Diário da República n.º 1/1994, Série I-B de 1994-01-03

  • Data de Publicação:1994-01-03
  • Data de Distribuição:Suporte Papel: 1994-01-03
  • Número:1
  • Série:I
  • Parte:B
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1b/1/1994/0/pt/html
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  • Despacho Normativo n.º 1/94 533863
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o regulamento dos estágios da Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes para ingresso nas carreiras de pessoal técnico superior e de pessoal técnico

  • Despacho Normativo n.º 2/94 533866
    Ministérios das Finanças e da Justiça

    Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de engenharia e arquitectura, a extinguir quando vagar

  • Despacho Normativo n.º 3/94 533861
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Eleva o Consulado de Portugal em Salvador à categoria de consulado-geral

  • Portaria n.º 1/94 533864
    Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Despacho Normativo n.º 4/94 533869
    Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

    Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

  • Portaria n.º 2/94 533867
    Ministérios das Finanças e do Mar

    Aprova a dotação de pessoal do Gabinete de Assuntos Europeus

  • Despacho Normativo n.º 5/94 533859
    Ministérios das Finanças e do Mar

    Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

  • Portaria n.º 3/94 533862
    Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização do Caramulo, Tondela

  • Portaria n.º 4/94 533870
    Ministério da Justiça

    Aprova o modelo da estampilha a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 404/93, de 10 de Dezembro

  • Portaria n.º 5/94 533860
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Madrid

  • Portaria n.º 6/94 533865
    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Genebra

  • Portaria n.º 7/94 533871
    Ministério da Agricultura

    Regula a atribuição de prémio à transformação de vitelos machos da raça leiteira

  • Portaria n.º 8/94 533868
    Ministério da Agricultura

    Altera os planos de estudos dos cursos de professores do Ensino Básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu