcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea Portuguesa

    Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

    Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa - Alfragide

    Edifício A, Piso 6

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

    1) os factores e subfactores a seguir indicados

    1.1 Preço: 50 %

    1.2 Qualidade técnica da proposta apresentada: 50%

    1.2.1 - Adequação da Memória Descritiva e Justificativa: 40%

    1.2.2 - Adequação do Programa de Trabalhos: 30 %

    1.2.3 - Adequação do Plano de Mão-de-Obra e Equipamentos: 30%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea Portuguesa

    Chefe de Estado Maior da Força Aérea

    Endereço: Av.ª da Força Aérea, N.º1 - Alfragide

    Edifício B, Piso 2

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/09/29

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: TCOR JUR NUNO COSTA

    Cargo: CHEFE DA SECCAO DE ASSUNTOS LOGISTICOS E FINANCEIROS - DJFA

    410818533