Anúncio de procedimento n.º 8155/2017

  • Emissor:Município de Santarém
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8155/2017
  • Data de Publicação:2017-09-28
  • Data de Disponibilização:2017-09-28
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  • SumárioManutenção de zonas verdes na União de Freguesias da cidade de Santarém, por um período de 12 meses
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505941350 - Município de Santarém

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Santarém

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 2005 245

    Localidade: Santarém

    Telefone: 00351 243304200

    Fax: 00351 243304299

    Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Manutenção de zonas verdes na União de Freguesias da cidade de Santarém, por um período de 12 meses

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção de zonas verdes na União de Freguesias da cidade de Santarém, por um período de 12 meses

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 70000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 77310000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    União de Freguesias da Cidade de Santarém - Santarém

    País: PORTUGAL

    Distrito: Santarém

    Concelho: Santarém

    Código NUTS: PT185

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Conforme consta do ponto 10 do Programa de Concurso.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Jurídica

    Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 21, 1.º Direito

    Código postal: 2005 245

    Localidade: Santarém

    Telefone: 00351 243304200

    Fax: 00351 243304299

    Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Santarém

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 2005 245

    Localidade: Santarém

    Telefone: 00351 243304200

    Fax: 00351 243304299

    Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/09/28

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O acesso às peças do concurso, através da plataforma referida no ponto 9.2 supra, implica a prévia adesão do interessado à mesma, que deverá ser realizada através do Centro de Apoio Técnico da empresa Academia de Informática, através do telefone 707 451 451, entidade que gere o domínio no site www.acingov.pt e que é totalmente responsável pela disponibilização dos elementos necessários e auxílio na credenciação dos interessados.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Santarém

    410813884