EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32017R0160
Commission Regulation (EU) 2017/160 of 20 January 2017 amending Council Regulation (EC) No 338/97 on the protection of species of wild fauna and flora by regulating trade therein
Regulamento (UE) 2017/160 da Comissão, de 20 de janeiro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
Regulamento (UE) 2017/160 da Comissão, de 20 de janeiro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
JO L 27 de 1.2.2017, p. 1–98
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
1.2.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 27/1 |
REGULAMENTO (UE) 2017/160 DA COMISSÃO
de 20 de janeiro de 2017
que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 338/97 regula o comércio de espécies animais ou de plantas listadas no seu anexo. As espécies inscritas no anexo incluem as espécies constantes dos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (adiante designada por «Convenção»), bem como as espécies cujo estado de conservação implica que o seu comércio para, no interior e a partir da União deve ser regulado ou controlado. |
|
(2) |
Na 17.a reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada em Joanesburgo, África do Sul, de 24 de setembro a 4 de outubro de 2016 (CdP17), foram efetuadas várias alterações aos anexos da Convenção. Essas alterações devem refletir-se nos anexos do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
|
(3) |
Os géneros ou espécies que se seguem foram incluídos no anexo I da Convenção e devem ser incluídos no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97: Abronia anzuetoi, Abronia campbelli, Abronia fimbriata, Abronia frosti, Abronia meledona, Cnemaspis psychedelica, Lygodactylus williamsi, Telmatobius culeus, Polymita spp. |
|
(4) |
As espécies que se seguem foram transferidas do anexo II para o anexo I da Convenção, devendo ser suprimidas do anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 e incluídas no seu anexo A: Manis crassicaudata, Manis culionensis, Manis gigantea, Manis javanica, Manis pentadactyla, Manis temminckii, Manis tetradactyla, Manis tricuspis, Macaca sylvanus, Psittacus erithacus, Shinisaurus crocodilurus, Sclerocactus blainei, Sclerocactus cloverae e Sclerocactus sileri. |
|
(5) |
Os taxa que se seguem foram transferidos do anexo I para o anexo II da Convenção, devendo ser suprimidos do anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97 e incluídos no seu anexo B: Puma concolor coryi, Puma concolor cougar, Equus zebra zebra, Lichenostomus melanops cassidix, Ninox novaeseelandiae undulata, Crocodylus acutus (população da baía de Cispatá, na Colômbia, com anotação), Crocodylus porosus (populações da Malásia, com anotação) e Dyscophus antongilii. |
|
(6) |
As famílias, os géneros e as espécies que se seguem foram incluídos no anexo II da Convenção e devem ser incluídos no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97: Capra caucasica, Abronia spp. (com uma anotação para Abronia aurita, Abronia gaiophantasma, Abronia montecristoi, Abronia salvadorensis e Abronia vasconcelosii e com exceção das espécies constantes do anexo I), Rhampholeon spp., Rieppeleon spp., Paroedura masobe, Atheris desaixi, Bitis worthingtoni, Lanthanotidae spp. (com anotação), Cyclanorbis elegans, Cyclanorbis senegalensis, Cycloderma aubryi, Cycloderma frenatum, Rafetus euphraticus, Trionyx triunguis, Dyscophus guineti, Dyscophus insularis, Scaphiophryne boribory, Scaphiophryne marmorata, Scaphiophryne spinosa, Paramesotriton hongkongensis, Carcharhinus falciformis (com anotação), Alopias spp. (com anotação), Mobula spp. (com anotação), Holacanthus clarionensis, Nautilidae spp., Beaucarnea spp., Dalbergia spp. (com anotação), Guibourtia demeusei (com anotação), Guibourtia pellegriniana (com anotação), Guibourtia tessmannii (com anotação), Pterocarpus erinaceus, Adansonia grandidieri (com anotação) e Siphonochilus aethiopicus (com anotação). |
|
(7) |
As espécies que se seguem foram suprimidas do anexo II da Convenção e devem ser suprimidas do anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97: Bison bison athabascae e Tillandsia mauryana. |
|
(8) |
As espécies que, até agora, constavam do anexo III foram dele suprimidas, na sequência da sua inclusão no anexo II, devendo ser suprimidas do anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
|
(9) |
As espécies Abronia graminea e Salamandra algira, que, até agora, constavam do anexo D do Regulamento (CE) n.o 338/97, devem ser suprimidas deste anexo, na sequência da sua inclusão nos anexos II e III, respetivamente, da Convenção, na CdP17. |
|
(10) |
A CdP17 adotou ou alterou algumas anotações relativas a espécies e géneros incluídos nos anexos da Convenção, facto que deve refletir-se nos anexos do Regulamento (CE) n.o 338/97 (anotações para as espécies Vicugna vicugna, Panthera leo, Crocodylus moreletti, Bulnesia sarmientoi, os géneros Aquilaria spp. e Gyrinops spp, o género Dalbergia spp., as espécies Guibourtia demeusei, Guibourtia pellegriniana e Guibourtia tessmannii e a espécie Adansonia grandidieri). |
|
(11) |
A União Europeia não emitiu reservas relativamente a qualquer das alterações referidas. |
|
(12) |
A CdP17 adotou novas referências de nomenclatura para determinados animais e plantas. |
|
(13) |
As seguintes espécies foram recentemente incluídas no anexo III da Convenção: Salamandra algira, a pedido da Argélia; Chelydra serpentina, Apalone ferox, Apalone mutica e Apalone spinifera, a pedido dos Estados Unidos da América; Potamotrygon spp. (com anotação) e Hypancistrus zebra, a pedido do Brasil; Potamotrygon constellata, Potamotrygon magdalenae, Potamotrygon motoro, Potamotrygon orbignyi, Potamotrygon schroederi, Potamotrygon scobina, Potamotrygon yepezi e Paratrygon aiereba, a pedido da Colômbia. Estas espécies devem, portanto, ser incluídas no anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
|
(14) |
Tendo em conta a importância das alterações, justifica-se, por motivos de clareza, substituir integralmente o anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
|
(15) |
Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade. |
|
(16) |
O artigo XV.1, alínea c), da Convenção prevê que «as alterações adotadas numa reunião [da Conferência das Partes] devem entrar em vigor 90 dias após a referida reunião, para todas as partes […]». A fim de cumprir esse prazo e assegurar a atempada entrada em vigor das alterações do anexo do presente regulamento, a data de entrada em vigor deste deve ser o terceiro dia seguinte ao da sua publicação. |
|
(17) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para o Comércio da Fauna e Flora Selvagens, instituído pelo artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 338/97, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 20 de janeiro de 2017.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.
ANEXO
Interpretação dos anexos A, B, C e D
|
1. |
As espécies incluídas nos anexos A, B, C e D são designadas:
|
|
2. |
A abreviatura «spp.» é utilizada para designar todas as espécies de um táxon superior. |
|
3. |
As outras referências a taxa superiores à espécie são dadas unicamente a título de informação ou para fins de classificação. |
|
4. |
As espécies cujo nome se encontra impresso a negrito no anexo A constam desse anexo em virtude do estatuto de espécies protegidas previsto pela Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) ou pela Diretiva 92/43/CEE do Conselho (2). |
|
5. |
As seguintes abreviaturas são utilizadas para os taxa vegetais inferiores à espécie:
|
|
6. |
Os símbolos «(I)», «(II)» e «(III)» colocados depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indicam os anexos da Convenção em que se incluem essas espécies, conforme indicado nas notas 7, 8 e 9. Na ausência de qualquer uma destas anotações, as espécies em causa não constam dos anexos da convenção. |
|
7. |
O símbolo «(I)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo I da Convenção. |
|
8. |
O símbolo «(II)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo II da Convenção. |
|
9. |
O símbolo «(III)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo III da Convenção. Neste caso, é igualmente indicado o país relativamente ao qual a espécie ou táxon superior foi incluído no anexo III. |
|
10. |
O termo «cultivar» designa, de acordo com a definição constante da 8.a edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas, um conjunto de plantas que: a) foram selecionadas em relação a um determinado caráter ou a uma combinação de carateres; b) são distintas, uniformes e estáveis quanto a esses carateres; c) quando reproduzidas por meios adequados, mantêm esses carateres. Nenhum novo táxon ou cultivar pode ser considerado como tal até a categoria em que foi classificado e a sua circunscrição terem sido formalmente publicadas na última edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas. |
|
11. |
Os híbridos podem ser especificamente incluídos nos anexos, mas apenas se formarem populações distintas e estáveis no seu meio natural. Os animais híbridos que tenham nas quatro gerações anteriores da sua linhagem um ou mais espécimes de espécies incluídas nos anexos A ou B ficam subordinados ao presente regulamento como se se tratasse de espécies propriamente ditas, mesmo que o híbrido em causa não esteja especificamente incluído nos anexos. |
|
12. |
Sempre que uma espécie seja incluída no anexo A, B ou C, todas as partes e produtos derivados dessa espécie são também incluídas no mesmo anexo, a não ser quando a referência à espécie inclua a anotação de que só certas partes ou produtos derivados da espécie são abrangidos. Nos termos do artigo 2.o, alínea t), o símbolo «#» seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluído no anexo B ou C designa partes ou produtos derivados que, para efeitos do presente regulamento, são especificados da seguinte forma:
|
|
13. |
Os termos e expressões que se seguem, utilizados nas anotações dos presentes anexos, são definidos do seguinte modo: Extrato Qualquer substância obtida diretamente de materiais vegetais por métodos físicos ou químicos, independentemente do processo utilizado. Um extrato pode ser sólido (p. ex., cristais, resinas, partículas finas ou grosseiras), semissólido (p. ex., gomas e ceras) ou líquido (p. ex., soluções, tinturas, óleos e óleos essenciais). Produtos acabados embalados e prontos para comércio a retalho Produtos, expedidos à unidade ou a granel, que não necessitem de transformação suplementar, embalados, rotulados para uso final ou para comércio a retalho num estado adequado para serem vendidos ou utilizados pelo público em geral. Pó Substância sólida seca na forma de partículas finas ou grosseiras. Aparas de madeira Madeira reduzida a fragmentos de pequenas dimensões. |
|
14. |
Dado que nenhuma das espécies nem dos taxa superiores da flora incluídos no anexo A contém a anotação de que os seus híbridos devem ser tratados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou mais dessas espécies ou taxa podem ser comercializados com um certificado de reprodução artificial e as sementes e o pólen (incluindo as polínias), as flores cortadas e as plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, obtidas a partir desses híbridos e transportadas em recipientes esterilizados não são abrangidas pelo presente regulamento. |
|
15. |
A urina, as fezes e o âmbar-cinzento que sejam produtos residuais obtidos sem a manipulação do animal em causa não são abrangidos pelo presente regulamento. |
|
16. |
No que respeita às espécies da fauna incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos e a espécimes mortos inteiros ou quase inteiros, com exceção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes ou produtos derivados:
|
|
17. |
No que respeita às espécies da flora incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos, com exceção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes e produtos derivados:
|
|
|
Anexo A |
Anexo B |
Anexo C |
Nomes vulgares |
||||||||||||||||||||
|
FAUNA |
||||||||||||||||||||||||
|
CHORDATA (CORDADOS) |
||||||||||||||||||||||||
|
MAMMALIA |
|
|
|
MAMÍFEROS |
||||||||||||||||||||
|
ARTIODACTYLA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Antilocapridae |
|
|
|
Antilocaprídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Antilocapra americana (I) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento) |
|
|
Antilocapra |
||||||||||||||||||||
|
Bovidae |
|
|
|
Bovídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Addax nasomaculatus (I) |
|
|
Adax |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ammotragus lervia (II) |
|
Carneiro-da-berbéria |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Antílope cervicapra (III Nepal/Paquistão) |
Antílope-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Bos gaurus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos frontalis, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
|
|
Bisonte-indiano/Gauro |
||||||||||||||||||||
|
|
Bos mutus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos grunniens, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
|
|
Iaque-selvagem |
||||||||||||||||||||
|
|
Bos sauveli (I) |
|
|
Couprei/Boi-das-florestas-do-camboja |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Boselaphus tragocamelus (III Paquistão) |
Nilgai |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Bubalus arnee (III Nepal) (exclui a forma domesticada designada Bubalus bubalis, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
Búfalo-indiano/Búfalo-selvagem-aquático |
||||||||||||||||||||
|
|
Bubalus depressicornis (I) |
|
|
Anoa |
||||||||||||||||||||
|
|
Bubalus mindorensis (I) |
|
|
Tamarau |
||||||||||||||||||||
|
|
Bubalus quarlesi (I) |
|
|
Anoa-de-montanha |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Budorcas taxicolor (II) |
|
Taquim |
||||||||||||||||||||
|
|
Capra falconeri (I) |
|
|
Cabra-selvagem-da-índia/Markhor |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Capra caucasica (II) |
|
Tur-do-cáucaso |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Capra hircus aegagrus (III Paquistão) (os espécimes da forma domesticada não são abrangidos pelo presente regulamento) |
Cabra-doméstica |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Capra sibirica (III Paquistão) |
Cabra-da-sibéria |
||||||||||||||||||||
|
|
Capricornis milneedwardsii (I) |
|
|
Serow-chinês |
||||||||||||||||||||
|
|
Capricornis rubidus (I) |
|
|
Serow-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
Capricornis sumatraensis (I) |
|
|
Serow-de-sumatra/Serow-de-crina |
||||||||||||||||||||
|
|
Capricornis thar (I) |
|
|
Serow-do-himalaia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cephalophus brookei (II) |
|
Cefalofo/Cabrito-de-brooke |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cephalophus dorsalis (II) |
|
Cefalofo/Cabrito-do-mato-de-bay |
||||||||||||||||||||
|
|
Cephalophus jentinki (I) |
|
|
Cefalofo/Cabrito-de-jentink |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cephalophus ogilbyi (II) |
|
Cefalofo/Cabrito-de-ogilby |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cephalophus silvicultor (II) |
|
Cefalofo/Cabrito-de-dorso-amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cephalophus zebra (II) |
|
Cefalofo/Cabrito-zebra |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Damaliscus pygargus pygargus (II) |
|
Bontebok |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Gazella bennettii (III Paquistão) |
Chinkara |
||||||||||||||||||||
|
|
Gazella cuvieri (I) |
|
|
Gazela-de-cuvier/Gazela-do-atlas/Edmi |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Gazella dorcas (III Argélia/Tunísia) |
Gazela-dorcas |
||||||||||||||||||||
|
|
Gazella leptoceros (I) |
|
|
Gazela-de-cornos-finos |
||||||||||||||||||||
|
|
Hippotragus niger variani (I) |
|
|
Palanca-negra |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Kobus leche (II) |
|
Cobo-leche |
||||||||||||||||||||
|
|
Naemorhedus baileyi (I) |
|
|
Goral-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
Naemorhedus caudatus (I) |
|
|
Goral-de-cauda-comprida |
||||||||||||||||||||
|
|
Naemorhedus goral (I) |
|
|
Goral-do-himalaia |
||||||||||||||||||||
|
|
Naemorhedus griseus (I) |
|
|
Goral-cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
Nanger dama (I) |
|
|
Gazela-dama/Gazela-de-pescoço-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
Oryx dammah (I) |
|
|
Órix-branco |
||||||||||||||||||||
|
|
Oryx leucoryx (I) |
|
|
Órix-da-arábia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ovis ammon (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Muflão |
||||||||||||||||||||
|
|
Ovis ammon hodgsonii (I) |
|
|
Muflão-do-tibete |
||||||||||||||||||||
|
|
Ovis ammon nigrimontana (I) |
|
|
Argali |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ovis aries (apenas a forma domesticada de Ovis aries aries, as subespécies incluídas no anexo A e as subespécies O. a. isphahanica, O. a. laristanica, O. a. musimon e O. a. orientalis, que não constam dos anexos do presente |
|
Urial |
||||||||||||||||||||
|
|
Ovis orientalis ophion (I) |
|
|
Muflão-de-chipre |
||||||||||||||||||||
|
|
Ovis aries vignei (I) |
|
|
Muflão-de-ladakh |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ovis canadensis (II) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento) |
|
Carneiro-das-montanhas-rochosas |
||||||||||||||||||||
|
|
Pantholops hodgsonii (I) |
|
|
Chiru/Antílope-do-tibete |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Philantomba monticola (II) |
|
Cabrito-azul |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pseudois navaur (III Paquistão) |
Baral |
||||||||||||||||||||
|
|
Pseudoryx nghetinhensis (I) |
|
|
Siola |
||||||||||||||||||||
|
|
Rupicapra pyrenaica ornata (II) |
|
|
Camurça-de-abruzzo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Saiga borealis (II) |
|
Saiga-da-mongólia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Saiga tatarica (II) |
|
Saiga-das-estepes |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Tetracerus quadricornis (III Nepal) |
Antílope-de-quatro-cornos |
||||||||||||||||||||
|
Camelidae |
|
|
|
Camelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lama guanicoe (II) |
|
Guanaco |
||||||||||||||||||||
|
|
Vicugna vicugna (I) (exceto para as populações: da Argentina [as populações das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; da Bolívia [toda a população]; do Chile [população da Primeira Região]; do Equador [toda a população] e do Peru [toda a população]; essas populações são incluídas no anexo B) |
Vicugna vicugna (II) (apenas as populações da Argentina [as populações das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; Bolívia [toda a população]; Chile [população da Primeira Região]; Equador [toda a população]; Peru [toda a população]; as restantes populações estão incluídas no anexo A) (3) |
|
Vicunha |
||||||||||||||||||||
|
Cervidae |
|
|
|
Cervídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Axis calamianensis (I) |
|
|
Veado-das-ilhas-calamianes |
||||||||||||||||||||
|
|
Axis kuhlii (I) |
|
|
Veado-de-kuhl |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Axis porcinus (III Paquistão) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
Veado-porcino |
||||||||||||||||||||
|
|
Axis porcinus annamiticus (I) |
|
|
Veado-pequeno-da-tailândia |
||||||||||||||||||||
|
|
Blastocerus dichotomus (I) |
|
|
Veado-dos-pântanos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cervus elaphus bactrianus (II) |
|
Veado-do-turquistão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cervus elaphus barbarus (III Argélia/Tunísia) |
Veado-da-berbéria |
||||||||||||||||||||
|
|
Cervus elaphus hanglu (I) |
|
|
Hangul |
||||||||||||||||||||
|
|
Dama dama mesopotamica (I) |
|
|
Gamo-persa |
||||||||||||||||||||
|
|
Hippocamelus spp. (I) |
|
|
Veados-dos-andes/Guemal |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Mazama temama cerasina (III Guatemala) |
Mazama-vermelho-centro-americano |
||||||||||||||||||||
|
|
Muntiacus crinifrons (I) |
|
|
Muntjac-negro/Muntjac-de-crina |
||||||||||||||||||||
|
|
Muntiacus vuquangensis (I) |
|
|
Muntjac-gigante |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Odocoileus virginianus mayensis (III Guatemala) |
Veado-de-cauda-branca-da-guatemala |
||||||||||||||||||||
|
|
Ozotoceros bezoarticus (I) |
|
|
Veado-das-pampas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pudu mephistophiles (II) |
|
Pudu-do-norte |
||||||||||||||||||||
|
|
Pudu puda (I) |
|
|
Pudu-do-sul |
||||||||||||||||||||
|
|
Rucervus duvaucelii (I) |
|
|
Barazinga |
||||||||||||||||||||
|
|
Rucervus eldii (I) |
|
|
Veado-de-eld |
||||||||||||||||||||
|
Hippopotamidae |
|
|
|
Hipopotamídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hexaprotodon liberiensis (II) |
|
Hipopótamo-pigmeu |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hippopotamus amphibius (II) |
|
Hipopótamo-comum |
||||||||||||||||||||
|
Moschidae |
|
|
|
Musquídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Moschus spp. (II) (apenas as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão as restantes populações são incluídas no anexo B) |
Moschus spp. (II) (exceto para as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão que são incluídas no anexo A) |
|
Veados-almiscarados |
||||||||||||||||||||
|
Suidae |
|
|
|
Suídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Babyrousa babyrussa (I) |
|
|
Babirussa-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
Babyrousa bolabatuensis (I) |
|
|
Babirussa-de-bola-batu |
||||||||||||||||||||
|
|
Babyrousa celebensis (I) |
|
|
Babirussa-das-celebes-do-norte |
||||||||||||||||||||
|
|
Babyrousa togeanensis (I) |
|
|
Babirussa-de-malenge |
||||||||||||||||||||
|
|
Sus salvanius (I) |
|
|
Javali-pigmeu |
||||||||||||||||||||
|
Tayassuidae |
|
|
|
Pecarídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tayassuidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as populações de Pecari tajacu do México e dos Estados Unidos, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
Pecaris |
||||||||||||||||||||
|
|
Catagonus wagneri (I) |
|
|
Pecari-do-chaco |
||||||||||||||||||||
|
CARNIVORA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Ailuridae |
|
|
|
Ailurídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ailurus fulgens (I) |
|
|
Panda-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
Canidae |
|
|
|
Canídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Canis aureus (III Índia) |
Chacal-dourado |
||||||||||||||||||||
|
|
Canis lupus (I/II) (Todas as populações, exceto as de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39.o; as populações do Butão, Índia, Nepal e Paquistão são incluídas no anexo I; as restantes populações são incluídas no anexo II. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidos como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo) |
Canis lupus (II) (Populações de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39.o. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidas como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo) |
|
Lobo |
||||||||||||||||||||
|
|
Canis simensis |
|
|
Lobo-da-etiópia/Chacal-de-simen |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cerdocyon thous (II) |
|
Raposa-do-mato/Raposa-caranguejeira |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Chrysocyon brachyurus (II) |
|
Lobo-de-crina/Lobo-guará |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cuon alpinus (II) |
|
Raposa-asiática-dos-montes/Cão-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lycalopex culpaeus (II) |
|
Raposa-dos-andes |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lycalopex fulvipes (II) |
|
Raposa-de-darwin |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lycalopex griseus (II) |
|
Raposa-cinzenta-sul-americana |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lycalopex gymnocercus (II) |
|
Raposa-das-pampas |
||||||||||||||||||||
|
|
Speothos venaticus (I) |
|
|
Cão-do-mato |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Vulpes bengalensis (III Índia) |
Raposa-de-bengala |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Vulpes cana (II) |
|
Raposa-de-blanford |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Vulpes zerda (II) |
|
Feneco |
||||||||||||||||||||
|
Eupleridae |
|
|
|
Euplerídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cryptoprocta ferox (II) |
|
Fossa-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Eupleres goudotii (II) |
|
Mangusso-de-goudot/Fanaluc |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Fossa fossana (II) |
|
Fossa-almiscarada/Fossana |
||||||||||||||||||||
|
Felidae |
|
|
|
Felídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Felidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento). No caso de Panthera leo (populações africanas): é estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes de ossos, fragmentos de ossos, produtos de osso, garras, esqueletos, crânios e dentes obtidos da natureza para fins comerciais. As quotas de exportação anual, para fins comerciais, de ossos, fragmentos de ossos, produtos de osso, garras, esqueletos, crânios e dentes, provenientes da criação em cativeiro na África do Sul, são estabelecidas anualmente e comunicadas, também anualmente, ao Secretariado da CITES. |
|
Felinos |
||||||||||||||||||||
|
|
Acinonyx jubatus (I) (as quotas anuais de exportação para os espécimes vivos e troféus de caça são as seguintes: Botsuana: 5; Namíbia: 150; Zimbabué: 50. O comércio desses espécimes é abrangido pelo artigo 4.o, n.o 1, do presente regulamento) |
|
|
Chita |
||||||||||||||||||||
|
|
Caracal caracal (I) (apenas a população asiática; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Caracal |
||||||||||||||||||||
|
|
Catopuma temminckii (I) |
|
|
Gato-bravo-dourado-da-ásia |
||||||||||||||||||||
|
|
Felis nigripes (I) |
|
|
Gato-bravo-de-patas-negras |
||||||||||||||||||||
|
|
Felis silvestris (II) |
|
|
Gato-bravo/Gato-selvagem |
||||||||||||||||||||
|
|
Leopardus geoffroyi (I) |
|
|
Gato-de-geoffroy |
||||||||||||||||||||
|
|
Leopardus jacobitus (I) |
|
|
Gato-bravo-dos-andes |
||||||||||||||||||||
|
|
Leopardus pardalis (I) |
|
|
Ocelote |
||||||||||||||||||||
|
|
Leopardus tigrinus (I) |
|
|
Ocelote-pequeno-tigrado/Gato-ocelote |
||||||||||||||||||||
|
|
Leopardus wiedii (I) |
|
|
Margaí |
||||||||||||||||||||
|
|
Lynx lynx (II) |
|
|
Lince-europeu |
||||||||||||||||||||
|
|
Lynx pardinus (I) |
|
|
Lince-ibérico |
||||||||||||||||||||
|
|
Neofelis nebulosa (I) |
|
|
Pantera-nebulosa |
||||||||||||||||||||
|
|
Panthera leo persica (I) |
|
|
Leão-asiático |
||||||||||||||||||||
|
|
Panthera onca (I) |
|
|
Jaguar |
||||||||||||||||||||
|
|
Panthera pardus (I) |
|
|
Leopardo |
||||||||||||||||||||
|
|
Panthera tigris (I) |
|
|
Tigre |
||||||||||||||||||||
|
|
Pardofelis marmorata (I) |
|
|
Gato-bravo-marmoreado |
||||||||||||||||||||
|
|
Prionailurus bengalensis bengalensis (I) (apenas as populações do Bangladeche, Índia e Tailândia; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Gato-leopardo-chinês/Gato-de-bengala |
||||||||||||||||||||
|
|
Prionailurus iriomotensis (II) |
|
|
Gato-leopardo-de-iriomote/Gato-de-ryukyu |
||||||||||||||||||||
|
|
Prionailurus planiceps (I) |
|
|
Gato-bravo-de-cabeça-plana |
||||||||||||||||||||
|
|
Prionailurus rubiginosus (I) (apenas a população da Índia; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Gato-vermelho-malhado Puma-da-flórida |
||||||||||||||||||||
|
|
Puma concolor costaricensis (I) |
|
|
Puma-da-américa-central Puma-do-leste-da-américa-do-norte |
||||||||||||||||||||
|
|
Puma yaguarondi (I) (apenas as populações da América Central e do Norte; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Jaguarundi |
||||||||||||||||||||
|
|
Uncia uncia (I) |
|
|
Leopardo-das-neves |
||||||||||||||||||||
|
Herpestidae |
|
|
|
Herpestídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Herpestes edwardsi (III Índia/Paquistão) |
Mangusto-cinzento-indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Herpestes fuscus (III Índia) |
Mangusto-castanho-indiano/Mangusto-de-cauda-curta |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Herpestes javanicus (III Paquistão) |
Mangusto-pequeno-asiático |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Herpestes javanicus auropunctatus (III Índia) |
Mangusto-pequeno-indiano/Mangusto-de-java |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Herpestes smithii (III Índia) |
Mangusto-smith/Mangusto-ruivo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Herpestes urva (III Índia) |
Mangusto-caranguejeiro |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Herpestes vitticollis (III Índia) |
Mangusto-de-pescoço-estriado |
||||||||||||||||||||
|
Hyaenidae |
|
|
|
Hienídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Hyaena hyaena (III Paquistão) |
Hiena-riscada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Proteles cristata (III Botsuana) |
Protelo |
||||||||||||||||||||
|
Mephitidae |
|
|
|
Mefitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Conepatus humboldtii (II) |
|
Mofeta/Gambá-da-patagónia |
||||||||||||||||||||
|
Mustelídeos |
|
|
|
Mustelídeos |
||||||||||||||||||||
|
Lutrinae |
|
|
|
Lontras |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lutrinae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Lontras |
||||||||||||||||||||
|
|
Aonyx capensis microdon (I) (apenas as populações dos Camarões e da Nigéria; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Lontra-sem-garras-dos-camarões |
||||||||||||||||||||
|
|
Enhydra lutris nereis (I) |
|
|
Lontra-marinha-da-califórnia |
||||||||||||||||||||
|
|
Lontra felina (I) |
|
|
Lontra-felina-costeira |
||||||||||||||||||||
|
|
Lontra longicaudis (I) |
|
|
Lontra-de-cauda-comprida |
||||||||||||||||||||
|
|
Lontra provocax (I) |
|
|
Lontra-da-argentina |
||||||||||||||||||||
|
|
Lutra lutra (I) |
|
|
Lontra-europeia |
||||||||||||||||||||
|
|
Lutra nippon (I) |
|
|
Lontra-japonesa |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteronura brasiliensis (I) |
|
|
Lontra-gigante |
||||||||||||||||||||
|
Mustelinae |
|
|
|
Furões |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Eira barbara (III Honduras) |
Taira |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Galictis vittata (III Costa Rica) |
Grisão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Martes flavigula (III Índia) |
Marta-de-garganta-amarela |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Martes foina intermedia (III Índia) |
Marta-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Martes gwatkinsii (III Índia) |
Marta-de-nilgiri |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Mellivora capensis (III Botsuana) |
Ratel-africano |
||||||||||||||||||||
|
|
Mustela nigripes (I) |
|
|
Toirão/Furão-de-patas-negras |
||||||||||||||||||||
|
Odobenidae |
|
|
|
Odobenídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Odobenus rosmarus (III Canadá) |
|
Morsa |
||||||||||||||||||||
|
Otariidae |
|
|
|
Otarídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Arctocephalus spp (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Otárias/Ursos-marinhos |
||||||||||||||||||||
|
|
Arctocephalus philippii (II) |
|
|
Otária-das-ilhas-juan-fernández |
||||||||||||||||||||
|
|
Arctocephalus townsendi (I) |
|
|
Otária-da-guadalupe |
||||||||||||||||||||
|
Phocidae |
|
|
|
Focídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mirounga leonina (II) |
|
Elefante-marinho-meridional |
||||||||||||||||||||
|
|
Monachus spp. (I) |
|
|
Foca-monge |
||||||||||||||||||||
|
Procyonidae |
|
|
|
Procionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Bassaricyon gabbii (III Costa Rica) |
Olingo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Bassariscus sumichrasti (III Costa Rica) |
Gato-de-cauda-anelada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Nasua narica (III Honduras) |
Coati-pardo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Nasua nasua solitaria (III Uruguai) |
Coati-de-cauda-anelada-do-sul-do-brasil |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Potos flavus (III Honduras) |
Quincaju |
||||||||||||||||||||
|
Ursidae |
|
|
|
Ursídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ursidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Ursos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ailuropoda melanoleuca (I) |
|
|
Panda-gigante |
||||||||||||||||||||
|
|
Helarctos malayanus (I) |
|
|
Urso-malaio |
||||||||||||||||||||
|
|
Melursus ursinus (I) |
|
|
Urso-beiçudo |
||||||||||||||||||||
|
|
Tremarctos ornatus (I) |
|
|
Urso-de-lunetas |
||||||||||||||||||||
|
|
Ursus arctos (I/II) (Só estão incluídas no anexo I as populações do Butão, China, México e Mongólia e a subespécie Ursus arctus isabellinus; as restantes populações e subespécies são incluidas no anexo II) |
|
|
Urso-pardo |
||||||||||||||||||||
|
|
Ursus thibetanus (I) |
|
|
Urso-tibetano |
||||||||||||||||||||
|
Viverridae |
|
|
|
Viverrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Arctictis binturong (III Índia) |
Binturongue |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Civettictis civetta (III Botsuana) |
Civeta-africana |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cynogale bennettii (II) |
|
Civeta-lontra-almiscarada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hemigalus derbyanus (II) |
|
Civeta-das-palmeiras-listada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Paguma larvata (III Índia) |
Civeta-das-palmeiras-mascarada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Paradoxurus hermaphroditus (III Índia) |
Civeta-das-palmeiras-asiática |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Paradoxurus jerdoni (III Índia) |
Civeta-das-palmeiras-jerdon |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Prionodon linsang (II) |
|
Lisangue-listado |
||||||||||||||||||||
|
|
Prionodon pardicolor (I) |
|
|
Lisangue-malhado |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Viverra civettina (III Índia) |
Civeta-de-malhas-grande-de-malabar |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Viverra zibetha (III Índia) |
Civeta-grande-indiana |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Viverricula indica (III Índia) |
Civeta-pequena-indiana |
||||||||||||||||||||
|
CETACEA |
|
|
|
Cetáceos |
||||||||||||||||||||
|
|
CETACEA spp. (I/II) (4) |
|
|
Cetáceos |
||||||||||||||||||||
|
CHIROPTERA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Phyllostomidae |
|
|
|
Filostomídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Platyrrhinus lineatus (III Uruguai) |
Morcego-de-linhas-brancas |
||||||||||||||||||||
|
Pteropodidae |
|
|
|
Pteropodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Acerodon spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Raposas-voadoras |
||||||||||||||||||||
|
|
Acerodon jubatus (I) |
|
|
Morcego-frugívoro-de-nuca-dourada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pteropus spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A, com exclusão de Pteropus brunneus) |
|
Raposas-voadoras |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus insularis (I) |
|
|
Raposa-voadora-de-ruck |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus livingstonii (II) |
|
|
Raposa-voadora-de-comoro |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus loochoensis (I) |
|
|
Raposa-voadora-do-japão |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus mariannus (I) |
|
|
Raposa-voadora-das-marianas |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus molossinus (I) |
|
|
Raposa-voadora-da-caroline |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus pelewensis (I) |
|
|
Raposa-voadora-de-pelew |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus pilosus (I) |
|
|
Raposa-voadora-grande-de-pelew |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus rodricensis (II) |
|
|
Raposa-voadora-de-rodrigues |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus samoensis (I) |
|
|
Raposa-voadora-da-samoa |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus tonganus (I) |
|
|
Raposa-voadora-do-pacífico |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus ualanus (I) |
|
|
Raposa-voadora-de-kosrae |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus voeltzkowi (II) |
|
|
Raposa-voadora-de-Pemba |
||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus yapensis (I) |
|
|
Raposa-voadora-de-yap |
||||||||||||||||||||
|
CINGULATA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Dasypodidae |
|
|
|
Dasipodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cabassous centralis (III Costa Rica) |
Tatu-de-cauda-nua-do-norte |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cabassous tatouay (III Uruguai) |
Tatu-de-cauda-nua-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Chaetophractus nationi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero. Todos os espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade) |
|
Tatu-peludo-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Priodontes maximus (I) |
|
|
Tatu-gigante |
||||||||||||||||||||
|
DASYUROMORPHIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Dasyuridae |
|
|
|
Dasiurídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Sminthopsis longicaudata (I) |
|
|
Rato-marsupial-de-cauda-comprida |
||||||||||||||||||||
|
|
Sminthopsis psammophila (I) |
|
|
Rato-marsupial-do-deserto |
||||||||||||||||||||
|
DIPROTODONTIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Macropodidae |
|
|
|
Macropodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dendrolagus inustus (II) |
|
Canguru-arboricola-cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dendrolagus ursinus (II) |
|
Canguru-arboricola-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Lagorchestes hirsutus (I) |
|
|
Lebre-wallaby-ruiva |
||||||||||||||||||||
|
|
Lagostrophus fasciatus (I) |
|
|
Lebre-wallaby-raiada |
||||||||||||||||||||
|
|
Onychogalea fraenata (I) |
|
|
Wallaby-de-cauda-pontiaguda |
||||||||||||||||||||
|
Phalangeridae |
|
|
|
Falangarídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phalanger intercastellanus (II) |
|
Cuscus-comum-oriental |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phalanger mimicus (II) |
|
Cuscus-comum-do-Sul |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phalanger orientalis (II) |
|
Cuscus-cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Spilocuscus kraemeri (II) |
|
Cuscus-comum-oriental-da-ilha-admiralty |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Spilocuscus maculatus (II) |
|
Cuscus-malhado |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Spilocuscus papuensis (II) |
|
Cuscus-de-waigeou |
||||||||||||||||||||
|
Potoroidae |
|
|
|
Potoroídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Bettongia spp. (I) |
|
|
Ratos-canguru |
||||||||||||||||||||
|
Vombatidae |
|
|
|
Vombatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Lasiorhinus krefftii (I) |
|
|
Vombate-de-focinho-peludo |
||||||||||||||||||||
|
LAGOMORPHA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Leporidae |
|
|
|
Leporídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Caprolagus hispidus (I) |
|
|
Lebre-do-nepal |
||||||||||||||||||||
|
|
Romerolagus diazi (I) |
|
|
Coelho-dos-vulcões |
||||||||||||||||||||
|
MONOTREMATA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Tachyglossidae |
|
|
|
Taquiglossídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Zaglossus spp. (II) |
|
Equidna-de-bico-curvo |
||||||||||||||||||||
|
PERAMELEMORPHIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Peramelidae |
|
|
|
Peramelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Perameles bougainville (I) |
|
|
Bandicute-de-bougainville |
||||||||||||||||||||
|
Thylacomyidae |
|
|
|
Estilacomíedeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Macrotis lagotis (I) |
|
|
Bandicute-de-orelhas-de-coelho |
||||||||||||||||||||
|
PERISSODACTYLA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Equidae |
|
|
|
Equídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Equus africanus (I) (exclui a forma domesticada designada Equus asinus, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
|
|
Burro-africano |
||||||||||||||||||||
|
|
Equus grevyi (I) |
|
|
Zebra-de-grevi |
||||||||||||||||||||
|
|
Equus hemionus (I/II) (a espécie está incluída no anexo II, mas as subespécies Equus hemionus hemionus e Equus hemionus khur constam do anexo I) |
|
|
Burro-selvagem-asiático |
||||||||||||||||||||
|
|
Equus kiang (II) |
|
|
Quiangue |
||||||||||||||||||||
|
|
Equus przewalskii (I) |
|
|
Cavalo-de-przewalski |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Equus zebra hartmannae (II) |
|
Zebra-de-hartmann |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Equus zebra zebra (II) |
|
Zebra-de-montanha-do-cabo |
||||||||||||||||||||
|
Rhinocerotidae |
|
|
|
Rinocerotídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhinocerotidae spp. (I) (exceto para as subespécies incluídas no anexo B) |
|
|
Rinocerontes |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ceratotherium simum simum (II) (apenas as populações da África do Sul e da Suazilândia; as restantes populações são incluídas no anexo A. Exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para destinos apropriados e aceitáveis e o comércio de trofeus de caça. Os restantes espécimes são considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade) |
|
Rinoceronte-branco |
||||||||||||||||||||
|
Tapiridae |
|
|
|
Tapirídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tapiridae spp. (I) (exceto para as subespécies incluídas no anexo B) |
|
|
Tapires |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tapirus terrestris (II) |
|
Tapir-amazónico |
||||||||||||||||||||
|
PHOLIDOTA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Manidae |
|
|
|
Manídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Manis spp. (II) (exceto as espécies incluídas no anexo A) |
|
Pangolins |
||||||||||||||||||||
|
|
Manis crassicaudata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Manis culionensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Manis gigantea (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Manis javanica (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Manis pentadactyla (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Manis temminckii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Manis tetradactyla (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Manis tricuspis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
PILOSA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Bradypodidae |
|
|
|
Bradipodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bradypus pygmaeus (II) |
|
Preguiça-anã |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bradypus variegatus (II) |
|
Preguiça-de-garganta-castanha |
||||||||||||||||||||
|
Megalonychidae |
|
|
|
Megaloniquídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Choloepus hoffmanni (III Costa Rica) |
Preguiça-real |
||||||||||||||||||||
|
Myrmecophagidae |
|
|
|
Mirmecofagídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Myrmecophaga tridactyla (II) |
|
Urso-formigueiro-gigante |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Tamandua mexicana (III Guatemala) |
Tamanduá |
||||||||||||||||||||
|
PRIMATES |
|
|
|
Primatas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
PRIMATES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Primatas |
||||||||||||||||||||
|
Atelidae |
|
|
|
Atelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Alouatta coibensis (I) |
|
|
Macaco-uivador-da-ilha-coiba |
||||||||||||||||||||
|
|
Alouatta palliata (I) |
|
|
Macaco-uivador-de-manto |
||||||||||||||||||||
|
|
Alouatta pigra (I) |
|
|
Macaco-uivador-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Ateles geoffroyi frontatus (I) |
|
|
Macaco-aranha-de-mãos-negras-de-geoffroy |
||||||||||||||||||||
|
|
Ateles geoffroyi ornatus (I) |
|
|
Macaco-aranha-de-mãos-negras-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
Brachyteles arachnoides (I) |
|
|
Macaco-aranha-lanudo-do-sul |
||||||||||||||||||||
|
|
Brachyteles 0hypoxanthus (I) |
|
|
Macaco-aranha-lanudo-do-norte |
||||||||||||||||||||
|
|
Oreonax flavicauda (I) |
|
|
Macaco-lanudo-de-cauda-amarela |
||||||||||||||||||||
|
Cebidae |
|
|
|
Cebídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Callimico goeldii (I) |
|
|
Mico-de-goeldi |
||||||||||||||||||||
|
|
Callithrix aurita (I) |
|
|
Titi-de-orelhas-brancas |
||||||||||||||||||||
|
|
Callithrix flaviceps (I) |
|
|
Titi-de-cabeça-amarela |
||||||||||||||||||||
|
|
Leontopithecus spp. (I) |
|
|
Mico-leão |
||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus bicolor (I) |
|
|
Sagui-bicolor |
||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus geoffroyi (I) |
|
|
Sagui-de-geoffroy |
||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus leucopus (I) |
|
|
Sagui-de-patas-brancas |
||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus martinsi (I) |
|
|
Sagui-bicolor-de-martins |
||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus oedipus (I) |
|
|
Sagui-de-face-branca/Sagui-de-cabeça-de-algodão |
||||||||||||||||||||
|
|
Saimiri oerstedii (I) |
|
|
Macaco-esquilo-da-américa-central |
||||||||||||||||||||
|
Cercopithecidae |
|
|
|
Cercopitecídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cercocebus galeritus (I) |
|
|
Macaco-do-rio-tana/Cercocebo-de-cara-preta |
||||||||||||||||||||
|
|
Cercopithecus diana (I) |
|
|
Macaco-diana |
||||||||||||||||||||
|
|
Cercopithecus roloway (I) |
|
|
Macaco-de-roloway |
||||||||||||||||||||
|
|
Cercopithecus solatus (II) |
|
|
Macaco-de-cauda-dourada |
||||||||||||||||||||
|
|
Colobus satanas (II) |
|
|
Colobo-negro-de-angola |
||||||||||||||||||||
|
|
Macaca silenus (I) |
|
|
Macaco-de-cauda-de-leão |
||||||||||||||||||||
|
|
Macaca sylvanus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Mandrillus leucophaeus (I) |
|
|
Dril |
||||||||||||||||||||
|
|
Mandrillus sphinx (I) |
|
|
Mandril |
||||||||||||||||||||
|
|
Nasalis larvatus (I) |
|
|
Macaco-narigudo |
||||||||||||||||||||
|
|
Piliocolobus foai (II) |
|
|
Colobo-vermelho-da-áfrica-central |
||||||||||||||||||||
|
|
Piliocolobus gordonorum (II) |
|
|
Colobo-vermelho-de-uzungwa |
||||||||||||||||||||
|
|
Piliocolobus kirkii (I) |
|
|
Colobo-vermelho-de-zanzibar |
||||||||||||||||||||
|
|
Piliocolobus pennantii (II) |
|
|
Colobo-vermelho-de-pennant |
||||||||||||||||||||
|
|
Piliocolobus preussi (II) |
|
|
Colobo-vermelho-de-preuss |
||||||||||||||||||||
|
|
Piliocolobus rufomitratus (I) |
|
|
Colobo-vermelho-do-rio-tana |
||||||||||||||||||||
|
|
Piliocolobus tephrosceles (II) |
|
|
Colobo-vermelho-do-uganda |
||||||||||||||||||||
|
|
Piliocolobus tholloni (II) |
|
|
Colobo-vermelho-de-thollon |
||||||||||||||||||||
|
|
Presbytis potenziani (I) |
|
|
Langur-das-ilhas-mentawai |
||||||||||||||||||||
|
|
Pygathrix spp. (I) |
|
|
Langures-grandes |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhinopithecus spp. (I) |
|
|
Macacos-de-nariz-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus ajax (I) |
|
|
Langur-cinzento-de-cachemira |
||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus dussumieri (I) |
|
|
Langur-cinzento-das-planícies |
||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus entellus (I) |
|
|
Langur-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus hector (I) |
|
|
Langur-pequeno |
||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus hypoleucos (I) |
|
|
Langur-cinzento-de-pés-negros/Langur-do-malabar |
||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus priam (I) |
|
|
Langur-cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus schistaceus (I) |
|
|
Langur-cinzento-de-pés-claros |
||||||||||||||||||||
|
|
Simias concolor (I) |
|
|
Langur-de-cauda-de-porco |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus delacouri (II) |
|
|
Langur-de-delacour |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus francoisi (II) |
|
|
Langur-de-françois |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus geei (I) |
|
|
Langur-dourado |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus hatinhensis (II) |
|
|
Langur-de-hatinh |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus johnii (II) |
|
|
Langur-de-nilgiri |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus laotum (II) |
|
|
Langur-do-laos |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus pileatus (I) |
|
|
Langur-de-capuz |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus poliocephalus (II) |
|
|
Langur-de-cabeça-branca |
||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus shortridgei (I) |
|
|
Langur-de-shortridge |
||||||||||||||||||||
|
Cheirogaleidae |
|
|
|
Queirogaleídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cheirogaleidae spp. (I) |
|
|
Lémures-rato |
||||||||||||||||||||
|
Daubentoniidae |
|
|
|
Daubentonídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Daubentonia madagascariensis (I) |
|
|
Ai-ai |
||||||||||||||||||||
|
Hominidae |
|
|
|
Hominídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gorilla beringei (I) |
|
|
Gorila-de-montanha |
||||||||||||||||||||
|
|
Gorilla gorilla (I) |
|
|
Gorila-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
Pan spp. (I) |
|
|
Chimpanzés e bonobos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pongo abelii (I) |
|
|
Orangotango-de-sumatra |
||||||||||||||||||||
|
|
Pongo pygmaeus (I) |
|
|
Orangotango-de-bornéu |
||||||||||||||||||||
|
Hylobatidae |
|
|
|
Hilobatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Hylobatidae spp. (I) |
|
|
Gibões |
||||||||||||||||||||
|
Indriidae |
|
|
|
Indriídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Indriidae spp. (I) |
|
|
Indris, sifacas e Lémures-lanudos |
||||||||||||||||||||
|
Lemuridae |
|
|
|
Lemurídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Lemuridae spp. (I) |
|
|
Lémures |
||||||||||||||||||||
|
Lepilemuridae |
|
|
|
Lepilemurídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Lepilemuridae spp. (I) |
|
|
Lémures-saltadores |
||||||||||||||||||||
|
Lorisidae |
|
|
|
Lorisídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Nycticebus spp. (I) |
|
|
Loris-lentos |
||||||||||||||||||||
|
Pitheciidae |
|
|
|
Piteciídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cacajao spp. (I) |
|
|
Uacaris |
||||||||||||||||||||
|
|
Callicebus barbarabrownae (II) |
|
|
Titi-castanho-de-barbara |
||||||||||||||||||||
|
|
Callicebus melanochir (II) |
|
|
Titi-de-mãos-negras |
||||||||||||||||||||
|
|
Callicebus nigrifrons (II) |
|
|
Titi-de-fronte-negra |
||||||||||||||||||||
|
|
Callicebus personatus (II) |
|
|
Titi-mascarado-do-atlântico |
||||||||||||||||||||
|
|
Chiropotes albinasus (I) |
|
|
Sagui-barbudo-de-nariz-branco |
||||||||||||||||||||
|
Tarsiidae |
|
|
|
Tarsiídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tarsius spp. (II) |
|
|
Társios |
||||||||||||||||||||
|
PROBOSCIDEA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Elephantidae |
|
|
|
Elefantídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Elephas maximus (I) |
|
|
Elefante-asiático |
||||||||||||||||||||
|
|
Loxodonta africana (I) (exceto para as populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, que são incluídas no anexo B) |
Loxodonta africana (II) (apenas as populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué (5); as restantes populações estão incluídas no anexo A) |
|
Elefante-africano |
||||||||||||||||||||
|
RODENTIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Chinchillidae |
|
|
|
Chinchilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Chinchilla spp. (I) (Os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento) |
|
|
Chinchilas |
||||||||||||||||||||
|
Cuniculidae |
|
|
|
Cuniculídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cuniculus paca (III Honduras) |
Paca |
||||||||||||||||||||
|
Dasyproctidae |
|
|
|
Dasiproctídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Dasyprocta punctata (III Honduras) |
Agouti |
||||||||||||||||||||
|
Erethizontidae |
|
|
|
Eretizontídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Sphiggurus mexicanus (III Honduras) |
Porco-espinho-cabeludo-do-méxico |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Sphiggurus spinosus (III Uruguai) |
Porco-espinho-cabeludo-do-paraguai |
||||||||||||||||||||
|
Hystricidae |
|
|
|
Histricídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Hystrix cristata |
|
|
Porco-espinho-africano |
||||||||||||||||||||
|
Muridae |
|
|
|
Murídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Leporillus conditor (I) |
|
|
Rato-arquiteto |
||||||||||||||||||||
|
|
Pseudomys fieldi praeconis (I) |
|
|
Rato-da-baía-dos-tubarões |
||||||||||||||||||||
|
|
Xeromys myoides (I) |
|
|
Falso-rato-de-água |
||||||||||||||||||||
|
|
Zyzomys pedunculatus (I) |
|
|
Rato-de-cauda-grossa |
||||||||||||||||||||
|
Sciuridae |
|
|
|
Sciurídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cynomys mexicanus (I) |
|
|
Cão-da-pradaria-mexicano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Marmota caudata (III Índia) |
Marmota-de-cauda-comprida |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Marmota himalayana (III Índia) |
Marmota-dos-himalaias |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ratufa spp. (II) |
|
Esquilo-gigante |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Sciurus deppei (III Costa Rica) |
Esquilo-de-deppe |
||||||||||||||||||||
|
SCANDENTIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
SCANDENTIA spp. (II) |
|
Tupaias |
||||||||||||||||||||
|
SIRENIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Dugongidae |
|
|
|
Dugongídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Dugong dugon (I) |
|
|
Dugongo |
||||||||||||||||||||
|
Trichechidae |
|
|
|
Manatins |
||||||||||||||||||||
|
|
Trichechus inunguis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Trichechus manatus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Trichechus senegalensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
AVES |
|
|
|
Aves |
||||||||||||||||||||
|
ANSERIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Anatidae |
|
|
|
Anatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Anas aucklandica (I) |
|
|
Marrequinho-das-ilhas-auckland |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Anas bernieri (II) |
|
Marrequinho-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Anas chlorotis (I) |
|
|
Marrequinho-castanho |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Anas formosa (II) |
|
Pato-de-baikal |
||||||||||||||||||||
|
|
Anas laysanensis (I) |
|
|
Pato-de-laysan |
||||||||||||||||||||
|
|
Anas nesiotis (I) |
|
|
Marreco-da-ilha-campbell |
||||||||||||||||||||
|
|
Anas querquedula |
|
|
Marreco-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
Asarcornis scutulata (I) |
|
|
Pato-de-asas-brancas |
||||||||||||||||||||
|
|
Aythya innotata |
|
|
Zarro-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Aythya nyroca |
|
|
Zarro-castanho |
||||||||||||||||||||
|
|
Branta canadensis leucopareia (I) |
|
|
Ganso-do-canadá-das-ilhas-aleutas |
||||||||||||||||||||
|
|
Branta ruficollis (II) |
|
|
Ganso-de-pescoço-ruivo |
||||||||||||||||||||
|
|
Branta sandvicensis (I) |
|
|
Ganso-do-havai |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Coscoroba coscoroba (II) |
|
Cisne-coscoroba |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cygnus melancoryphus (II) |
|
Cisne-de-pescoço-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dendrocygna arborea (II) |
|
Pato-arborícola-das-caraíbas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Dendrocygna autumnalis (III Honduras) |
Pato-arborícola-de-bico-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Dendrocygna bicolor (III Honduras) |
Pato-arborícola-fulvo |
||||||||||||||||||||
|
|
Mergus octosetaceus |
|
|
Merganso-do-brasil |
||||||||||||||||||||
|
|
Oxyura leucocephala (II) |
|
|
Pato-de-rabo-alçado-de-cabeça-branca |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhodonessa caryophyllacea (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Pato-de-cabeça-rosada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sarkidiornis melanotos (II) |
|
Pato-de-bico-nodoso |
||||||||||||||||||||
|
|
Tadorna cristata |
|
|
Pato-de-crista |
||||||||||||||||||||
|
APODIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Trochilidae |
|
|
|
Troquilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Trochilidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Colibris |
||||||||||||||||||||
|
|
Glaucis dohrnii (I) |
|
|
Colibri-de-dohrn |
||||||||||||||||||||
|
CHARADRIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Burhinidae |
|
|
|
Burrinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Burhinus bistriatus (III Guatemala) |
Alcaravão-de-estrias-duplas |
||||||||||||||||||||
|
Laridae |
|
|
|
Larídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Larus relictus (I) |
|
|
Gaivota-da-mongólia |
||||||||||||||||||||
|
Scolopacidae |
|
|
|
Scolopacídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Numenius borealis (I) |
|
|
Maçarico-esquimó |
||||||||||||||||||||
|
|
Numenius tenuirostris (I) |
|
|
Maçarico-de-bico-fino |
||||||||||||||||||||
|
|
Tringa guttifer (I) |
|
|
Perna-verde-pintado |
||||||||||||||||||||
|
CICONIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Ardeidae |
|
|
|
Ardeídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ardea alba |
|
|
Garça-branca-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Bubulcus ibis |
|
|
Garça-boieira |
||||||||||||||||||||
|
|
Egretta garzetta |
|
|
Garça-branca-pequena |
||||||||||||||||||||
|
Balaenicipitidae |
|
|
|
Balaenicipitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Balaeniceps rex (II) |
|
Bico-de-sapato |
||||||||||||||||||||
|
Ciconiidae |
|
|
|
Ciconídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ciconia boyciana (I) |
|
|
Cegonha-de-bico-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Ciconia nigra (II) |
|
|
Cegonha-negra |
||||||||||||||||||||
|
|
Ciconia stormi |
|
|
Cegonha-de-storm |
||||||||||||||||||||
|
|
Jabiru mycteria (I) |
|
|
Jabiru |
||||||||||||||||||||
|
|
Leptoptilos dubius |
|
|
Marabu-indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
Mycteria cinerea (I) |
|
|
Cegonha-leitosa |
||||||||||||||||||||
|
Phoenicopteridae |
|
|
|
Foenicopterídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phoenicopteridae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Flamingos |
||||||||||||||||||||
|
|
Phoenicopterus ruber (II) |
|
|
Flamingo-comum |
||||||||||||||||||||
|
Threskiornithidae |
|
|
|
Tresquiornitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Eudocimus ruber (II) |
|
Íbis-escarlate |
||||||||||||||||||||
|
|
Geronticus calvus (II) |
|
|
Íbis-calvo |
||||||||||||||||||||
|
|
Geronticus eremita (I) |
|
|
Íbis-eremita |
||||||||||||||||||||
|
|
Nipponia nippon (I) |
|
|
Íbis-branco-do-japão |
||||||||||||||||||||
|
|
Platalea leucorodia (II) |
|
|
Colhereiro-europeu |
||||||||||||||||||||
|
|
Pseudibis gigantea |
|
|
Íbis-gigante |
||||||||||||||||||||
|
COLUMBIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Columbidae |
|
|
|
Columbídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Caloenas nicobarica (I) |
|
|
Pombo-de-nicobar |
||||||||||||||||||||
|
|
Claravis godefrida |
|
|
Pombo-espelho |
||||||||||||||||||||
|
|
Columba livia |
|
|
Pombo-das-rochas |
||||||||||||||||||||
|
|
Ducula mindorensis (I) |
|
|
Pombo-imperial-de-mindoro |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Gallicolumba luzonica (II) |
|
Rola-apunhalada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Goura spp. (II) |
|
Pombo-coroado |
||||||||||||||||||||
|
|
Leptotila wellsi |
|
|
Rola-de-granada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Nesoenas mayeri (III Maurícias) |
Pombo-das-maurícias |
||||||||||||||||||||
|
|
Streptopelia turtur |
|
|
Rola-brava |
||||||||||||||||||||
|
CORACIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Bucerotidae |
|
|
|
Bucerotídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Aceros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
Aceros nipalensis (I) |
|
|
Calau-de-pescoço-ruivo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Anorrhinus spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Anthracoceros spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Berenicornis spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Buceros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
Buceros bicornis (I) |
|
|
Calau-bicorne |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Penelopides spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhinoplax vigil (I) |
|
|
Calau-de-capacete |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rhyticeros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhyticeros subruficollis (I) |
|
|
Calau-de-garganta-plana |
||||||||||||||||||||
|
CUCULIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Musophagidae |
|
|
|
Musofagídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tauraco spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Turacos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tauraco bannermani (II) |
|
|
Turaco-de-bannerman |
||||||||||||||||||||
|
FALCONIFORMES |
|
|
|
Falconiformes |
||||||||||||||||||||
|
|
|
FALCONIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; exceto para uma espécie da família Cathartidae incluída no anexo C; as outras espécies dessa família não são incluídas nos anexos do presente regulamento; exceto para Caracara lutosa) |
|
Aves de rapina diurnas |
||||||||||||||||||||
|
Accipitridae |
|
|
|
Acipitrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Accipiter brevipes (II) |
|
|
Gavião-grego |
||||||||||||||||||||
|
|
Accipiter gentilis (II) |
|
|
Açor |
||||||||||||||||||||
|
|
Accipiter nisus (II) |
|
|
Gavião |
||||||||||||||||||||
|
|
Aegypius monachus (II) |
|
|
Abutre-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Aquila adalberti (I) |
|
|
Águia-imperial-ibérica |
||||||||||||||||||||
|
|
Aquila chrysaetos (II) |
|
|
Águia-real |
||||||||||||||||||||
|
|
Aquila clanga (II) |
|
|
Águia-gritadeira |
||||||||||||||||||||
|
|
Aquila heliaca (I) |
|
|
Águia-imperial |
||||||||||||||||||||
|
|
Aquila pomarina (II) |
|
|
Águia-pomarina |
||||||||||||||||||||
|
|
Buteo buteo (II) |
|
|
Águia-de-asa-redonda |
||||||||||||||||||||
|
|
Buteo lagopus (II) |
|
|
Buteo-calçado |
||||||||||||||||||||
|
|
Buteo rufinus (II) |
|
|
Buteo-mouro |
||||||||||||||||||||
|
|
Chondrohierax uncinatus wilsonii (I) |
|
|
Águia-de-wilson |
||||||||||||||||||||
|
|
Circaetus gallicus (II) |
|
|
Águia-cobreira |
||||||||||||||||||||
|
|
Circus aeruginosus (II) |
|
|
Águia-sapeira |
||||||||||||||||||||
|
|
Circus cyaneus (II) |
|
|
Tartaranhão-azulado |
||||||||||||||||||||
|
|
Circus macrourus (II) |
|
|
Tartaranhão-de-peito-branco |
||||||||||||||||||||
|
|
Circus pygargus (II) |
|
|
Tartaranhão-caçador |
||||||||||||||||||||
|
|
Elanus caeruleus (II) |
|
|
Peneireiro-cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
Eutriorchis astur (II) |
|
|
Águia-das-serpentes-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Gypaetus barbatus (II) |
|
|
Quebra-ossos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gyps fulvus (II) |
|
|
Grifo |
||||||||||||||||||||
|
|
Haliaeetus spp. (I/II) (a espécie Haliaeetus albicilla consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II) |
|
|
Pigargos |
||||||||||||||||||||
|
|
Harpia harpyja (I) |
|
|
Águia-harpia |
||||||||||||||||||||
|
|
Hieraaetus fasciatus (II) |
|
|
Águia-de-Bonelli |
||||||||||||||||||||
|
|
Hieraaetus pennatus (II) |
|
|
Águia-calçada |
||||||||||||||||||||
|
|
Leucopternis occidentalis (II) |
|
|
Açor-de-costas-cinzentas |
||||||||||||||||||||
|
|
Milvus migrans (II) (exceto para a Milvus migrans lineatus, que é incluída no anexo B) |
|
|
Milhafre-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Milvus milvus (II) |
|
|
Milhafre-real |
||||||||||||||||||||
|
|
Neophron percnopterus (II) |
|
|
Abutre-do-egipto |
||||||||||||||||||||
|
|
Pernis apivorus (II) |
|
|
Falcão-abelheiro |
||||||||||||||||||||
|
|
Pithecophaga jefferyi (I) |
|
|
Águia-dos-macacos-das-filipinas |
||||||||||||||||||||
|
Cathartidae |
|
|
|
Catartídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gymnogyps californianus (I) |
|
|
Condor-da-califórnia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Sarcoramphus papa (III Honduras) |
Abutre-rei |
||||||||||||||||||||
|
|
Vultur gryphus (I) |
|
|
Condor-dos-andes |
||||||||||||||||||||
|
Falconidae |
|
|
|
Falconídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco araeus (I) |
|
|
Peneireiro-das-seicheles |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco biarmicus (II) |
|
|
Falcão-borni |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco cherrug (II) |
|
|
Falcão-sacre |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco columbarius (II) |
|
|
Esmerilhão |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco eleonorae (II) |
|
|
Falcão-da-rainha |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco jugger (I) |
|
|
Falcão-laggar |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco naumanni (II) |
|
|
Peneireiro-das-torres |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco newtoni (I) (apenas a população das Seicheles) |
|
|
Peneireiro-de-aldabra |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco pelegrinoides (I) |
|
|
Falcão-da-berbéria |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco peregrinus (I) |
|
|
Falcão-peregrino |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco punctatus (I) |
|
|
Peneireiro-da-ilha-maurícia |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco rusticolus (I) |
|
|
Falcão-gerifalte |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco subbuteo (II) |
|
|
Falcão-agarote/Ógea |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco tinnunculus (II) |
|
|
Peneireiro-vulgar |
||||||||||||||||||||
|
|
Falco vespertinus (II) |
|
|
Falcão-de-pés-vermelhos |
||||||||||||||||||||
|
Pandionidae |
|
|
|
Pandionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pandion haliaetus (II) |
|
|
Águia-pesqueira |
||||||||||||||||||||
|
GALLIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Cracidae |
|
|
|
Cracídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Crax alberti (III Colômbia) |
|
|
Mutum-de-bico-azul |
||||||||||||||||||||
|
|
Crax blumenbachii (I) |
|
|
Mutum-de-bico-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Crax daubentoni (III Colômbia) |
Mutum-de-bico-amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Crax fasciolata |
|
Mutum-de-penacho/Mutum pinima |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Crax globulosa (III Colômbia) |
Mutum-de-fava |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Crax rubra (III Colômbia/Costa Rica/Guatemala/Honduras) |
Mutum-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Mitu mitu (I) |
|
|
Mutum-de-alagoas |
||||||||||||||||||||
|
|
Oreophasis derbianus (I) |
|
|
Mutum-cornudo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Ortalis vetula (III Guatemala/Honduras) |
Chachalaca |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pauxi pauxi (III Colômbia) |
Mutum-de-capacete |
||||||||||||||||||||
|
|
Penelope albipennis (I) |
|
|
Guan-de-asas-brancas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Penelope purpurascens (III Honduras) |
Jacu |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Penelopina nigra (III Guatemala) |
Guan-das-montanhas |
||||||||||||||||||||
|
|
Pipile jacutinga (I) |
|
|
Jacutinga |
||||||||||||||||||||
|
|
Pipile pipile (I) |
|
|
Jacupara |
||||||||||||||||||||
|
Megapodiidae |
|
|
|
Megapodiídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Macrocephalon maleo (I) |
|
|
Maleo |
||||||||||||||||||||
|
Phasianidae |
|
|
|
Fasianídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Argusianus argus (II) |
|
Faisão-argos |
||||||||||||||||||||
|
|
Catreus wallichii (I) |
|
|
Faisão-de-wallich |
||||||||||||||||||||
|
|
Colinus virginianus ridgwayi (I) |
|
|
Codorniz-da-virgínia |
||||||||||||||||||||
|
|
Crossoptilon crossoptilon (I) |
|
|
Faisão-branco-da-manchúria |
||||||||||||||||||||
|
|
Crossoptilon mantchuricum (I) |
|
|
Faisão-da-manchúria |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Gallus sonneratii (II) |
|
Galo-de-sonnerat |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ithaginis cruentus (II) |
|
Faisão-sanguíneo |
||||||||||||||||||||
|
|
Lophophorus impejanus (I) |
|
|
Faisão-monal-dos-himalaias |
||||||||||||||||||||
|
|
Lophophorus lhuysii (I) |
|
|
Faisão-monal-da-china |
||||||||||||||||||||
|
|
Lophophorus sclateri (I) |
|
|
Faisão-monal-de-sclater |
||||||||||||||||||||
|
|
Lophura edwardsi (I) |
|
|
Faisão-de-edward |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lophura hatinhensis |
|
Faisão-do-vietname |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Lophura leucomelanos (III Paquistão) |
Faisão-de-kalij |
||||||||||||||||||||
|
|
Lophura swinhoii (I) |
|
|
Faisão-de-swinhoe |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Meleagris ocellata (III Guatemala) |
Peru-ocelado |
||||||||||||||||||||
|
|
Odontophorus strophium |
|
|
Codorniz-dos-bosques-de-gola |
||||||||||||||||||||
|
|
Ophrysia superciliosa |
|
|
Codorniz-do-himalaia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pavo cristatus (III Paquistão) |
Pavão-indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pavo muticus (II) |
|
Pavão-verde |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Polyplectron bicalcaratum (II) |
|
Faisão-esporeiro-cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Polyplectron germaini (II) |
|
Faisão-esporeiro-de-germain |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Polyplectron malacense (II) |
|
Faisão-esporeiro-da-malásia |
||||||||||||||||||||
|
|
Polyplectron napoleonis (I) |
|
|
Faisão-esporeiro-de-palawan |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Polyplectron schleiermacheri (II) |
|
Faisão-esporeiro-de-bornéu |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pucrasia macrolopha (III Paquistão) |
Faisão-de-koklass |
||||||||||||||||||||
|
|
Rheinardia ocellata (I) |
|
|
Faisão-argos-de-crist |
||||||||||||||||||||
|
|
Syrmaticus ellioti (I) |
|
|
Faisão-de-elliot |
||||||||||||||||||||
|
|
Syrmaticus humiae (I) |
|
|
Faisão-de-hume |
||||||||||||||||||||
|
|
Syrmaticus mikado (I) |
|
|
Faisão-mikado |
||||||||||||||||||||
|
|
Tetraogallus caspius (I) |
|
|
Galo-nival-do-cáspio |
||||||||||||||||||||
|
|
Tetraogallus tibetanus (I) |
|
|
Galo-nival-do-tibete |
||||||||||||||||||||
|
|
Tragopan blythii (I) |
|
|
Tragopan-de-blyth |
||||||||||||||||||||
|
|
Tragopan caboti (I) |
|
|
Tragopan-de-cabot |
||||||||||||||||||||
|
|
Tragopan melanocephalus (I) |
|
|
Tragopan-ocidental |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Tragopan satyra (III Nepal) |
Tragopan-de-satyr |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tympanuchus cupido attwateri (I) |
|
Galo-da-pradaria-de-attwater |
||||||||||||||||||||
|
GRUIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Gruidae |
|
|
|
Grouídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Gruidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Grous |
||||||||||||||||||||
|
|
Grus americana (I) |
|
|
Grou-branco-da-américa |
||||||||||||||||||||
|
|
Grus canadensis (I/II) (a espécie é incluída no anexo II mas as subespécies Grus canadensis nesiotes e Grus canadensis pulla constam do anexo I) |
|
|
Grou-do-canadá |
||||||||||||||||||||
|
|
Grus grus (II) |
|
|
Grou-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
Grus japonensis (I) |
|
|
Grou-da-manchúria |
||||||||||||||||||||
|
|
Grus leucogeranus (I) |
|
|
Grou-siberiano |
||||||||||||||||||||
|
|
Grus monacha (I) |
|
|
Grou-monge |
||||||||||||||||||||
|
|
Grus nigricollis (I) |
|
|
Grou-de-pescoço-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
Grus vipio (I) |
|
|
Grou-de-pescoço-branco |
||||||||||||||||||||
|
Otididae |
|
|
|
Otidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Otididae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Abetardas |
||||||||||||||||||||
|
|
Ardeotis nigriceps (I) |
|
|
Abetarda-indiana-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Chlamydotis macqueenii (I) |
|
|
Abetarda-moura-de-macqueen |
||||||||||||||||||||
|
|
Chlamydotis undulata (I) |
|
|
Houbara |
||||||||||||||||||||
|
|
Houbaropsis bengalensis (I) |
|
|
Abetarda-de-bengala |
||||||||||||||||||||
|
|
Otis tarda (II) |
|
|
Abetarda-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
Sypheotides indicus (II) |
|
|
Abetarda-indiana-pequena |
||||||||||||||||||||
|
|
Tetrax tetrax (II) |
|
|
Sisão |
||||||||||||||||||||
|
Rallidae |
|
|
|
Ralídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gallirallus sylvestris (I) |
|
|
Frango-de-água-da-ilha-lord-howe |
||||||||||||||||||||
|
Rhynochetidae |
|
|
|
Rinoquetídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhynochetos jubatus (I) |
|
|
Cagu |
||||||||||||||||||||
|
PASSERIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Atrichornithidae |
|
|
|
Atricornitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Atrichornis clamosus (I) |
|
|
Ave-do-matagal-ruidosa |
||||||||||||||||||||
|
Cotingidae |
|
|
|
Cotinguídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cephalopterus ornatus (III Colômbia) |
Anambé-preto |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cephalopterus penduliger (III Colômbia) |
Anambé-de-manto-comprido |
||||||||||||||||||||
|
|
Cotinga maculata (I) |
|
|
Cotinga-de-bandas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rupicola spp. (II) |
|
Galos-da-rocha |
||||||||||||||||||||
|
|
Xipholena atropurpurea (I) |
|
|
Anambé-de-asa-branca |
||||||||||||||||||||
|
Emberizidae |
|
|
|
Emberizídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Gubernatrix cristata (II) |
|
Cardeal-amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Paroaria capitata (II) |
|
Cardeal-de-bico-amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Paroaria coronata (II) |
|
Cardeal-do-sul |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tangara fastuosa (II) |
|
Pintor-verdadeiro |
||||||||||||||||||||
|
Estrildidae |
|
|
|
Estrildídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Amandava formosa (II) |
|
Bengalim-tigre-verde |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lonchura fuscata |
|
Pardal-de-timor |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lonchura oryzivora (II) |
|
Pardal-de-java |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Poephila cincta cincta (II) |
|
Diamante-de-babete-preto |
||||||||||||||||||||
|
Fringillidae |
|
|
|
Fringilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Carduelis cucullata (I) |
|
|
Pintassilgo-da-venezuela |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Carduelis yarrellii (II) |
|
Pintassilgo-do-nordeste |
||||||||||||||||||||
|
Hirundinidae |
|
|
|
Hirundinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pseudochelidon sirintarae (I) |
|
|
Andorinha-de-lunetas |
||||||||||||||||||||
|
Icteridae |
|
|
|
Icterídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Xanthopsar flavus (I) |
|
|
Pássaro-negro-de-capuz-amarelo |
||||||||||||||||||||
|
Meliphagidae |
|
|
|
Melifagídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lichenostomus melanops cassidix (II) |
|
Melifagideo-de-capacete |
||||||||||||||||||||
|
Muscicapidae |
|
|
|
Muscicapídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Acrocephalus rodericanus (III Maurícias) |
|
|
Felosa-dos-arbustos-de-rodrigues |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyornis ruckii (II) |
|
Papa-moscas-azul-de-ruck |
||||||||||||||||||||
|
|
Dasyornis broadbenti litoralis (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Pássaro-de-pelo-castanho |
||||||||||||||||||||
|
|
Dasyornis longirostris (I) |
|
|
Felosa-ruiva-do-oeste |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Garrulax canorus (II) |
|
Tordo-ruidoso-canoro-da-china |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Garrulax taewanus (II) |
|
Tordo-ruidoso-canoro-de-taiwan |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Leiothrix argentauris (II) |
|
Rouxinol-da-china |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Leiothrix lutea (II) |
|
Rouxinol-do-japão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Liocichla omeiensis (II) |
|
Rouxinol-de-omei-shan |
||||||||||||||||||||
|
|
Picathartes gymnocephalus (I) |
|
|
Pássaro-das-rochas-de-pescoço-branco |
||||||||||||||||||||
|
|
Picathartes oreas (I) |
|
|
Pássaro-das-rochas-de-pescoço-cinzento |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Terpsiphone bourbonnensis (III Maurícias) |
Papa-moscas-do-paraíso-das-maurícias |
||||||||||||||||||||
|
Paradisaeidae |
|
|
|
Paradisaeídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Paradisaeidae spp. (II) |
|
Ave-do-paraíso |
||||||||||||||||||||
|
Pittidae |
|
|
|
Pitídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pitta guajana (II) |
|
Pita-de-bandas |
||||||||||||||||||||
|
|
Pitta gurneyi (I) |
|
|
Pita-de-gurney |
||||||||||||||||||||
|
|
Pitta kochi (I) |
|
|
Pita-de-koch |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pitta nympha (II) |
|
Pita-de-asa-azul |
||||||||||||||||||||
|
Pycnonotidae |
|
|
|
Picnonotídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pycnonotus zeylanicus (II) |
|
Bulbul-de-ceilão |
||||||||||||||||||||
|
Sturnidae |
|
|
|
Esturnídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Gracula religiosa (II) |
|
Mainá-de-java |
||||||||||||||||||||
|
|
Leucopsar rothschildi (I) |
|
|
Mainá-de-rothschild |
||||||||||||||||||||
|
Zosteropidae |
|
|
|
Zosteropídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Zosterops albogularis (I) |
|
|
Pássaro-de-lunetas-de-peito-branco |
||||||||||||||||||||
|
PELECANIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Fregatidae |
|
|
|
Fregatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Fregata andrewsi (I) |
|
|
Fragata-da-ilha-christmas |
||||||||||||||||||||
|
Pelecanidae |
|
|
|
Pelecanídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pelecanus crispus (I) |
|
|
Pelicano-frisado |
||||||||||||||||||||
|
Sulidae |
|
|
|
Sulídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Papasula abbotti (I) |
|
|
Ganso-patola-de-abbott |
||||||||||||||||||||
|
PICIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Capitonidae |
|
|
|
Capitunídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Semnornis ramphastinus (III Colômbia) |
Tucano-barbudo |
||||||||||||||||||||
|
Picidae |
|
|
|
Picídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Dryocopus javensis richardsi (I) |
|
|
Pica-pau-de-barriga-branca-da-coreia |
||||||||||||||||||||
|
Ramphastidae |
|
|
|
Ranfastídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Baillonius bailloni (III Argentina) |
Aracari-banana |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pteroglossus aracari (II) |
|
Aracari-de-bico-branco |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pteroglossus castanotis (III Argentina) |
Aracari-castanho |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pteroglossus viridis (II) |
|
Aracari-limão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Ramphastos dicolorus (III Argentina) |
Tucano-de-bico-verde |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ramphastos sulfuratus (II) |
|
Tucano-de-bico-chato |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ramphastos toco (II) |
|
Tucano-toco |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ramphastos tucanus (II) |
|
Tucano-sol-de-papo-branco |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ramphastos vitellinus (II) |
|
Tucano-de-bico-preto |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Selenidera maculirostris (III Argentina) |
Aracari-de-bico-manchado |
||||||||||||||||||||
|
PODICIPEDIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Podicipedidae |
|
|
|
Podicepedídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Podilymbus gigas (I) |
|
|
Mergulhão-do-lago-atitlan |
||||||||||||||||||||
|
PROCELLARIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Diomedeidae |
|
|
|
Diomedeídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Phoebastria albatrus (I) |
|
|
Albatroz-de-cauda-curta |
||||||||||||||||||||
|
PSITTACIFORMES |
|
|
|
Psitacídeos/Bicos curvos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
PSITTACIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as espécies Agapornis roseicollis, Melopsittacus undulatus, Nymphicus hollandicus e Psittacula krameri, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
Papagaios, etc. |
||||||||||||||||||||
|
Cacatuidae |
|
|
|
Cacatuídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cacatua goffiniana (I) |
|
|
Catatua-de-goffini |
||||||||||||||||||||
|
|
Cacatua haematuropygia (I) |
|
|
Catatua-das-filipinas |
||||||||||||||||||||
|
|
Cacatua moluccensis (I) |
|
|
Catatua-das-molucas |
||||||||||||||||||||
|
|
Cacatua sulphurea (I) |
|
|
Catatua-de-crista-amarela-pequena |
||||||||||||||||||||
|
|
Probosciger aterrimus (I) |
|
|
Catatua-das-palmeiras |
||||||||||||||||||||
|
Loriidae |
|
|
|
Loriídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Eos histrio (I) |
|
|
Lori-azul-e-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
Vini spp. (I/II) (a Vini ultramarina consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II) |
|
|
Loris-azuis |
||||||||||||||||||||
|
Psittacidae |
|
|
|
Psitacídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona arausiaca (I) |
|
|
Papagaio-de-pescoço-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona auropalliata (I) |
|
|
Papagaio-de-nuca-amarela |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona barbadensis (I) |
|
|
Papagaio-de-ombros-amarelos |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona brasiliensis (I) |
|
|
Papagaio-do-brasil |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona finschi (I) |
|
|
Papagaio-de-finsch |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona guildingii (I) |
|
|
Papagaio-de-são-vicente |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona imperialis (I) |
|
|
Papagaio-imperial |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona leucocephala (I) |
|
|
Papagaio-de-cuba |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona oratrix (I) |
|
|
Papagaio-de-cabeça-amarela |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona pretrei (I) |
|
|
Papagaio-de-faces-vermelhas |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona rhodocorytha (I) |
|
|
Papagaio-de-faces-laranja |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona tucumana (I) |
|
|
Papagaio-tucuman |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona versicolor (I) |
|
|
Papagaio-versicolor |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona vinacea (I) |
|
|
Papagaio-vináceo |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona viridigenalis (I) |
|
|
Papagaio-manchado-de-verde |
||||||||||||||||||||
|
|
Amazona vittata (I) |
|
|
Papagaio-de-porto-rico |
||||||||||||||||||||
|
|
Anodorhynchus spp. (I) |
|
|
Araras-azuis |
||||||||||||||||||||
|
|
Ara ambiguus (I) |
|
|
Arara-verde-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
Ara glaucogularis (I) |
|
|
Arara-de-garganta-azul |
||||||||||||||||||||
|
|
Ara macao (I) |
|
|
Arara-escarlate |
||||||||||||||||||||
|
|
Ara militaris (I) |
|
|
Arara-militar |
||||||||||||||||||||
|
|
Ara rubrogenys (I) |
|
|
Arara-de-fronte-vermelha |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyanopsitta spixii (I) |
|
|
Arara-de-spix |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyanoramphus cookii (I) |
|
|
Periquito-da-ilha-norfolk |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyanoramphus forbesi (I) |
|
|
Periquito-de-peito-amarelo-da-ilha-chathan |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyanoramphus novaezelandiae (I) |
|
|
Periquito-de-cabeça-dourada |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyanoramphus saisseti (I) |
|
|
Periquito-de-coroa-vermelha-de-saisseti |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyclopsitta diophthalma coxeni (I) |
|
|
Papagaio-de-coxen |
||||||||||||||||||||
|
|
Eunymphicus cornutus (I) |
|
|
Periquito-cornudo |
||||||||||||||||||||
|
|
Guarouba guarouba (I) |
|
|
Arajuba |
||||||||||||||||||||
|
|
Neophema chrysogaster (I) |
|
|
Periquito-de-barriga-laranja |
||||||||||||||||||||
|
|
Ognorhynchus icterotis (I) |
|
|
Papagaio-de-ouvidos-amarelos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pezoporus occidentalis (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Papagaio-noturno |
||||||||||||||||||||
|
|
Pezoporus wallicus (I) |
|
|
Papagaio-terriola |
||||||||||||||||||||
|
|
Pionopsitta pileata (I) |
|
|
Periquito-cuiu-cuiu/Periquito-cristado |
||||||||||||||||||||
|
|
Primolius couloni (I) |
|
|
Arara-de-cabeça-azul |
||||||||||||||||||||
|
|
Primolius maracana (I) |
|
|
Arara-de-asa-azul |
||||||||||||||||||||
|
|
Psephotus chrysopterygius (I) |
|
|
Periquito-de-asas-douradas |
||||||||||||||||||||
|
|
Psephotus dissimilis (I) |
|
|
Papagaio-de-poupa |
||||||||||||||||||||
|
|
Psephotus pulcherrimus (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Periquito-do-paraíso |
||||||||||||||||||||
|
|
Psittacula echo (I) |
|
|
Periquito-das-maurícias |
||||||||||||||||||||
|
|
Psittacus erithacus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pyrrhura cruentata (I) |
|
|
Periquito-de-garganta-azul |
||||||||||||||||||||
|
|
Rhynchopsitta spp. (I) |
|
|
Papagaio-de-bico-grosso |
||||||||||||||||||||
|
|
Strigops habroptilus (I) |
|
|
Papagaio-mocho |
||||||||||||||||||||
|
RHEIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Rheidae |
|
|
|
Estrucionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pterocnemia pennata (I) (exceto Pterocnemia pennata pennata, que é incluída no anexo B) |
|
|
Nandu-de-darwin |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pterocnemia pennata pennata (II) |
|
Nandu-pequeno |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rhea americana (II) |
|
Nandu-comum |
||||||||||||||||||||
|
SPHENISCIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Spheniscidae |
|
|
|
Esfeniscídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Spheniscus demersus (II) |
|
Pinguim-de-angola |
||||||||||||||||||||
|
|
Spheniscus humboldti (I) |
|
|
Pinguim-de-humboldt |
||||||||||||||||||||
|
STRIGIFORMES |
|
|
|
Estrigiformes |
||||||||||||||||||||
|
|
|
STRIGIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e exceto para Sceloglaux albifacies) |
|
Mochos e Corujas |
||||||||||||||||||||
|
Strigidae |
|
|
|
Estrigiformes |
||||||||||||||||||||
|
|
Aegolius funereus (II) |
|
|
Mocho-de-tengmalm |
||||||||||||||||||||
|
|
Asio flammeus (II) |
|
|
Coruja-do-nabal |
||||||||||||||||||||
|
|
Asio otus (II) |
|
|
Bufo-pequeno-de-orelhas |
||||||||||||||||||||
|
|
Athene noctua (II) |
|
|
Mocho-galego |
||||||||||||||||||||
|
|
Bubo bubo (II) (exceto para a Bubo bubo bengalensis, que é incluída no anexo B) |
|
|
Bufo-real |
||||||||||||||||||||
|
|
Glaucidium passerinum (II) |
|
|
Mocho-pigmeu |
||||||||||||||||||||
|
|
Heteroglaux blewitti (I) |
|
|
Mocho-das-florestas |
||||||||||||||||||||
|
|
Mimizuku gurneyi (I) |
|
|
Mocho-de-gurney |
||||||||||||||||||||
|
|
Ninox natalis (I) |
|
|
Coruja-lavradora-das-molucas |
||||||||||||||||||||
|
|
Nyctea scandiaca (II) |
|
|
Coruja-das-neves |
||||||||||||||||||||
|
|
Otus ireneae (II) |
|
|
Mocho-de-orelhas-de-sokoke |
||||||||||||||||||||
|
|
Otus scops (II) |
|
|
Mocho-de-orelhas |
||||||||||||||||||||
|
|
Strix aluco (II) |
|
|
Coruja-do-mato/Mocho-nival |
||||||||||||||||||||
|
|
Strix nebulosa (II) |
|
|
Coruja-lapónica |
||||||||||||||||||||
|
|
Strix uralensis (II) (exceto para a Strix uralensis davidi, que é incluída no anexo B) |
|
|
Coruja-dos-urais |
||||||||||||||||||||
|
|
Surnia ulula (II) |
|
|
Coruja-gavião |
||||||||||||||||||||
|
Tytonidae |
|
|
|
Titonídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tyto alba (II) |
|
|
Coruja-das-torres |
||||||||||||||||||||
|
|
Tyto soumagnei (I) |
|
|
Coruja-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
STRUTHIONIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Struthionidae |
|
|
|
Estrucionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Struthio camelus (I) (apenas para as populações da Argélia, Burquina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Nigéria, Senegal e Sudão; as restantes populações não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
|
Avestruz |
||||||||||||||||||||
|
TINAMIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Tinamidae |
|
|
|
Tinamídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Tinamus solitarius (I) |
|
|
Tinamu-solitário |
||||||||||||||||||||
|
TROGONIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Trogonidae |
|
|
|
Trogonídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pharomachrus mocinno (I) |
|
|
Quetzal |
||||||||||||||||||||
|
REPTILIA |
|
|
|
Répteis |
||||||||||||||||||||
|
CROCODYLIA |
|
|
|
Crocodilos, caimões, aligatores |
||||||||||||||||||||
|
|
|
CROCODYLIA spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Crocodilos e caimões |
||||||||||||||||||||
|
Alligatoridae |
|
|
|
Aligatorídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Alligator sinensis (I) |
|
|
Aligátor-da-china |
||||||||||||||||||||
|
|
Caiman crocodilus apaporiensis (I) |
|
|
Aligátor-do-rio-apaporis |
||||||||||||||||||||
|
|
Caiman latirostris (I) (exceto para a população da Argentina, que é incluída no anexo B) |
|
|
Jacaré-de-focinho-longo |
||||||||||||||||||||
|
|
Melanosuchus niger (I) (exceto para a população do Brasil, que é incluída no anexo B, e para a população do Equador, que é incluída no anexo B e é sujeita a uma quota anual de exportação zero até à aprovação de uma quota anual de exportação pelo Secretariado CITES e pelo «Crocodile Specialist Group» da IUCN/SSC) |
|
|
Caimão-negro |
||||||||||||||||||||
|
Crocodylidae |
|
|
|
Crocodilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus acutus (I) (exceto para a população do Distrito de Manejo Integrado da baía de Cispatá, Tinajones, la Balsa e zonas circundantes (departamento de Córdoba), na Colômbia, e a população de Cuba, que é incluída no anexo B) |
|
|
Crocodilo-americano |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus cataphractus (I) |
|
|
Falso-gavial-africano |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus intermedius (I) |
|
|
Crocodilo-de-orenoco |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus mindorensis (I) |
|
|
Crocodilo-das-filipinas |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus moreletii (I) (exceto para a população do Belize, que é incluída no anexo B, com uma quota zero para os espécimes selvagens transaccionados para fins comerciais, e para a população do México, que é incluída no anexo B) |
|
|
Crocodilo-de-morelet |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus niloticus (I) (exceto para as populações do Botsuana, Egipto [sujeitas a uma quota zero para os espécimes selvagens transaccionados para fins comerciais], Etiópia, Quénia, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Uganda, República Unida da Tanzânia [com uma quota anual de exportação não superior a 1 600 espécimes selvagens, incluindo troféus de caça, além de espécimes criados em cativeiro], Zâmbia e Zimbabué; essas populações são incluídas no anexo B) |
|
|
Crocodilo-do-nilo |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus palustris (I) |
|
|
Crocodilo-dos-pântanos |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus porosus (I) (exceto para as populações da Austrália, Indonésia, Malásia [a captura no estado selvagem é restrita ao Estado de Sarawak e a quota é zero para os espécimes selvagens dos outros Estados da Malásia (Sabah e Malásia Peninsular), não podendo ser alterada sem aprovação das Partes na CITES] e Papuásia-Nova Guiné, que são incluídas no anexo B) |
|
|
Crocodilo-poroso/Crocodilo-dos-estuários/Crocodilo-marinho |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus rhombifer (I) |
|
|
Crocodilo-de-cuba |
||||||||||||||||||||
|
|
Crocodylus siamensis (I) |
|
|
Crocodilo-da-tailândia |
||||||||||||||||||||
|
|
Osteolaemus tetraspis (I) |
|
|
Crocodilo-anão |
||||||||||||||||||||
|
|
Tomistoma schlegelii (I) |
|
|
Falso-gavial-de-bornéu |
||||||||||||||||||||
|
Gavialidae |
|
|
|
Gavialídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gavialis gangeticus (I) |
|
|
Gavial-do-ganges |
||||||||||||||||||||
|
RHYNCHOCEPHALIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sphenodontidae |
|
|
|
Esfenodontídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Sphenodon spp. (I) |
|
|
Tuatara |
||||||||||||||||||||
|
SAURIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Agamidae |
|
|
|
Aganídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Saara spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Uromastyx spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Anguidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Abronia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A. Foi estabelecida uma quota de exportação zero para os espécimes selvagens de Abronia aurita, A. gaiophantasma, A. montecristoi, A. salvadorensis e A. vasconcelosii) |
|
Lagarto-de-cauda-de-chicote |
||||||||||||||||||||
|
|
Abronia anzuetoi (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Abronia campbelli (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Abronia fimbriata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Abronia frosti (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Abronia meledona (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Chamaeleonidae |
|
|
|
Camaeleonídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Archaius spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bradypodion spp. (II) |
|
Camaleões-pequenos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Brookesia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Camaleões-pequenos |
||||||||||||||||||||
|
|
Brookesia perarmata (I) |
|
|
Camaleão-espinhoso-pequeno |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Calumma spp. (II) |
|
Camaleões-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Chamaeleo spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Camaleões |
||||||||||||||||||||
|
|
Chamaeleo chamaeleon (II) |
|
|
Camaleão-europeu |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Furcifer spp. (II) |
|
Camaleões-de-madagáscar-de-patas-furcadas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Kinyongia spp. (II) |
|
Camaleões-pequenos-de-nariz-cornudo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nadzikambia spp. (II) |
|
Camaleões-pequenos-de-montanha |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Palleon spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rhampholeon spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rieppeleon spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Trioceros spp. (II) |
|
Camaleões-de-três-cornos |
||||||||||||||||||||
|
Cordylidae |
|
|
|
Cordilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cordylus spp. (II) |
|
Lagartos-cintados |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hemicordylus spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Karusaurus spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Namazonurus spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ninurta spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ouroborus spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pseudocordylus spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Smaug spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Gekkonidae |
|
|
|
Geconídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cnemaspis psychedelica (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Dactylocnemis spp. (III Nova Zelândia) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Hoplodactylus spp. (III Nova Zelândia) |
Osgas-de-dedos-colados |
||||||||||||||||||||
|
|
Lygodactylus williamsi |
|
|
Osga-de-williams |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Mokopirirakau spp. (III Nova Zelândia) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nactus serpensinsula (II) |
|
Osga-da-ilha-serpente |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naultinus spp. (II) |
|
Osgas-arborícolas-da-nova zelândia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Paroedura masobe (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phelsuma spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Osgas-diurnas |
||||||||||||||||||||
|
|
Phelsuma guentheri (II) |
|
|
Osga-diurna-da-ilha-round |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rhoptropella spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Toropuku spp. (III Nova Zelândia) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Tukutuku spp. (III Nova Zelândia) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Uroplatus spp. (II) |
|
Osgas-de-caudas-planas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Woodworthia spp. (III Nova Zelândia) |
|
||||||||||||||||||||
|
Helodermatidae |
|
|
|
Helodermatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Heloderma spp. (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Lagarto-de-gila |
||||||||||||||||||||
|
|
Heloderma horridum charlesbogerti (I) |
|
|
Lagarto-de-contas-da-guatemala |
||||||||||||||||||||
|
Iguanidae |
|
|
|
Iguanídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Amblyrhynchus cristatus (II) |
|
Iguana-marinha-das-galápagos |
||||||||||||||||||||
|
|
Brachylophus spp. (I) |
|
|
Iguana-das-ilhas-fiji |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Conolophus spp. (II) |
|
Iguanas-terrestres-das-galápagos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ctenosaura bakeri (II) |
|
Iguana-de-cauda-de-chicote-de-utila |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ctenosaura melanosterna (II) |
|
Iguana-de-cauda-de-chicote-do-vale-do-rio-aguan |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ctenosaura oedirhina (II) |
|
Iguana-de-cauda-de-chicote-de-roatan |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ctenosaura palearis (II) |
|
Iguana-de-cauda-de-chicote-da-guatemala |
||||||||||||||||||||
|
|
Cyclura spp. (I) |
|
|
Iguanas-terrestres |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Iguana spp. (II) |
|
Iguanas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phrynosoma blainvillii (II) |
|
Lagarto-corredor-de-garganta-laranja-de-blaineville |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phrynosoma cerroense (II) |
|
Lagarto-corredor-de-garganta-laranja-da-ilha-de-cedros |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phrynosoma coronatum (II) |
|
Lagarto-corredor-de-garganta-laranja |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phrynosoma wigginsi (II) |
|
Lagarto-corredor-de-garganta-laranja-do-golfo-do-méxico |
||||||||||||||||||||
|
|
Sauromalus varius (I) |
|
|
Chuckwalla-da-ilha-san-esteban |
||||||||||||||||||||
|
Lacertidae |
|
|
|
Lacertídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Gallotia simonyi (I) |
|
|
Lagarto-gigante-de-ferro |
||||||||||||||||||||
|
|
Podarcis lilfordi (II) |
|
|
Lagartixa-das-baleares |
||||||||||||||||||||
|
|
Podarcis pityusensis (II) |
|
|
Lagartixa-das-paredes-de-ibiza |
||||||||||||||||||||
|
Lanthanotidae |
|
|
|
Varano-sem-orelhas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lanthanotidae spp. (II) (foi estabelecida uma quota de exportação zero para os espécimes selvagens destinados a trocas comerciais) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Scincidae |
|
|
|
Cincídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Corucia zebrata (II) |
|
Lagarto-de-cauda-preênsil |
||||||||||||||||||||
|
Teiidae |
|
|
|
Teiídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Crocodilurus amazonicus (II) |
|
Lagarto-dragão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dracaena spp. (II) |
|
Lagartos-caimão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Salvator spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tupinambis spp.(II) |
|
Tejus |
||||||||||||||||||||
|
Varanidae |
|
|
|
Varanídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Varanus spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Varanos |
||||||||||||||||||||
|
|
Varanus bengalensis (I) |
|
|
Varano-indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
Varanus flavescens (I) |
|
|
Varano-amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
Varanus griseus (I) |
|
|
Varano-do-deserto |
||||||||||||||||||||
|
|
Varanus komodoensis (I) |
|
|
Dragão-de-komodo |
||||||||||||||||||||
|
|
Varanus nebulosus (I) |
|
|
Varano-nebuloso |
||||||||||||||||||||
|
|
Varanus olivaceus (II) |
|
|
Varano-de-gray |
||||||||||||||||||||
|
Xenosauridae |
|
|
|
Xenosaurídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Shinisaurus crocodilurus (II) |
|
Lagarto-crocodilo-chinês |
||||||||||||||||||||
|
SERPENTES |
|
|
|
Cobras |
||||||||||||||||||||
|
Boidae |
|
|
|
Boídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Boidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Jiboias |
||||||||||||||||||||
|
|
Acrantophis spp. (I) |
|
|
Jiboias-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Boa constrictor occidentalis (I) |
|
|
Jiboia-argentina |
||||||||||||||||||||
|
|
Epicrates inornatus (I) |
|
|
Jiboia-de-porto-rico |
||||||||||||||||||||
|
|
Epicrates monensis (I) |
|
|
Jiboia-arborícola-das-ilhas-virgens |
||||||||||||||||||||
|
|
Epicrates subflavus (I) |
|
|
Jiboia-da-jamaica |
||||||||||||||||||||
|
|
Eryx jaculus (II) |
|
|
Jiboia-dos-desertos-manchada |
||||||||||||||||||||
|
|
Sanzinia madagascariensis (I) |
|
|
Jiboia-arborícola-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
Bolyeriidae |
|
|
|
Bolieriídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bolyeriidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Boas-da-ilha-round |
||||||||||||||||||||
|
|
Bolyeria multocarinata (I) |
|
|
Boa-da-ilha-round |
||||||||||||||||||||
|
|
Casarea dussumieri (I) |
|
|
Boa-de-quilha-de-escamas-da-ilha-round |
||||||||||||||||||||
|
Colubridae |
|
|
|
Colobrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Atretium schistosum (III Índia) |
Cobra-de-quilha-verde |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cerberus rynchops (III Índia) |
Cobra-aquática-de-cabeça-de-cão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Clelia clelia (II) |
|
Muçurana |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyclagras gigas (II) |
|
Falsa-cobra |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Elachistodon westermanni (II) |
|
Serpente-indiana-devoradora-de-ovos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ptyas mucosus (II) |
|
Serpente-rateira-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Xenochrophis piscator (III Índia) |
Cobra-de-quilha-manchada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Xenochrophis schnurrenbergeri (III India) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Xenochrophis tytleri (III India) |
|
||||||||||||||||||||
|
Elapidae |
|
|
|
Elapídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hoplocephalus bungaroides (II) |
|
Serpente-de-cabeça-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Micrurus diastema (III Honduras) |
Cobra-coral-do-atlântico |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Micrurus nigrocinctus (III Honduras) |
Cobra-coral-da-américa-central |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Micrurus ruatanus (III Honduras) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja atra (II) |
|
Cobra-cuspideira-chinesa |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja kaouthia (II) |
|
Cobra-de-ocelada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja mandalayensis (II) |
|
Cobra-cuspideira-birmanesa |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja naja (II) |
|
Naja-comum |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja oxiana (II) |
|
Naja-da-ásia-central |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja philippinensis (II) |
|
Cobra-cuspideira-das-filipinas-do-norte |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja sagittifera (II) |
|
Naja-de-andaman |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja samarensis (II) |
|
Cobra-cuspideira-do-sudeste-filipino |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja siamensis (II) |
|
Cobra-cuspideira-indochinesa |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja sputatrix (II) |
|
Cobra-cuspideira-do-sul-da-indonésia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Naja sumatrana (II) |
|
Cobra-cuspideira-dourada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ophiophagus hannah (II) |
|
Cobra-real |
||||||||||||||||||||
|
Loxocemidae |
|
|
|
Loxocemídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Loxocemidae spp. (II) |
|
Jiboia-anã-mexicana |
||||||||||||||||||||
|
Pythonidae |
|
|
|
Pitonídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pythonidae spp. (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Pitões |
||||||||||||||||||||
|
|
Python molurus molurus (I) |
|
|
Pitão-indiana |
||||||||||||||||||||
|
Tropidophiidae |
|
|
|
Tropidofiídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tropidophiidae spp. (II) |
|
Boas-dos-bosques |
||||||||||||||||||||
|
Viperidae |
|
|
|
Viperídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Atheris desaixi (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bitis worthingtoni (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Crotalus durissus (III Honduras) |
Cascavel-neotropical |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Crotalus durissus unicolor |
|
Cascavel-de-aruba |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Daboia russelii (III Índia) |
Víbora-russa |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Trimeresurus mangshanensis (II) |
|
Víbora-de-mangshan |
||||||||||||||||||||
|
|
Vipera latifii |
|
|
Víbora-de-latifi |
||||||||||||||||||||
|
|
Vipera ursinii (I) (apenas a população da Europa, exceto da zona da ex-URSS; as populações dessa zona não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
|
Víbora-de-orsini |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Vipera wagneri (II) |
|
Víbora-de-wagner |
||||||||||||||||||||
|
TESTUDINES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Carettochelyidae |
|
|
|
Caretoqueliídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Carettochelys insculpta (II) |
|
Tartaruga-de-nariz-de-porco |
||||||||||||||||||||
|
Chelidae |
|
|
|
Quelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Chelodina mccordi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural) |
|
Tartaruga-pescoço-de-serpente-de-roti |
||||||||||||||||||||
|
|
Pseudemydura umbrina (I) |
|
|
Tartaruga-pescoço-de-serpente-de-oeste |
||||||||||||||||||||
|
Cheloniidae |
|
|
|
Quelonídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Cheloniidae spp. (I) |
|
|
Tartarugas-marinhas |
||||||||||||||||||||
|
Chelydridae |
|
|
|
Quelidrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Chelydra serpentina (III United States of America) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Macrochelys temminckii (III Estados Unidos da América) |
Tartaruga-aligátor-comum |
||||||||||||||||||||
|
Dermatemydidae |
|
|
|
Dermatemidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dermatemys mawii (II) |
|
Tartaruga-fluvial-centro-americana |
||||||||||||||||||||
|
Dermochelyidae |
|
|
|
Dermoquelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Dermochelys coriacea (I) |
|
|
Tartaruga-de-couro-gigante |
||||||||||||||||||||
|
Emydidae |
|
|
|
Emidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Chrysemys picta (apenas espécimes vivos) |
|
Tartaruga-pintada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Clemmys guttata (II) |
|
Tartaruga-ponteada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Emydoidea blandingii (II) |
|
Tartaruga-de-blanding |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Glyptemys insculpta (II) |
|
Tartaruga-dos-bosques |
||||||||||||||||||||
|
|
Glyptemys muhlenbergii (I) |
|
|
Cágado-de-muhlenberg |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Graptemys spp. (III Estados Unidos da América) |
Tartarugas-mapeadas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Malaclemys terrapin (II) |
|
Cágado-diamante |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Terrapene spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Tartarugas-de-caixa |
||||||||||||||||||||
|
|
Terrapene coahuila (I) |
|
|
Cágado-de-caixa |
||||||||||||||||||||
|
Geoemydidae |
|
|
|
Geoemidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Batagur affinis (I) |
|
|
Cágado-fluvial-indonésio |
||||||||||||||||||||
|
|
Batagur baska (I) |
|
|
Cágado-fluvial-indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Batagur borneoensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado-fluvial-pintado |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Batagur dhongoka (II) |
|
Cágado-fluvial-de-carapaça-de-três-estrias |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Batagur kachuga (II) |
|
Cágado-fluvial-de-carapaça-de-coroa-vermelha |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Batagur trivittata (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado-fluvial-da-birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cuora spp. (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes de Cuora aurocapitata, C. flavomarginata, C. galbinifrons, C. mccordi, C. mouhotii, C. pani, C. trifasciata, C. yunnanensis e C. zhoui retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tartarugas-caixa-asiáticas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyclemys spp. (II) |
|
Tartarugas-folha-asiáticas |
||||||||||||||||||||
|
|
Geoclemys hamiltonii (I) |
|
|
Cágado-negro-de-hamilton |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Geoemyda japonica (II) |
|
Tartaruga-folha-de-ryuku |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Geoemyda spengleri (II) |
|
Tartaruga-folha-manchada-de-negro |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hardella thurjii (II) |
|
Tartaruga-fluvial-coroada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Heosemys annandalii (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tartaruga-templo-de-cabeça-amarela |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Heosemys depressa (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tartaruga-da-floresta-de-arakan |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Heosemys grandis (II) |
|
Tartaruga-gigante-asiática |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Heosemys spinosa (II) |
|
Tartaruga-espinhosa |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Leucocephalon yuwonoi (II) |
|
Tartaruga-das-florestas-de-sulawesi |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Malayemys macrocephala (II) |
|
Tartaruga-comedora-de-caracóis |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Malayemys subtrijuga (II) |
|
Tartaruga-dos-arrozais |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys annamensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado-de-annam |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Mauremys iversoni (III China) |
Cágado-de-fujian |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys japonica (II) |
|
Cágado-japonês |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Mauremys megalocephala (III China) |
Cágado-de cabeça-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys mutica (II) |
|
Cágado-amarelo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mauremys nigricans (II) |
|
Cágado-de-pescoço-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Mauremys pritchardi (III China) |
Cágado-de-pritchard |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Mauremys reevesii (III China) |
Cágado-de-reeves |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Mauremys sinensis (III China) |
Tartaruga-de-pescoço-estriado-da-china |
||||||||||||||||||||
|
|
Melanochelys tricarinata (I) |
|
|
Tartaruga-da-terra-de-três-quilhas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Melanochelys trijuga (II) |
|
Tartaruga-negra-da-índia |
||||||||||||||||||||
|
|
Morenia ocellata (I) |
|
|
Cágado-da-birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Morenia petersi (II) |
|
Tartaruga-de-olhos-da-índia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Notochelys platynota (II) |
|
Tartaruga-de-concha-plana-da-malásia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Ocadia glyphistoma (III China) |
Tartaruga-de-pescoço-estriado-de-boca-cortada |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Ocadia philippeni (III China) |
Tartaruga-de-pescoço-estriado-das-filipinas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Orlitia borneensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tartaruga-gigante-malaia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pangshura spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Cágados-de-teto |
||||||||||||||||||||
|
|
Pangshura tecta (I) |
|
|
Cágado-de-teto-indiano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sacalia bealei (II) |
|
Tartaruga-de-olho-de-beal |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Sacalia pseudocellata (III China) |
Tartaruga-chinesa-de-olho-falso |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sacalia quadriocellata (II) |
|
Tartaruga-de-quatro-olhos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Siebenrockiella crassicollis (II) |
|
Tartaruga-negra |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Siebenrockiella leytensis (II) |
|
Tartaruga-das-filipinas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Vijayachelys silvatica (II) |
|
Tartaruga-das-florestas-de-cochim |
||||||||||||||||||||
|
Platysternidae |
|
|
|
Platisternídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Platysternidae spp. (I) |
|
|
Tartarugas-de-cabeça-grande |
||||||||||||||||||||
|
Podocnemididae |
|
|
|
Podocnmidídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Erymnochelys madagascariensis (II) |
|
Tartaruga-de-pescoço-listado-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Peltocephalus dumerilianus (II) |
|
Tartaruga-de-pescoço-listado-de-cabeça-grande |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Podocnemis spp. (II) |
|
Tartarugas-de-rio |
||||||||||||||||||||
|
Testudinidae |
|
|
|
Testudinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Testudinidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para Geochelone sulcata, para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais) |
|
Tartarugas-terrestre |
||||||||||||||||||||
|
|
Astrochelys radiata (I) |
|
|
Tartaruga-raiada |
||||||||||||||||||||
|
|
Astrochelys yniphora (I) |
|
|
Tartaruga-de-esporão |
||||||||||||||||||||
|
|
Chelonoidis niger (I) |
|
|
Tartaruga-gigante-das-galápagos |
||||||||||||||||||||
|
|
Geochelone platynota (I) |
|
|
Tartaruga-estrelada-da-birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
Gopherus flavomarginatus (I) |
|
|
Tartaruga-de-bolson |
||||||||||||||||||||
|
|
Malacochersus tornieri (II) |
|
|
Tartaruga-panqueca |
||||||||||||||||||||
|
|
Psammobates geometricus (I) |
|
|
Tartaruga-geométrica |
||||||||||||||||||||
|
|
Pyxis arachnoides (I) |
|
|
Tartaruga-aranha-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Pyxis planicauda (I) |
|
|
Tartaruga-de-carapaça-chata-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||
|
|
Testudo graeca (II) |
|
|
Tartaruga-grega |
||||||||||||||||||||
|
|
Testudo hermanni (II) |
|
|
Tartaruga-de-hermann |
||||||||||||||||||||
|
|
Testudo kleinmanni (I) |
|
|
Tartaruga-do-egito |
||||||||||||||||||||
|
|
Testudo marginata (II) |
|
|
Tartaruga-marginal |
||||||||||||||||||||
|
Trionychidae |
|
|
|
Trioniquídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Amyda cartilaginea (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-do-sudeste-asiático |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Apalone ferox (III Estados Unidos da América) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Apalone mutica (III Estados Unidos da América) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Apalone spinifera (III Estados Unidos da América) (except for the subspecies included in Annex A) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
Apalone spinifera atra (I) |
|
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-escura |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Chitra spp. (II) (com exceção das espécies incluídas no anexo A) |
|
Tartarugas-de-carapaça-mole-de-cabeça-pequena |
||||||||||||||||||||
|
|
Chitra chitra (I) |
|
|
Tartaruga-asiática-de-cabeça-pequena |
||||||||||||||||||||
|
|
Chitra vandijki (I) |
|
|
Tartaruga-de-cabeça-pequena-da-birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyclanorbis elegans (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyclanorbis senegalensis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cycloderma aubryi (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cycloderma frenatum (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dogania subplana (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-da-malásia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lissemys ceylonensis (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-de-mão-do-sri-lanka |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lissemys punctata (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-de-mão-indo-gangeática |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lissemys scutata (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-de-mão-da-birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nilssonia formosa (II) |
|
Tartaruga-pavão-de-carapaça-mole-da-birmânia |
||||||||||||||||||||
|
|
Nilssonia gangetica (I) |
|
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-da-índia |
||||||||||||||||||||
|
|
Nilssonia hurum (I) |
|
|
Tartaruga-pavão-de-carapaça-mole |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nilssonia leithii (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-de-leith |
||||||||||||||||||||
|
|
Nilssonia nigricans (I) |
|
|
Tartaruga-negra-de-carapaça-mole |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Palea steindachneri (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-de-pescoço-encerado |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pelochelys spp. (II) |
|
Tartarugas-gigantes-de-carapaça-mole |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pelodiscus axenaria (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-do-hunan |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pelodiscus maackii (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-do-amur |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pelodiscus parviformis (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-chinesa |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rafetus euphraticus (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rafetus swinhoei (II) |
|
Tartaruga-de-carapaça-mole-do-yangtze |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Trionyx triunguis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
AMPHIBIA |
|
|
|
Anfíbios |
||||||||||||||||||||
|
ANURA |
|
|
|
Rãs e sapos |
||||||||||||||||||||
|
Aromobatidae |
|
|
|
Rãs-das-florestas-crípticas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Allobates femoralis (II) |
|
Rã-venenosa-brilhante |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Allobates hodli (II) |
|
Rã-venenosa-de-hodl |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Allobates myersi (II) |
|
Rã-venenosa-de-myer |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Allobates rufulus (II) |
|
Rã-venenosa-de-chimanta |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Allobates zaparo (II) |
|
Rã-venenosa-sanguínea |
||||||||||||||||||||
|
Bufonidae |
|
|
|
Sapos |
||||||||||||||||||||
|
|
Altiphrynoides spp. (I) |
|
|
Sapo-etíope-de-malcolm |
||||||||||||||||||||
|
|
Amietophrynus channingi (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Amietophrynus superciliaris (I) |
|
|
Sapo-dos-camarões |
||||||||||||||||||||
|
|
Atelopus zeteki (I) |
|
|
Rã-arlequim |
||||||||||||||||||||
|
|
Incilius periglenes (I) |
|
|
Sapo-dourado |
||||||||||||||||||||
|
|
Nectophrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos-vivíparos-africanos |
||||||||||||||||||||
|
|
Nimbaphrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos-de-nimba |
||||||||||||||||||||
|
Calyptocephalellidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Calyptocephalella gayi (III Chile) |
Rã-grande-chilena |
||||||||||||||||||||
|
Conrauidae |
|
|
|
Ranídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Conraua goliath |
|
Rã-golias |
||||||||||||||||||||
|
Dendrobatidae |
|
|
|
Dendrobatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Adelphobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas do Brasil e Peru |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ameerega spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-dos-andes |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Andinobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-de-setas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dendrobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-de-setas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Epipedobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-de-setas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Excidobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-da-américa-do-sul |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hyloxalus azureiventris (II) |
|
Rã-venenosa-azul-celeste |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Minyobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-demoníacas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Oophaga spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-de-montanha |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Phyllobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-da-Colômbia |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ranitomeya spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-pequenas |
||||||||||||||||||||
|
Dicroglossidae |
|
|
|
Ranídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Euphlyctis hexadactylus (II) |
|
Rã-de-seis-dedos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hoplobatrachus tigerinus (II) |
|
Rã-tigre |
||||||||||||||||||||
|
Hylidae |
|
|
|
Rãs-arborícolas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Agalychnis spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Mantellidae |
|
|
|
Mantelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mantella spp. (II) |
|
Rãs-mantelas |
||||||||||||||||||||
|
Microhylidae |
|
|
|
Microhilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dyscophus antongilii (I) |
|
Rã-tomate |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dyscophus guineti (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dyscophus insularis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Scaphiophryne boribory (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Scaphiophryne gottlebei (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Scaphiophryne marmorata (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Scaphiophryne gottlebei (II) |
|
Rã-vermelha-da-chuva |
||||||||||||||||||||
|
Myobatrachidae |
|
|
|
Miobatraquídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rheobatrachus spp. (II) (Exceto para Rheobatrachus silus e Rheobatrachus vitellinus) |
|
Miobatraquídeos |
||||||||||||||||||||
|
Telmatobiidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Telmatobius culeus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
CAUDATA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Ambystomatidae |
|
|
|
Ambistumídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ambystoma dumerilii (II) |
|
Salamandra-do-lago-patzcuaro |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ambystoma mexicanum (II) |
|
Axolote |
||||||||||||||||||||
|
Cryptobranchidae |
|
|
|
Criptobranquídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Andrias spp. (I) |
|
|
Salamandra-gigante |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cryptobranchus alleganiensis (III Estados Unidos da América) |
Salamandra-gigante-americana |
||||||||||||||||||||
|
Hynobiidae |
|
|
|
Salamandras asiáticas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Hynobius amjiensis (III China) |
Salamandra-de-amji |
||||||||||||||||||||
|
Salamandridae |
|
|
|
Salamandrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Neurergus kaiseri (I) |
|
|
Tritão-malhado-de-kaiser |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Paramesotriton hongkongensis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Salamandra algira (III Algeria) |
|
||||||||||||||||||||
|
ELASMOBRANCHII |
|
|
|
Tubarões e raias |
||||||||||||||||||||
|
CARCHARHINIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Carcharhinidae |
|
|
|
Carcharinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Carcharhinus falciformis (II) (esta inclusão tornar-se-á efetiva a 4 de outubro de 2017) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Carcharhinus longimanus (II) |
|
Galha-branca-oceânico |
||||||||||||||||||||
|
Sphyrnidae |
|
|
|
Tubarões-martelo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sphyrna lewini (II) |
|
Tubarão-martelo-recortado |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sphyrna mokarran (II) |
|
Grande-tubarão-martelo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sphyrna zygaena (II) |
|
Tubarão-martelo-liso |
||||||||||||||||||||
|
LAMNIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Alopiidae |
|
|
|
Tubarões-zorros |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Alopias spp. (II) (esta inclusão tornar-se-á efetiva a 4 de outubro de 2017) |
|
Tubarões-zorros |
||||||||||||||||||||
|
Cetorhinidae |
|
|
|
Cetorhinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cetorhinus maximus (II) |
|
Tubarão-frade |
||||||||||||||||||||
|
Lamnidae |
|
|
|
Lamnídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Carcharodon carcharias (II) |
|
Tubarão-branco/Tubarão-de-são-tomé |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lamna nasus (II) |
|
Marracho/Tubarão-sardo |
||||||||||||||||||||
|
MYLIOBATIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Myliobatidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Manta spp. (II) |
|
Raias-mantas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Mobula spp. (II) (esta inclusão tornar-se-á efetiva a 4 de abril de 2017) |
|
Raias-diabo |
||||||||||||||||||||
|
Potamotrygonidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Paratrygon aiereba (III Colômbia) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potamotrygon spp. (III Brasil) (população do Brasil) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potamotrygon constellata (III Colômbia) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potamotrygon magdalenae (III Colômbia) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potamotrygon motoro (III Colômbia) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potamotrygon orbignyi (III Colômbia) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potamotrygon schroederi (III Colombia) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potamotrygon scobina (III Colombia) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Potamotrygon yepezi (III Colombia) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
ORECTOLOBIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Rhincodontidae |
|
|
|
Rincodontídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rhincodon typus (II) |
|
Tubarão-baleia |
||||||||||||||||||||
|
PRISTIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pristidae |
|
|
|
Pristídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pristidae spp. (I) |
|
|
Peixes-serra |
||||||||||||||||||||
|
ACTINOPTERI |
|
|
|
Peixes |
||||||||||||||||||||
|
ACIPENSERIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
ACIPENSERIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Esturjões e spatulas |
||||||||||||||||||||
|
Acipenseridae |
|
|
|
Acipenserídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Acipenser brevirostrum (I) |
|
|
Esturjão-de-focinho-curto |
||||||||||||||||||||
|
|
Acipenser sturio (I) |
|
|
Esturjão-comum |
||||||||||||||||||||
|
ANGUILLIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Anguillidae |
|
|
|
Anguillídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Anguilla anguilla (II) |
|
Enguia-europeia |
||||||||||||||||||||
|
CYPRINIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Catostomidae |
|
|
|
Catostomídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Chasmistes cujus (I) |
|
|
Cui-ui |
||||||||||||||||||||
|
Cyprinidae |
|
|
|
Ciprinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Caecobarbus geertsii (II) |
|
Barbo-africano-cego |
||||||||||||||||||||
|
|
Probarbus jullieni (I) |
|
|
Ikan |
||||||||||||||||||||
|
OSTEOGLOSSIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Arapaimidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Arapaima gigas (II) |
|
Piracucu/Arapaima |
||||||||||||||||||||
|
Osteoglossidae |
|
|
|
Osteoglossídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Scleropages formosus (I) |
|
|
Esclerópago-asiático |
||||||||||||||||||||
|
|
Scleropages inscriptus |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
PERCIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Labridae |
|
|
|
Labrídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cheilinus undulatus (II) |
|
Cabeça-de-corcunda |
||||||||||||||||||||
|
Pomacanthidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Holacanthus clarionensis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
Sciaenidae |
|
|
|
Sciaenídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Totoaba macdonaldi (I) |
|
|
Totoaba |
||||||||||||||||||||
|
SILURIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Pangasiidae |
|
|
|
Pangasiídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Pangasianodon gigas (I) |
|
|
Peixe-gato-gigante |
||||||||||||||||||||
|
Loricariidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Hypancistrus zebra (III Brasil) |
|
||||||||||||||||||||
|
SYNGNATHIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Syngnathidae |
|
|
|
Singnatídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hippocampus spp. (II) |
|
Cavalos-marinhos |
||||||||||||||||||||
|
SARCOPTERYGII |
|
|
|
Peixes-pulmonados |
||||||||||||||||||||
|
CERATODONTIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Neoceratodontidae |
|
|
|
Ceratodontídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Neoceratodus forsteri (II) |
|
Peixe-pulmonado-australiano/Dipneusta |
||||||||||||||||||||
|
COELACANTHI |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
COELACANTHIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Latimeriidae |
|
|
|
Latimeriídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Latimeria spp. (I) |
|
|
Celacantos |
||||||||||||||||||||
|
ECHINODERMATA (EQUINODERMES) |
||||||||||||||||||||||||
|
HOLOTHUROIDEA |
|
|
|
Pepinos do mar |
||||||||||||||||||||
|
ASPIDOCHIROTIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Stichopodidae |
|
|
|
Sticopodídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Isostichopus fuscus (III Equador) |
Pepino-do-mar-castanho |
||||||||||||||||||||
|
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||||||||||||||||||||||||
|
ARACHNIDA |
|
|
|
Aranhas e escorpiões |
||||||||||||||||||||
|
ARANEAE |
|
|
|
ARANHAS |
||||||||||||||||||||
|
Theraphosidae |
|
|
|
Terafosídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Aphonopelma albiceps (II) |
|
Tarântula-de-patas-brancas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Aphonopelma pallidum (II) |
|
Tarântula-rosa-acinzentada-de-chihuahua |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Brachypelma spp. (II) |
|
Tarântulas-da-américa-central |
||||||||||||||||||||
|
SCORPIONES |
|
|
|
ESCORPIÕES |
||||||||||||||||||||
|
Scorpionidae |
|
|
|
Escorpionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pandinus dictator (II) |
|
Escorpião-ditador |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pandinus gambiensis (II) |
|
Escorpião-gigante-do-senegal |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pandinus imperator (II) |
|
Escorpião-imperador |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pandinus roeseli (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
INSECTA |
|
|
|
Insetos |
||||||||||||||||||||
|
COLEOPTERA |
|
|
|
Escaravelhos |
||||||||||||||||||||
|
Lucanidae |
|
|
|
Lucamídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Colophon spp. (III África do Sul) |
Escaravelho-do-cabo |
||||||||||||||||||||
|
Scarabaeidae |
|
|
|
Escarabídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dynastes satanas (II) |
|
Escaravelho-gigante-de-yungas |
||||||||||||||||||||
|
LEPIDOPTERA |
|
|
|
Borboletas |
||||||||||||||||||||
|
Nymphalidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Agrias amydon boliviensis (III Bolívia) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Morpho godartii lachaumei (III Bolívia) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Prepona praeneste buckleyana (III Bolívia) |
|
||||||||||||||||||||
|
Papilionidae |
|
|
|
Papilionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Atrophaneura jophon (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Atrophaneura palu |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Atrophaneura pandiyana (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bhutanitis spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Graphium sandawanum |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Graphium stresemanni |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ornithoptera spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Ornithoptera alexandrae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Papilio benguetanus |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Papilio chikae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Papilio esperanza |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Papilio homerus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Papilio hospiton (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Papilio morondavana |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Papilio neumoegeni |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Parides ascanius |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Parides hahneli |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Parnassius apollo (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Teinopalpus spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Trogonoptera spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Troides spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
ANNELIDA (ANELÍDEOS) |
||||||||||||||||||||||||
|
HIRUDINOIDEA |
|
|
|
Sanguessugas |
||||||||||||||||||||
|
ARHYNCHOBDELLIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Hirudinidae |
|
|
|
Hirudinídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hirudo medicinalis (II) |
|
Sanguessuga-medicinal-do-norte |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hirudo verbana (II) |
|
Sanguessuga-medicinal-do-sul |
||||||||||||||||||||
|
MOLLUSCA (MOLUSCOS) |
||||||||||||||||||||||||
|
BIVALVIA |
|
|
|
Bivalves |
||||||||||||||||||||
|
MYTILOIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Mytilidae |
|
|
|
Mitilídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lithophaga lithophaga (II) |
|
Mexilhão-tâmara-europeu |
||||||||||||||||||||
|
UNIONOIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Unionidae |
|
|
|
Unionídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Conradilla caelata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyprogenia aberti (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Dromus dromas (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma curtisii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma florentina (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma sampsonii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma sulcata perobliqua (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma torulosa gubernaculum (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Epioblasma torulosa rangiana (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma torulosa torulosa (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma turgidula (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma walkeri (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Fusconaia cuneolus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Fusconaia edgariana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Lampsilis higginsii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Lampsilis orbiculata orbiculata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Lampsilis satur (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Lampsilis virescens (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Plethobasus cicatricosus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Plethobasus cooperianus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pleurobema clava (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pleurobema plenum (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Potamilus capax (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Quadrula intermedia (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Quadrula sparsa (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Toxolasma cylindrella (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Unio nickliniana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Unio tampicoensis tecomatensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Villosa trabalis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
VENEROIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Tridacnidae |
|
|
|
Tridacnídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tridacnidae spp. (II) |
|
Tridacnas |
||||||||||||||||||||
|
CEPHALOPODA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
NAUTILIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Nautilidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nautilidae spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
GASTROPODA |
|
|
|
Gasterópodes |
||||||||||||||||||||
|
MESOGASTROPODA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Strombidae |
|
|
|
Strombídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Strombus gigas (II) |
|
Concha-rainha |
||||||||||||||||||||
|
STYLOMMATOPHORA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Achatinellidae |
|
|
|
Acatinelídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
Achatinella spp. (I) |
|
|
Conchas-ágata-pequenas |
||||||||||||||||||||
|
Camaenidae |
|
|
|
Camaenídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Papustyla pulcherrima (II) |
|
Caracol-arborícola-verde-de-manus |
||||||||||||||||||||
|
Cepolidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Polymita spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
CNIDARIA (CNIDÁRIOS) |
||||||||||||||||||||||||
|
ANTHOZOA |
|
|
|
Corais e anémonas-do-mar |
||||||||||||||||||||
|
ANTIPATHARIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
ANTIPATHARIA spp. (II) |
|
Corais-negros |
||||||||||||||||||||
|
GORGONACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Coralliidae |
|
|
|
Corais-vermelhos e róseos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Corallium elatius (III China) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Corallium japonicum (III China) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Corallium konjoi (III China) |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Corallium secundum (III China) |
|
||||||||||||||||||||
|
HELIOPORACEA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Helioporidae |
|
|
|
Corais-azuis |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Helioporidae spp. (II) (espécie única — Heliopora coerulea) (6) |
|
Corais-azuis |
||||||||||||||||||||
|
SCLERACTINIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
SCLERACTINIA spp. (II) (6) |
|
Corais-rocha |
||||||||||||||||||||
|
STOLONIFERA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Tubiporidae |
|
|
|
Tubiporídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tubiporidae spp. (II) (6) |
|
Corais-tuboríferos |
||||||||||||||||||||
|
HYDROZOA |
|
|
|
Corais-de-fogo, medusas |
||||||||||||||||||||
|
MILLEPORINA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Milleporidae |
|
|
|
Milleporídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Milleporidae spp. (II) (6) |
|
Corais-de-fogo-wello |
||||||||||||||||||||
|
STYLASTERINA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
Stylasteridae |
|
|
|
Stilasterídeos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Stylasteridae spp. (II) (6) |
|
Corais-renda |
||||||||||||||||||||
|
FLORA |
||||||||||||||||||||||||
|
AGAVACEAE |
|
|
|
Agaváceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Agave parviflora (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Agave victoriae-reginae (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nolina interrata (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Yucca queretaroensis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
AMARYLLIDACEAE |
|
|
|
Amarilidáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Galanthus spp. (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sternbergia spp. (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
ANACARDIACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Operculicarya decaryi (II) |
|
Jabihy |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Operculicarya hyphaenoides (II) |
|
Jabihy |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Operculicarya pachypus (II) |
|
Tabily |
||||||||||||||||||||
|
APOCYNACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hoodia spp. (II) #9 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pachypodium spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pachypodium ambongense (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pachypodium baronii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Pachypodium decaryi (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Rauvolfia serpentina (II) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
ARALIACEAE |
|
|
|
Araleáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Panax ginseng (II) (apenas a população da Federação Russa; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento) #3 |
|
Jinsém |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Panax quinquefolius (II) #3 |
|
Ginseng-americano |
||||||||||||||||||||
|
ARAUCARIACEAE |
|
|
|
Araucariáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Araucaria araucana (I) |
|
|
Araucária-do-chile |
||||||||||||||||||||
|
ASPARAGACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Beaucarnea spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
BERBERIDACEAE |
|
|
|
Berberidáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Podophyllum hexandrum (II) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
BROMELIACEAE |
|
|
|
Plantas-aéreas, Bromeliáceas, bromélias |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tillandsia harrisii (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tillandsia kammii (II) #4 Tillandsia mauryana (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Tillandsia xerographica (II) (7) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
CACTACEAE |
|
|
|
Cactáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
CACTACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas incluídas no anexo A e para Pereskia spp., Pereskiopsis spp. e Quiabentia spp.) (8) #4 |
|
Catos |
||||||||||||||||||||
|
|
Ariocarpus spp. (I) |
|
|
Catos-pinha |
||||||||||||||||||||
|
|
Astrophytum asterias (I) |
|
|
Cato-ouriço-do-mar |
||||||||||||||||||||
|
|
Aztekium ritteri (I) |
|
|
Cato-asteca |
||||||||||||||||||||
|
|
Coryphantha werdermannii (I) |
|
|
Cato-de-chiuaua |
||||||||||||||||||||
|
|
Discocactus spp. (I) |
|
|
Discocatos |
||||||||||||||||||||
|
|
Echinocereus ferreirianus ssp. lindsayi (I) |
|
|
Cato-ouriço-de-lindsay |
||||||||||||||||||||
|
|
Echinocereus schmollii (I) |
|
|
Cato-cauda-de-cordeiro |
||||||||||||||||||||
|
|
Escobaria minima (I) |
|
|
Cato-de-nellie |
||||||||||||||||||||
|
|
Escobaria sneedii (I) |
|
|
Cato-de-sneed |
||||||||||||||||||||
|
|
Mammillaria pectinifera (I) (inclui ssp. solisioides) |
|
|
Mamilária-pente |
||||||||||||||||||||
|
|
Melocactus conoideus (I) |
|
|
Cabeça-de-frade-do-periperi |
||||||||||||||||||||
|
|
Melocactus deinacanthus (I) |
|
|
Cabeça-de-frade-eriçado |
||||||||||||||||||||
|
|
Melocactus glaucescens (I) |
|
|
Cabeça-de-frade-ceroso |
||||||||||||||||||||
|
|
Melocactus paucispinus (I) |
|
|
Cabeça-de-frade-de-poucos-espinhos |
||||||||||||||||||||
|
|
Obregonia denegrii (I) |
|
|
Cato-alcachofra |
||||||||||||||||||||
|
|
Pachycereus militaris (I) |
|
|
Velo-de-ouro |
||||||||||||||||||||
|
|
Pediocactus bradyi (I) |
|
|
Cato-de-brady |
||||||||||||||||||||
|
|
Pediocactus knowltonii (I) |
|
|
Cato-de-knowlton |
||||||||||||||||||||
|
|
Pediocactus paradinei (I) |
|
|
Cato-de-kaibab |
||||||||||||||||||||
|
|
Pediocactus peeblesianus (I) |
|
|
Cato-de-peebles |
||||||||||||||||||||
|
|
Pediocactus sileri (I) |
|
|
Cato-do-gipso |
||||||||||||||||||||
|
|
Pelecyphora spp. (I) |
|
|
Peleciforas |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus blainei (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii (I) |
|
|
Cato-de-tobusch |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus brevispinus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus cloverae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus erectocentrus (I) |
|
|
Cato-de-cavalo |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus glaucus (I) |
|
|
Cato-de-uinta |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus mariposensis (I) |
|
|
Cato-mariposa |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus mesae-verdae (I) |
|
|
Cato-de-mesa-verde |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus nyensis (I) |
|
|
Cato-de-nye |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus papyracanthus (I) |
|
|
Toumeia |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus pubispinus (I) |
|
|
Cato-de-garra |
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus sileri (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus wetlandicus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus wrightiae (I) |
|
|
Cato-de-wright |
||||||||||||||||||||
|
|
Strombocactus spp. (I) |
|
|
Estrombocatos |
||||||||||||||||||||
|
|
Turbinicarpus spp. (I) |
|
|
Turbinicarpos |
||||||||||||||||||||
|
|
Uebelmannia spp. (I) |
|
|
Uebelmanias |
||||||||||||||||||||
|
CARYOCARACEAE |
|
|
|
Cariocariáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Caryocar costaricense (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
|
|
Asteráceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Saussurea costus (I) (também conhecida como S. lappa, Aucklandia lappa ou A. costus) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
CUCURBITACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Zygosicyos pubescens (II) (também conhecida como Xerosicyos pubescens) |
|
Tobory |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Zygosicyos tripartitus (II) |
|
Betoboky |
||||||||||||||||||||
|
CUPRESSACEAE |
|
|
|
Cupressáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Fitzroya cupressoides (I) |
|
|
Cipreste-da-patagónia |
||||||||||||||||||||
|
|
Pilgerodendron uviferum (I) |
|
|
Cipreste-das-guaitecas |
||||||||||||||||||||
|
CYATHEACEAE |
|
|
|
Ciateáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyathea spp. (II) #4 |
|
Fetos-árvore |
||||||||||||||||||||
|
CYCADACEAE |
|
|
|
Cicadáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
CYCADACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
Cicas |
||||||||||||||||||||
|
|
Cycas beddomei (I) |
|
|
Cicas de Beddome |
||||||||||||||||||||
|
DICKSONIACEAE |
|
|
|
Dicksoniáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cibotium barometz (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dicksonia spp. (II) (apenas as populações das Américas; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento; inclui os sinónimos Dicksonia berteriana, D. externa, D. sellowiana e D. stuebelli) #4 |
|
Fetos-árvore |
||||||||||||||||||||
|
DIDIEREACEAE |
|
|
|
Didereáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
DIDIEREACEAE spp. (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
DIOSCOREACEAE |
|
|
|
Dioscoreáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dioscorea deltoidea (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
DROSERACEAE |
|
|
|
Drosereáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dionaea muscipula (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
EBENACEAE |
|
|
|
Ebonies |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Diospyros spp. (II) (Apenas as populações de Madagáscar; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #5 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
EUPHORBIACEAE |
|
|
|
Euforbiáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Euphorbia spp. (II) #4 espécies suculentas apenas, exceto:
|
|
Eufórbias |
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia ambovombensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia capsaintemariensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia cremersii (I) (inclui a forma viridifolia e a var. rakotozafyi) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia cylindrifolia (I) (inclui a ssp. tuberifera) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia decaryi (I) (inclui as vars. ampanihyensis, robinsonii e sprirosticha) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia francoisii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia handiensis (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia lambii (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia moratii (I) (inclui as vars. antsingiensis, bemarahensis e multiflora) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia parvicyathophora (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia quartziticola (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia stygiana (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia tulearensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
FAGACEAE |
|
|
|
Faias e carvalhos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Quercus mongolica (III Federação da Rússia) #5 |
Carvalho-da-mongólia |
||||||||||||||||||||
|
FOUQUIERIACEAE |
|
|
|
Foquieriáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Fouquieria columnaris (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Fouquieria fasciculata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Fouquieria purpusii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
GNETACEAE |
|
|
|
Gnetáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Gnetum montanum (III Nepal) #1 |
|
||||||||||||||||||||
|
JUGLANDACEAE |
|
|
|
Juglandáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Oreomunnea pterocarpa (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
LAURACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Aniba rosaeodora (II) (também conhecida como A. duckei) #12 |
|
Pau-rosa |
||||||||||||||||||||
|
LEGUMINOSAE (FABACEAE) |
|
|
|
Fabáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Caesalpinia echinata (II) #10 |
|
Pau-brasil |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dalbergia spp. (II) (exceto as espécies incluídas no anexo A) #15 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Dalbergia nigra (I) |
|
Dalbergia darienensis (III Panamá) (população do Panamá) #2 |
Pau-rosa-do-brasil Pau-preto, pau-rosa, jacarandá |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Dipteryx panamensis (III Costa Rica/Nicarágua) |
Amendoeira |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Guibourtia demeusei (II) #15 |
|
Bubinga-vermelha |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Guibourtia pellegriniana (II) #15 |
|
Bubinga-rosa, quevazingo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Guibourtia tessmannii (II) #15 |
|
Bubinga-rosa, quevazingo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pericopsis elata (II) #5 |
|
Afrormósia, teca-africana |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Platymiscium pleiostachyum (II) #4 |
|
Quira |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pterocarpus erinaceus (II) |
|
Pau-rosa-africano, pau-rosa-senegalês, cosso |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Pterocarpus santalinus (II) #7 |
|
Sândalo-vermelho |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Senna meridionalis (II) |
|
Tarabi |
||||||||||||||||||||
|
LILIACEAE |
|
|
|
Liliáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Aloe spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e para Aloe vera, também conhecida como Aloe barbadensis, que não é incluída nos anexos) #4 |
|
Aloés |
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe albida (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe albiflora (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe alfredii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe bakeri (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe bellatula (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe calcairophila (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe compressa (I) (inclui as vars. paucituberculata, rugosquamosa e schistophila) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe delphinensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe descoingsii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe fragilis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe haworthioides (I) (inclui a var. aurantiaca) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe helenae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe laeta (I) (inclui a var. maniaensis) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe parallelifolia (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe parvula (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe pillansii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe polyphylla (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe rauhii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe suzannae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe versicolor (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aloe vossii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
MAGNOLIACEAE |
|
|
|
Magnoliáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Magnolia liliifera var. obovata (III Nepal) #1 |
|
||||||||||||||||||||
|
MALVACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Adansonia grandidieri (II) #16 |
|
Imbondeiro-de-grandidier |
||||||||||||||||||||
|
MELIACEAE |
|
|
|
Meliáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cedrela fissilis (III Bolívia, Brasil) #5 |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cedrella lilloi (III Bolívia, Brasil) #5 |
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cedrela odorata (III Bolívia/Brasil. Além disso, os seguintes países incluíram as suas populações nacionais: Colômbia, Guatemala e Peru) #5 |
Cedro-cheiroso |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Swietenia humilis (II) #4 |
|
Mogno-das-honduras |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Swietenia macrophylla (II) (população dos neotrópicos — inclui a América Central, a América do Sul e as Caraíbas) #6 |
|
Mogno-de-folha-larga |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Swietenia mahagoni (II) #5 |
|
Mogno-das-caraíbas |
||||||||||||||||||||
|
NEPENTHACEAE |
|
|
|
Nepentáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nepenthes spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Nepenthes khasiana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Nepenthes rajah (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
OLEACEAE |
|
|
|
Oliveiras e freixos |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Fraxinus mandshurica (III Federação da Rússia) #5 |
Freixo-da-manchúria |
||||||||||||||||||||
|
ORCHIDACEAE |
|
|
|
Orquidáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
ORCHIDACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) (9) #4 |
|
Orquídeas |
||||||||||||||||||||
|
|
Para todas as espécies de orquídeas a seguir enumeradas incluídas no anexo A, não são abrangidos pelo presente regulamento os propágulos e as culturas de tecidos:
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Aerangis ellisii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Cephalanthera cucullata (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Cypripedium calceolus (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Dendrobium cruentum (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Goodyera macrophylla (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Laelia jongheana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Laelia lobata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Liparis loeselii (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Ophrys argolica (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Ophrys lunulata (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Orchis scopulorum (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Paphiopedilum spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Peristeria elata (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Phragmipedium spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Renanthera imschootiana (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Spiranthes aestivalis (II) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
OROBANCHACEAE |
|
|
|
Orobancáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cistanche deserticola (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
PALMAE (ARECACEAE) |
|
|
|
Arecáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Beccariophoenix madagascariensis (II) #4 |
|
Manarano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Dypsis decaryi (II) #4 |
|
Palmeira-três-quinas |
||||||||||||||||||||
|
|
Dypsis decipiens (I) |
|
|
Palmeira-de-manambe |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lemurophoenix halleuxii (II) |
|
Palmeira-dos-lémures |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Lodoicea maldivica (III Seicheles) #13 |
Coco-do-mar |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Marojejya darianii (II) |
|
Marojejia-de-darian |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ravenea louvelii (II) |
|
Raveneia-de-louvel |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Ravenea rivularis (II) |
|
Palmeira-augusta |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Satranala decussilvae (II) |
|
Palmeira-satranala |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Voanioala gerardii (II) |
|
Voaniola |
||||||||||||||||||||
|
PAPAVERACEAE |
|
|
|
Papaveráceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Meconopsis regia (III Nepal) #1 |
|
||||||||||||||||||||
|
PASSIFLORACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Adenia firingalavensis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Adenia olaboensis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Adenia subsessilifolia (II) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
PEDALIACEAE |
|
|
|
Pedaleáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Uncarina grandidieri (II) |
|
Uncarina |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Uncarina stellulifera (II) |
|
Uncarina |
||||||||||||||||||||
|
PINACEAE |
|
|
|
Pináceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Abies guatemalensis (I) |
|
|
Abeto mexicano |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pinus koraiensis (III Federação Russa) #5 |
|
||||||||||||||||||||
|
PODOCARPACEAE |
|
|
|
Podocarpáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Podocarpus neriifolius (III Nepal) #1 |
Pinho-bravo |
||||||||||||||||||||
|
|
Podocarpus parlatorei (I) |
|
|
Pinho-do-monte |
||||||||||||||||||||
|
PORTULACACEAE |
|
|
|
Portucaláceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Anacampseros spp. (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Avonia spp. #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Lewisia serrata (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
PRIMULACEAE |
|
|
|
Prímulas e ciclames |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyclamen spp. (II) (11) #4 |
|
Ciclames |
||||||||||||||||||||
|
RANUNCULACEAE |
|
|
|
Ranunculáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Adonis vernalis (II) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hydrastis canadensis (II) #8 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
ROSACEAE |
|
|
|
Rosáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Prunus africana (II) #4 |
|
Cerejeira africana |
||||||||||||||||||||
|
RUBIACEAE |
|
|
|
Ribiáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
Balmea stormiae (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
SANTALACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Osyris lanceolata (II) (Apenas as populações do Burundi, da Etiópia, do Quénia, do Ruanda, do Uganda e da República Unida da Tanzânia; nenhuma outra população se inclui nos anexos) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
SARRACENIACEAE |
|
|
|
Serraceneáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Sarracenia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sarracenia oreophila (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sarracenia rubra ssp. alabamensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Sarracenia rubra ssp. jonesii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
SCROPHULARIACEAE |
|
|
|
Scrofulariáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Picrorhiza kurrooa (II) (excluindo Picrorhiza scrophulariiflora) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
STANGERIACEAE |
|
|
|
Stangeriáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bowenia spp. (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Stangeria eriopus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
TAXACEAE |
|
|
|
Taxáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Taxus chinensis e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
|
Teixo-da-china |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Taxus cuspidata e taxa infraespecíficos desta espécie (II) (12) #2 |
|
Teixo-do-japão |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Taxus fuana e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
|
Teixo-do-tibete |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Taxus sumatrana e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
|
Teixo-de-sumatra |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Taxus wallichiana (II) #2 |
|
Teixo-do-himalaia |
||||||||||||||||||||
|
THYMELAEACEAE (AQUILARIACEAE) |
|
|
|
Timeleáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Aquilaria spp. (II) #14 |
|
Madeira-de-agar/Aquilária |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Gonystylus spp. (II) #4 |
|
Ramim |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Gyrinops spp. (II) #14 |
|
Madeira-de-agar |
||||||||||||||||||||
|
TROCHODENDRACEAE (TETRACENTRACEAE) |
|
|
|
Trocodendráceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Tetracentron sinense (III Nepal) #1 |
|
||||||||||||||||||||
|
VALERIANACEAE |
|
|
|
Valerianáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Nardostachys grandiflora (II) #2 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
VITACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyphostemma elephantopus (II) |
|
Lazampasika |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyphostemma laza (II) |
|
Laza |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyphostemma montagnacii (II) |
|
Lazambohitra |
||||||||||||||||||||
|
WELWITSCHIACEAE |
|
|
|
Velvitsquiáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Welwitschia mirabilis (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
ZAMIACEAE |
|
|
|
Zamiáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
ZAMIACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
Cicas |
||||||||||||||||||||
|
|
Ceratozamia spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Encephalartos spp. (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Microcycas calocoma (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
Zamia restrepoi (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||
|
ZINGIBERACEAE |
|
|
|
Zingiberáceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Hedychium philippinense (II) #4 |
|
|
||||||||||||||||||||
|
|
|
Siphonochilus aethiopicus (II) (Populations of Mozambique, South Africa, Swaziland and Zimbabwe) |
|
|
||||||||||||||||||||
|
ZYGOPHYLLACEAE |
|
|
|
Zigofilláceas |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Bulnesia sarmientoi (II) #11 |
|
Pau-santo |
||||||||||||||||||||
|
|
|
Guaiacum spp. (II) #2 |
|
Pau-da-vida, Pau-santo |
||||||||||||||||||||
|
|
Anexo D |
Nomes vulgares |
|
FAUNA |
||
|
CHORDATA (CORDADOS) |
||
|
MAMMALIA |
|
MAMÍFEROS |
|
CARNIVORA |
|
|
|
Canidae |
|
Canídeos |
|
|
Vulpes vulpes griffithi (III Índia) §1 |
Raposa-vermelha-de-cashemira |
|
|
Vulpes vulpes montana (III Índia) §1 |
Raposa-vermelha-tibetana |
|
|
Vulpes vulpes pusilla (III Índia) §1 |
Raposa-vermelha-de-pés-brancos |
|
Mustelidae |
|
Mustelídeos |
|
|
Mustela altaica (III Índia) §1 |
Doninha-das-montanhas |
|
|
Mustela erminea ferghanae (III Índia) §1 |
Arminho-indiano |
|
|
Mustela kathiah (III Índia) §1 |
Doninha-de-ventre-amarelo |
|
|
Mustela sibirica (III Índia) §1 |
Furão-da-sibéria |
|
DIPROTODONTIA |
|
|
|
Macropodidae |
|
Macropodídeos |
|
|
Dendrolagus dorianus |
Canguru-arborícola-de-dória |
|
|
Dendrolagus goodfellowi |
Canguru-arborícola-de-goodfellow |
|
|
Dendrolagus matschiei |
Canguru-arborícola-de-matsche |
|
|
Dendrolagus pulcherrimus |
Canguru-arborícola-de-manto-dourado |
|
|
Dendrolagus stellarum |
Canguru-arborícola-de-lumholtz |
|
AVES |
|
Aves |
|
ANSERIFORMES |
|
|
|
Anatidae |
|
Anatídeos |
|
|
Anas melleri |
Pato-de-madagáscar |
|
COLUMBIFORMES |
|
|
|
Columbidae |
|
Columbídeos |
|
|
Columba oenops |
Pombo-do-peru |
|
|
Didunculus strigirostris |
Pombo-da-samoa |
|
|
Ducula pickeringii |
Pombo-imperial-cinzento |
|
|
Gallicolumba crinigera |
Pomba-apunhalada-de-mindanao |
|
|
Ptilinopus marchei |
Pombo-da-fruta-de-marche |
|
|
Turacoena modesta |
Pombo-negro-de-timor |
|
GALLIFORMES |
|
|
|
Cracidae |
|
Cracídeos |
|
|
Crax alector |
Mutum-negro |
|
|
Pauxi unicornis |
Mutum-cornudo-do-sul |
|
|
Penelope pileata |
Guan-de-crista-branca |
|
Megapodiidae |
|
Megapodiídeos |
|
|
Eulipoa wallacei |
Megapódio-das-molucas |
|
Phasianidae |
|
Fasianídeos |
|
|
Arborophila gingica |
Perdiz-de-rickett |
|
|
Lophura bulweri |
Faisão-de-bulwer |
|
|
Lophura diardi |
Faisão-siamês |
|
|
Lophura inornata |
Faisão-de-salvadori |
|
|
Syrmaticus reevesii §2 |
Faisão-venerado |
|
PASSERIFORMES |
|
|
|
Bombycillidae |
|
Bombicilídeos |
|
|
Bombycilla japónica |
Tagarela-do-japão |
|
Corvidae |
|
Corvídeos |
|
|
Cyanocorax caeruleus |
Gralha-azul |
|
|
Cyanocorax dickeyi |
Gralha-de-crista |
|
Cotingidae |
|
Cotingídeos |
|
|
Procnias nudicollis |
Araponga-comum |
|
Emberizidae |
|
Embericídeos |
|
|
Dacnis nigripes |
Saí-de-pernas-pretas |
|
|
Sporophila falcirostris |
Cigarra-verdadeira |
|
|
Sporophila frontalis |
Pichochó |
|
|
Sporophila hypochroma |
Caboclinho-de-barriga-preta |
|
|
Sporophila palustris |
Caboclinho-de-peito-branco |
|
Estrildidae |
|
Estrildídeos |
|
|
Amandava amandava |
Bengalim-vermelho |
|
|
Cryptospiza reichenovii |
Asa-vermelha-de-face-vermelha |
|
|
Erythrura coloria |
Diamante-de-mindanao |
|
|
Erythrura viridifacies |
Diamante-de-faces-verdes |
|
|
Estrilda quartinia (frequentemente comercializado como Estrilda melanotis) |
Bico-de-lacre-tropical |
|
|
Hypargos niveoguttatus |
Bengalim-de-peter |
|
|
Lonchura griseicapilla |
Bico-de-chumbo-de-cabeça-cinzenta |
|
|
Lonchura punctulata |
Bico-de-chumbo-malhado |
|
|
Lonchura stygia |
Capuchinho-preto |
|
Fringillidae |
|
Fringilídeos |
|
|
Carduelis ambígua |
Verdilhão-de-cabeça-negra |
|
|
Carduelis atrata |
Pintassilgo-negro |
|
|
Kozlowia roborowskii |
Pintarroxo-de-roborowski |
|
|
Pyrrhula erythaca |
Dom-fafe-de-cabeça-cinzenta |
|
|
Serinus canicollis |
Canário-do-cabo |
|
|
Serinus citrinelloides hypostictus (frequentemente comercializado como Serinus citrinelloides) |
Chamariz-da-abissínia |
|
Icteridae |
|
Icterídeos |
|
|
Sturnella militaris |
Laverca-de-peito-vermelho |
|
Muscicapidae |
|
Muscicapídeos |
|
|
Cochoa azurea |
Cochoa-de-java |
|
|
Cochoa purpúrea |
Cochoa-púrpura |
|
|
Garrulax formosus |
Tordo-ruidoso-de-asa-vermelha |
|
|
Garrulax galbanus |
Tordo-ruidoso-de-garganta-amarela |
|
|
Garrulax milnei |
Tordo-ruidoso-de-cauda-vermelha |
|
|
Niltava davidi |
Niltava de Fujian |
|
|
Stachyris whiteheadi |
Tagarela-de-faces-castanhas |
|
|
Swynnertonia swynnertoni (igualmente designada Pogonicichla swynnertoni) |
Pisco-de-swynnerton |
|
|
Turdus dissimilis |
Tordo-de-peito-manchado |
|
Pittidae |
|
Pitídeos |
|
|
Pitta nipalensis |
Pita-de-barrete-azul |
|
|
Pitta steerii |
Pita-manchada-de-azul |
|
Sittidae |
|
Sitídeos |
|
|
Sitta magna |
Trepadeira-azul-gigante |
|
|
Sitta yunnanensis |
Trepadeira-azul-de-máscara-negra |
|
Sturnidae |
|
Esturnídeos |
|
|
Lamprotornis regius |
Estorninho-real |
|
|
Mino dumontii |
Mainá-de-faces-amarelas |
|
|
Sturnus erythropygius |
Estorninho-de-cabeça-branca |
|
REPTILIA |
|
RÉPTEIS |
|
SAURIA |
|
|
|
Agamidae |
|
|
|
|
Physignathus cocincinus Abronia gramínea |
Dragão-d'água Lagarto-alicante-terrestre |
|
Gekkonidae |
|
Geconídeos |
|
|
Rhacodactylus auriculatus |
Osga-de-gargoyle |
|
|
Rhacodactylus ciliatus |
Osga-de-crista-da-nova-caledónia |
|
|
Rhacodactylus leachianus |
Osga-gigante-da-nova-caledónia |
|
|
Teratoscincus microlepis |
Osga-do-deserto-de-baloch |
|
|
Teratoscincus scincus |
Osga-de-olhos-de-rã |
|
Gerrhosauridae |
|
Cordilídeos |
|
|
Zonosaurus karsteni |
Lagarto-plano-de-karsten |
|
|
Zonosaurus quadrilineatus |
Lagarto-plano-de-quatro-estrias |
|
Iguanidae |
|
|
|
|
Ctenosaura quinquecarinata |
Iguana-de-cauda-de-chicote |
|
Scincidae |
|
Cindídeos |
|
|
Tribolonotus gracilis |
Escinco-crocodilo-da-nova-guiné |
|
|
Tribolonotus novaeguineae |
Escinco-crocodilo-de-olhos-vermelhos |
|
SERPENTES |
|
|
|
Colubridae |
|
Colubrídeos |
|
|
Elaphe carinata §1 |
Cobra-rateira-real |
|
|
Elaphe radiata §1 |
Cobra-rateira-cabeça-de-cobre |
|
|
Elaphe taeniura §1 |
Cobra-rateira-chinesa |
|
|
Enhydris bocourti §1 |
Boa-de-boucourt |
|
|
Homalopsis buccata §1 |
Cobra-de-água-de-máscara |
|
|
Langaha nasuta |
Serpente-de-focinho-longo-de-madagáscar |
|
|
Leioheterodon madagascariensis |
|
|
|
Ptyas korros §1 |
Cobra-rateira-indo-chinesa |
|
|
Rhabdophis subminiatus §1 |
|
|
Hydrophiidae |
|
Hidrofiídeos |
|
|
Lapemis curtus (Inclui Lapemis hardwickii) §1 |
Serpente-marinha-dourada |
|
Viperidae |
|
Viperídeos |
|
|
Calloselasma rhodostoma §1 |
Víbora-malaia |
|
AMPHIBIA |
|
ANFÍBIOS |
|
ANURA |
|
Rãs e sapos |
|
Dicroglossidae |
|
Ranídeos |
|
|
Limnonectes macrodon |
Rã-malaia-de-verrugas |
|
Hylidae |
|
Hilídeos |
|
|
Phyllomedusa sauvagii |
Rã-macaco-do-chaco |
|
Leptodactylidae |
|
Leptodactilídeos |
|
|
Leptodactylus laticeps |
Rã-coral/Rã-da-chuva |
|
Ranidae |
|
Ranídeos |
|
|
Pelophylax shqiperica |
Rã-dos-charcos-dos-balcãs |
|
CAUDATA |
|
|
|
Hynobiidae |
|
Hinobiídeos |
|
|
Ranodon sibiricus |
Salamandra-da-sibéria |
|
Plethodontidae |
|
Pletodontídeos |
|
|
Bolitoglossa dofleini |
Salamandra-gigante-das-palmeiras |
|
Salamandridae |
|
Salamandrídeos |
|
|
Cynops ensicauda |
Tritão-de-cauda-em-espada |
|
|
Echinotriton andersoni |
Tritão-crocodilo-de-anderson |
|
|
Laotriton laoensis |
Tritão-de-cauda-em-remo |
|
|
Liangshantriton taliangensis |
|
|
|
Paramesotriton spp. (exceto para as espécies incluídas no anexo B) |
Tritão-de-verrugas |
|
|
Tylototriton spp. |
Tritão-de-corcunda |
|
ACTINOPTERYGII |
|
Peixes |
|
PERCIFORMES |
|
|
|
Apogonidae |
|
Apogonídeos |
|
|
Pterapogon kauderni |
Peixe-cardinal-de-banghai |
|
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||
|
INSECTA |
|
Insetos |
|
LEPIDOPTERA |
|
Borboletas |
|
Papilionidae |
|
Papilionídeos |
|
|
Baronia brevicornis |
|
|
|
Papilio grosesmithi |
|
|
|
Papilio maraho |
|
|
MOLLUSCA (MOLUSCOS) |
||
|
GASTROPODA |
|
|
|
Haliotidae |
|
|
|
|
Haliotis midae |
Orelha-do-mar-de-midas |
|
FLORA |
||
|
AGAVACEAE |
|
Agaváceas |
|
|
Calibanus hookeri |
|
|
|
Dasylirion longissimum |
|
|
ARACEAE |
|
Aráceas |
|
|
Arisaema dracontium |
|
|
|
Arisaema erubescens |
|
|
|
Arisaema galeatum |
|
|
|
Arisaema nepenthoides |
|
|
|
Arisaema sikokianum |
|
|
|
Arisaema thunbergii var. urashima |
|
|
|
Arisaema tortuosum |
|
|
|
Biarum davisii ssp. Marmarisense |
|
|
|
Biarum ditschianum |
|
|
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
Asteráceas |
|
|
Arnica montana §3 |
|
|
|
Othonna cacalioides |
|
|
|
Othonna clavifolia |
|
|
|
Othonna hallii |
|
|
|
Othonna herrei |
|
|
|
Othonna lepidocaulis |
|
|
|
Othonna retrorsa |
|
|
ERICACEAE |
|
Ericáceas |
|
|
Arctostaphylos uva-ursi §3 |
|
|
GENTIANACEAE |
|
Gencianáceas |
|
|
Gentiana lutea §3 |
|
|
LILIACEAE |
|
Liliáceas |
|
|
Trillium pusillum |
|
|
|
Trillium rugelii |
|
|
|
Trillium sessile |
|
|
LYCOPODIACEAE |
|
Licopodiáceas |
|
|
Lycopodium clavatum §3 |
|
|
MELIACEAE |
|
Meliáceas |
|
|
Cedrela montana §4 |
|
|
|
Cedrela oaxacensis §4 |
|
|
|
Cedrela salvadorensis §4 |
|
|
|
Cedrela tonduzii §4 |
|
|
MENYANTHACEAE |
|
Meniantáceas |
|
|
Menyanthes trifoliata §3 |
|
|
PARMELIACEAE |
|
Parmeliáceas |
|
|
Cetraria islandica §3 |
|
|
PASSIFLORACEAE |
|
Passifloráceas |
|
|
Adenia glauca |
|
|
|
Adenia pechuelli |
|
|
PEDALIACEAE |
|
Pedaliáceas |
|
|
Harpagophytum spp. §3 |
|
|
PORTULACACEAE |
|
Portula cáceas |
|
|
Ceraria carrissoana |
|
|
|
Ceraria fruticulosa |
|
|
SELAGINELLACEAE |
|
Selagineláceas |
|
|
Selaginella lepidophylla |
Rosa-de-jericó |
(1) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).
(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).
(3) Com a finalidade exclusiva de apenas permitir o comércio internacional de fibras de vicunha (Vicugna vicugna) e seus derivados se a fibra provier da tosquia de vicunhas vivas. O comércio de produtos derivados das fibras pode apenas efectuar-se em conformidade com as seguintes disposições:
|
a) |
Qualquer pessoa ou entidade que processe fibras de vicunha para a produção de vestuário deve solicitar uma autorização às autoridades competentes do país de origem [países de origem: países em que a espécie ocorre, designadamente Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Peru] para utilizar a alegação, a marca ou o logótipo «vicuña país de origen» adotado pelos Estados de ocorrência da espécie, signatários da Convenção para a Conservação e Gestão da Vicunha. |
|
b) |
O vestuário comercializado deve ser marcado ou identificado em conformidade com as seguintes disposições:
|
|
c) |
No caso do comércio internacional de artesanato feito com fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas nos Estados de ocorrência da espécie, devem utilizar-se a alegação, a marca ou o logótipo VICUÑA [PAÍS DE ORIGEM] — ARTESANÍA, conforme a seguir se exemplifica: 
|
|
d) |
Se, na produção de vestuário, forem utilizadas fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas de vários países de origem, devem indicar-se a alegação, a marca ou o logótipo de cada um dos países de origem das fibras, conforme se indica nos pontos b) i) e b) ii). |
|
e) |
Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies enumeradas no anexo I, devendo o seu comércio ser regulamentado em conformidade. |
(4) Todas as espécies são incluídas no anexo II da Convenção, exceto Balaena mysticetus, Eubalaena spp., Balaenoptera acutorostrata (excepo a população da Gronelândia Ocidental), Balaenoptera bonaerensis, Balaenoptera borealis, Balaenoptera edeni, Balaenoptera musculus, Balaenoptera omurai, Balaenoptera physalus, Megaptera novaeangliae, Orcaella brevirostris, Orcaella heinsohni, Sotalia spp., Sousa spp., Eschrichtius robustus, Lipotes vexillifer, Caperea marginata, Neophocaena asiaorientalis, Neophocaena phocaenoides, Phocoena sinus, Physeter macrocephalus, Platanista spp., Berardius spp. e Hyperoodon spp., incluídas no anexo I. Os espécimes das espécies incluídas no anexo II da Convenção, incluindo produtos e derivados diversos dos produtos derivados da carne para fins comerciais, capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pela autoridade competente em causa, serão tratados como pertencendo ao anexo B. É estabelecida uma quota zero de exportação anual para espécimes vivos de Tursiops truncatus da população do Mar Negro retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais.
(5) Populações de: Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué (incluídas no anexo B):
Exclusivamente para efeitos de autorizar: a) o comércio de troféus de caça para efeitos não-comerciais; b) o comércio de animais vivos para destinos adequados e aceitáveis conforme definidos pela Resolução Conf. 11.20 para o Botsuana e Zimbabué e para programas de conservação in situ na Namíbia e África do Sul; c) o comércio de peles; d) o comércio de pêlo; e) comércio de produtos de cabedal para fins comerciais ou não-comerciais no Botsuana, Namíbia e África do Sul e para fins não-comerciais no Zimbabué; f) comércio de «ekipas» certificadas e marcadas individualmente incorporadas em joalharia acabada para efeitos não-comerciais na Namíbia e esculturas em marfim para fins não-comerciais no Zimbabué; g) comércio de existências registadas de marfim em bruto (para o Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, defesas inteiras e partes), nas seguintes condições: i) tratar-se exclusivamente de existências registadas, da propriedade do Estado e originárias do país (excluindo o marfim apreendido e de origem desconhecida); ii) apenas para parceiros comerciais que o Secretariado, em consulta com o Comité Permanente, tenha verificado disporem de legislação nacional e controlos comerciais internos suficientes para garantir que o marfim importado não será reexportado e será gerido em conformidade com todos os requisitos constantes da Resolução Conf. 10.10 (Rev. CoP14) relativa à produção e comércio interno; iii) não antes de o Secretariado ter analisado os países importadores previstos e as existências registadas, da propriedade do Estado; iv) marfim em bruto abrangido pela venda condicionada das existências registadas, da propriedade do Estado, objeto de acordo no CoP12 e que ascendem a 20 000 kg (Botsuana), 10 000 kg (Namíbia) e 30 000 kg (África do Sul); v) para além das quantidades objeto de acordo no CoP12, o marfim em bruto da propriedade do Estado do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul e do Zimbabué registado até 31 de janeiro de 2007 e verificado pelo Secretariado pode ser comercializado e enviado juntamente com o marfim referido na alínea g) iv) numa venda única para cada destinatário, sob estrita supervisão do Secretariado; vi) os proventos da venda serão exclusivamente utilizados para a conservação dos elefantes e das comunidades e para programas de desenvolvimento dentro da área de distribuição dos elefantes ou na sua proximidade; e vii) as quantidades adicionais especificadas na alínea g) v) supra só serão tratadas depois de o Comité Permanente ter chegado a acordo em relação ao cumprimento das condições acima; h) não serão apresentadas à Conferência das Partes, em relação ao período abrangido pelo CoP14 e que termina nove anos após a data da venda única de marfim que irá ter lugar nos termos das alíneas g) i), g) ii), g) iii), g) vi) e g) vii), novas propostas que permitam o comércio de marfim proveniente de elefantes de populações já abrangidas pelo anexo B. Por outro lado, essas novas propostas serão tratadas em conformidade com as Decisões 14.77 e 14.78 (Rev. CoP15). Mediante proposta do Secretariado, o Comité Permanente pode decidir a interrupção parcial ou completa desse comércio em caso de incumprimento por parte dos países exportadores ou importadores ou caso sejam comprovados efeitos deletérios do comércio sobre outras populações de elefantes. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.
(6) Não são abrangidos pelo presente regulamento:
|
|
Fósseis; |
|
|
Areia coralífera, isto é, material que consiste inteira ou parcialmente em fragmentos de coral morto de granulometria fina, com diâmetro não superior a 2 mm, não identificável ao nível do género, e que pode igualmente conter, entre outros elementos, restos de conchas de foraminíferos e moluscos, esqueletos de crustáceos e algas coralinas; |
|
|
Fragmentos de coral (incluindo seixo fino a grosso), isto é, fragmentos não consolidados de coral morto digitiforme e outro material com dimensão entre 2 e 30 mm, medidos em qualquer direção, não identificáveis ao nível do género. |
(7) O comércio de espécies com o código de origem A é apenas permitido se os espécimes em causa tiverem catáfilos.
(8) Os espécimes propagados artificialmente dos híbridos e/ou cultivares a seguir enumerados não são abrangidos pelo presente regulamento:
|
|
Hatiora x graeseri |
|
|
Schlumbergera x buckleyi |
|
|
Schlumbergera russelliana x Schlumbergera truncata |
|
|
Schlumbergera orssichiana x Schlumbergera truncata |
|
|
Schlumbergera opuntioides x Schlumbergera truncata |
|
|
Schlumbergera truncata (cultivares) |
|
|
Mutantes cromáticos de Cactaceae spp., enxertados em: Harrisia ‘Jusbertii’, Hylocereus trigonus ou Hylocereus undatus |
|
|
Opuntia microdasys (cultivares) |
(9) Os híbridos reproduzidos artificialmente dos géneros Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda não são abrangidos pelo presente regulamento se os espécimes forem facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente e não mostrarem sinais de terem sido colhidos no meio natural, como por exemplo danos mecânicos ou desidratação pronunciada resultantes da colheita, crescimento irregular e forma ou tamanho heterogéneos num mesmo taxon ou remessa, algas ou outros organismos epifílicos nas folhas ou danos causados por insetos ou outras pragas; e
|
a) |
quando a remessa é feita sem ser em estado de floração, os espécimes devem ser comercializados em remessas compostas por contentores individuais (como pacotes, caixas, caixotes ou prateleiras individuais de recipientes CC), cada uma das quais com 20 ou mais plantas do mesmo híbrido; as plantas embaladas num mesmo contentor devem apresentar um elevado grau de uniformidade e de estado de saúde; e as remessas devem ser acompanhadas por documentação, por exemplo faturas, que indique claramente o número de plantas de cada híbrido; ou |
|
b) |
quando a remessa é feita em estado de floração, com pelo menos uma flor totalmente aberta por espécime, não é exigido nenhum número mínimo de espécimes por remessa, mas os espécimes devem apresentar-se profissionalmente processados para venda a retalho, ou seja, etiquetados com etiquetas impressas ou embalados em embalagens etiquetadas, indicando a denominação do híbrido e o país de processamento final. Esses elementos devem estar claramente visíveis, de modo a permitir a sua fácil verificação. As plantas que não reúnem claramente as condições necessárias para beneficiar da isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados. |
(10) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).
(11) Os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Cyclamen persicum não são abrangidos pelo presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente.
(12) Os híbridos e cultivares de Taxus cuspidata reproduzidos artificialmente, vivos, em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto «reprodução artificial», não são abrangidos pelo presente regulamento.