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Decisão de execução - 2013/734 - EN - EUR-Lex

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2013/734/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 7 de novembro de 2013 , que adota a quarta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica [notificada com o número C(2013) 7340]

OJ L 350, 21.12.2013, p. 1–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 26/11/2015; revogado por 32015D2372

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2013/734/oj

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Official Journal

21.12.2013

Jornal Oficial da União Europeia

L 350/1

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 7 de novembro de 2013

que adota a quarta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica

[notificada com o número C(2013) 7340]

(2013/734/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

A região biogeográfica macaronésica, referida no artigo 1.o, alínea c), subalínea iii), da Diretiva 92/43/CEE, compreende os arquipélagos dos Açores e da Madeira (Portugal) e as ilhas Canárias (Espanha), no oceano Atlântico, tal como especifica o mapa biogeográfico aprovado em 20 de abril de 2005 pelo Comité instituído nos termos do artigo 20.o da mesma diretiva, a seguir designado por «Comité Habitats».

(2)	No contexto do processo iniciado em 1995, é necessário continuar a progredir no sentido do estabelecimento efetivo da rede Natura 2000, elemento essencial para a proteção da biodiversidade na União.

(3)

A lista inicial e as três primeiras listas atualizadas dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica, na aceção da Diretiva 92/43/CEE, foram adotadas através das Decisões 2002/11/CE (2), 2008/95/CE (3) e 2009/1001/UE (4) e da Decisão de Execução 2013/25/UE (5) da Comissão. Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, e o artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE, os Estados-Membros em causa designam os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica como zonas especiais de conservação o mais rapidamente possível e num prazo máximo de seis anos, estabelecendo prioridades de conservação e as medidas de conservação necessárias.

(4)	As listas dos sítios de importância comunitária são revistas no contexto de uma adaptação dinâmica da rede Natura 2000. É, por conseguinte, necessário proceder à atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica.

(5)

Por um lado, a atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica é necessária para permitir a inclusão de novos sítios propostos pelos Estados-Membros, desde 2011, como sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE. No que respeita a estes novos sítios, as obrigações decorrentes do artigo 4.o, n.o 4, e do artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE devem ser cumpridas o mais rapidamente possível e no prazo máximo de seis anos a contar da data de adoção da presente decisão.

(6)

Por outro lado, a atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica é necessária para refletir eventuais alterações das informações relativas aos sítios apresentadas pelos Estados-Membros após a adoção da lista inicial da União e das suas três primeiras atualizações. Nesse sentido, a presente lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica constitui uma versão consolidada da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica. Importa salientar que, relativamente a qualquer sítio incluído na presente decisão, as obrigações decorrentes do artigo 4.o, n.o 4, e do artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e no prazo máximo de seis anos a contar da data de adoção da lista dos sítios de importância comunitária em que o sítio foi incluído pela primeira vez.

(7)

No que respeita à região biogeográfica macaronésica, os Estados-Membros em causa apresentaram à Comissão, entre novembro de 1997 e outubro de 2012, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE, as listas dos sítios propostos como sítios de importância comunitária, na aceção do artigo 1.o da mesma diretiva.

(8)	As listas dos sítios propostos foram acompanhadas de informações relativas a cada um dos sítios. Desde 2012, essas informações foram fornecidas com base no formulário previsto na Decisão de Execução 2011/484/UE da Comissão (6).

(9)	Essas informações incluem o mapa do sítio, facultado pelos Estados-Membros em causa, a denominação, a localização e a extensão de cada sítio, bem como os dados resultantes da aplicação dos critérios indicados no anexo III da Diretiva 92/43/CEE.

(10)

Com base no projeto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com cada Estado-Membro em causa, que também indica os sítios que integram tipos prioritários de habitats naturais ou espécies prioritárias, deve ser adotada uma lista atualizada dos sítios selecionados como sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica.

(11)

Os conhecimentos sobre a existência e a distribuição das espécies e dos tipos de habitats naturais estão em constante evolução, em resultado da vigilância assegurada por força do artigo 11.o da Diretiva 92/43/CEE. A avaliação e a seleção dos sítios a nível da União foram, portanto, efetuadas com base nas melhores informações atualmente disponíveis.

(12)

Alguns Estados-Membros não propuseram um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Diretiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitats e espécies. Em relação a estes tipos de habitats e espécies, não pode, por conseguinte, concluir-se que a rede Natura 2000 se encontra completa. Tendo em conta a demora na receção das informações e na obtenção de um acordo com os Estados-Membros, é necessário adotar uma lista atualizada dos sítios, que terá de ser revista em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 92/43/CEE.

(13)

Dado que os conhecimentos sobre a existência e a distribuição de alguns tipos de habitats naturais enumerados no anexo I e algumas das espécies enumeradas no anexo II da Diretiva 92/43/CEE continuam incompletos, não deve concluir-se que a rede Natura 2000 se encontra completa ou incompleta. Se necessário, a lista deve ser revista em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 92/43/CEE.

(14)	Por razões de clareza e transparência, a Decisão de Execução 2013/25/UE deve ser revogada.

(15)	As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do Comité Habitats,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A lista que consta do anexo da presente decisão constitui a quarta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo, da Diretiva 92/43/CEE.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão de Execução 2013/25/UE.

Artigo 3.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de novembro de 2013.

Pela Comissão

Janez POTOČNIK

Membro da Comissão

(1) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(2) Decisão 2002/11/CE da Comissão, de 28 de dezembro de 2001, que adota a lista dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica macaronésica, nos termos da Diretiva 92/43/CEE do Conselho (JO L 5 de 9.1.2002, p. 16).

(3) Decisão 2008/95/CE da Comissão, de 25 de janeiro de 2008, que adota, em aplicação da Diretiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica macaronésica (JO L 31 de 5.2.2008, p. 39).

(4) Decisão 2009/1001/UE da Comissão, de 22 de dezembro de 2009, que adota, em aplicação da Diretiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica (JO L 344 de 23.12.2009, p. 46).

(5) Decisão de Execução 2013/25/UE da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que adota a terceira lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica (JO L 24 de 26.1.2013, p. 370).

(6) Decisão de Execução 2011/484/UE da Comissão, de 11 de julho de 2011, relativa a um formulário de informações sobre os sítios da rede Natura 2000 (JO L 198 de 30.7.2011, p. 39).

ANEXO

Quarta lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica

Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações fornecidas no formulário Natura 2000, incluindo o mapa correspondente. Estas informações foram apresentadas pelas autoridades nacionais competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 92/43/CEE.

O quadro infra contém as seguintes informações:

A	:	Código SIC de nove carateres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro;
B	:	Denominação do SIC;
C	:	*= presença no SIC de, pelo menos, um tipo prioritário de habitat natural e/ou uma espécie prioritária na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE;
D	:	Área do SIC em hectares ou sua extensão em km;
E	:	Coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude) em graus decimais.

As informações constantes da lista da União que se segue baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados por Espanha e Portugal.

A	B	C	D		E
Código SIC	Denominação do SIC	*	Área do SIC (ha)	Extensão do SIC (km)	Coordenadas geográficas do SIC
					Longitude	Latitude
ES0000041	Ojeda, Inagua y Pajonales	*	3 527,6		– 15,6985	27,9438
ES0000043	Caldera de Taburiente	*	4 354,7		– 17,8668	28,7215
ES0000044	Garajonay	*	3 785,4		– 17,2481	28,1306
ES0000096	Pozo Negro	*	9 995		– 13,9505	28,2868
ES0000102	Garoé	*	1 124		– 17,9448	27,7970
ES0000108	Los Órganos	*	149,7		– 17,2681	28,2132
ES0000111	Tamadaba	*	7 448,7		– 15,7266	28,0343
ES0000112	Juncalillo del Sur		186,3		– 15,4787	27,7971
ES0000113	Macizo de Tauro	*	1 244,1		– 15,7043	27,8774
ES0000141	Parque Nacional de Timanfaya		5 180,7		– 13,7800	29,0141
ES7010002	Barranco Oscuro	*	33,4		– 15,5928	28,0649
ES7010003	El Brezal	*	109,1		– 15,6002	28,1135
ES7010004	Azuaje	*	456,3		– 15,5650	28,0816
ES7010005	Los Tilos de Moya	*	89		– 15,5941	28,0873
ES7010006	Los Marteles	*	2 803,7		– 15,5227	27,9521
ES7010007	Las Dunas de Maspalomas	*	360		– 15,5829	27,7428
ES7010008	Güigüí	*	2 897,7		– 15,8130	27,9519
ES7010010	Pilancones	*	5 781,6		– 15,6175	27,8709
ES7010011	Amagro	*	487,6		– 15,6793	28,1316
ES7010012	Bandama	*	592,9		– 15,4578	28,0292
ES7010014	Cueva de Lobos	*	7 612,77		– 14,2654	28,2890
ES7010016	Área marina de La Isleta	*	8 562		– 15,4525	28,1736
ES7010017	Franja marina de Mogán	*	29 993		– 15,5531	27,7581
ES7010018	Riscos de Tirajana	*	749,6		– 15,5727	27,9490
ES7010019	Roque de Nublo	*	446,4		– 15,6139	27,9676
ES7010020	Sebadales de La Graciosa		1 192		– 13,5036	29,2222
ES7010021	Sebadales de Guasimeta		1 276		– 13,5972	28,9300
ES7010022	Sebadales de Corralejo	*	1 946,6		– 13,8306	28,7164
ES7010023	Malpaís de la Arena		849,8		– 13,9319	28,6346
ES7010024	Vega de Río Palmas	*	365,7		– 14,0851	28,3982
ES7010025	Fataga	*	2 725,9		– 15,5734	27,8608
ES7010027	Jinámar	*	30,7		– 15,4000	28,0327
ES7010028	Tufia	*	51,3		– 15,3819	27,9599
ES7010031	Islote de Lobos	*	452,7		– 13,8216	28,7501
ES7010032	Corralejo	*	2 689,3		– 13,8467	28,6796
ES7010033	Jandía	*	14 972,5		– 14,3385	28,1160
ES7010034	Montaña Cardón	*	1 233,6		– 14,1599	28,2560
ES7010035	Playa de Sotavento de Jandía	*	5 461,1		– 14,2111	28,1583
ES7010036	Punta del Mármol	*	29,9		– 15,6154	28,1499
ES7010037	Bahía del Confital		634,2		– 15,4542	28,1444
ES7010038	Barranco de La Virgen	*	559,4		– 15,5900	28,0478
ES7010039	El Nublo II	*	13 956		– 15,6680	27,9650
ES7010040	Hoya del Gamonal	*	627,3		– 15,5645	27,9737
ES7010041	Barranco de Guayadeque	*	709,4		– 15,4857	27,9327
ES7010042	La Playa del Matorral	*	95,58		– 14,3296	28,0489
ES7010044	Los Islotes		151,2		– 13,5328	29,2979
ES7010045	Archipiélago Chinijo	*	8 865,3		– 13,5338	29,2041
ES7010046	Los Volcanes	*	9 986,1		– 13,7500	29,0062
ES7010047	La Corona	*	2 602,4		– 13,4488	29,1814
ES7010048	Bahía de Gando	*	477,7		– 15,3758	27,9250
ES7010049	Arinaga		92,4		– 15,3919	27,8683
ES7010052	Punta de la Sal		136		– 15,3902	27,8783
ES7010053	Playa del Cabrón		956,2		– 15,3917	27,8547
ES7010054	Los Jameos		234,79		– 13,4259	29,1518
ES7010055	Amurga	*	5 341,2		– 15,5422	27,8277
ES7010056	Sebadales de Playa del Inglés	*	2 721,5		– 15,5500	27,7556
ES7010062	Betancuria	*	3 328,8		– 14,0659	28,3905
ES7010063	Nublo	*	7 107,5		– 15,7740	27,8937
ES7010064	Ancones-Sice		223,3		– 14,0663	28,3367
ES7010065	Malpaís del Cuchillo		55,4		– 13,6493	29,1084
ES7010066	Costa de Sardina del Norte		1 426,5		– 15,7075	28,1367
ES7011001	Los Risquetes		9,1		– 13,6597	29,1120
ES7011002	Cagafrecho		633,1		– 13,6667	28,9167
ES7011003	Pino Santo	*	1 564,8		– 15,5005	28,0602
ES7011004	Macizo de Tauro II		5 117,6		– 15,6878	27,8285
ES7011005	Sebadales de Güigüí	*	7 219,74		– 15,8706	27,9522
ES7020001	Mencáfete	*	454,6		– 18,0918	27,7391
ES7020002	Roques de Salmor		3,5		– 17,9954	27,8233
ES7020003	Tibataje	*	592,7		– 17,9851	27,7938
ES7020004	Risco de Las Playas	*	966,9		– 17,9631	27,7128
ES7020006	Timijiraque	*	375,1		– 17,9194	27,7754
ES7020008	Pinar de Garafía	*	1 027,5		– 17,8755	28,7803
ES7020009	Guelguén	*	1 062,4		– 17,8700	28,8262
ES7020010	Las Nieves	*	5 114,6		– 17,8111	28,7454
ES7020011	Cumbre Vieja	*	7 522,1		– 17,8399	28,5816
ES7020012	Montaña de Azufre		75,8		– 17,7718	28,5613
ES7020014	Risco de la Concepción	*	65,7		– 17,7754	28,6760
ES7020015	Costa de Hiscaguán	*	249,9		– 17,9832	28,7976
ES7020016	Barranco del Jorado		98,2		– 17,9608	28,7031
ES7020017	Franja marina Teno-Rasca	*	69 500		– 16,8953	28,2722
ES7020018	Tubo volcánico de Todoque		1,7		– 17,8925	28,6024
ES7020020	Tablado	*	223,6		– 17,8824	28,8154
ES7020021	Barranco de las Angustias	*	1 699		– 17,9094	28,6909
ES7020022	Tamanca	*	2 073,1		– 17,8724	28,5459
ES7020024	Juan Mayor	*	28,3		– 17,7828	28,6849
ES7020025	Barranco del Agua	*	74,2		– 17,7500	28,7245
ES7020026	La Caldereta	*	18		– 18,0143	27,7420
ES7020028	Benchijigua	*	483,2		– 17,2213	28,0987
ES7020029	Puntallana	*	285,7		– 17,1153	28,1275
ES7020030	Majona	*	1 975,7		– 17,1604	28,1439
ES7020032	Roque Cano	*	57,1		– 17,2576	28,1826
ES7020033	Roque Blanco	*	29,8		– 17,2456	28,1661
ES7020034	La Fortaleza	*	53,1		– 17,2754	28,0996
ES7020035	Barranco del Cabrito	*	1 160,4		– 17,1595	28,0819
ES7020037	Lomo del Carretón	*	248,5		– 17,3175	28,1464
ES7020039	Orone	*	1 706,6		– 17,2680	28,0783
ES7020041	Charco del Conde		9,2		– 17,3378	28,0862
ES7020042	Charco de Cieno	*	5,2		– 17,3475	28,0980
ES7020043	Parque Nacional del Teide	*	18 993,1		– 16,6181	28,2647
ES7020044	Ijuana	*	901,8		– 16,1381	28,5563
ES7020045	Pijaral	*	295,7		– 16,1826	28,5611
ES7020046	Los Roques de Anaga	*	9,8		– 16,1585	28,5966
ES7020047	Pinoleris	*	178,4		– 16,4896	28,3863
ES7020048	Malpaís de Güímar	*	286		– 16,3709	28,3094
ES7020049	Montaña Roja	*	163,96		– 16,5480	28,0325
ES7020050	Malpaís de la Rasca		312,7		– 16,6920	28,0113
ES7020051	Barranco del Infierno	*	1 824,1		– 16,7082	28,1208
ES7020052	Chinyero	*	2 380		– 16,7754	28,3126
ES7020053	Las Palomas	*	582,7		– 16,4587	28,4010
ES7020054	Corona Forestal	*	41 067,7		– 16,5986	28,2710
ES7020055	Barranco de Fasnia y Güímar	*	151,1		– 16,4449	28,2545
ES7020056	Montaña Centinela		130,7		– 16,4566	28,1550
ES7020057	Mar de Las Calmas	*	9 898,4		– 18,0658	27,6475
ES7020058	Montañas de Ifara y Los Riscos		284,9		– 16,5319	28,0853
ES7020061	Roque de Jama	*	92,5		– 16,6443	28,0907
ES7020064	Los Sables	*	3,1		– 17,9194	28,8074
ES7020065	Montaña de Tejina	*	167,7		– 16,7536	28,1900
ES7020066	Roque de Garachico		3,04		– 16,7625	28,3796
ES7020068	La Rambla de Castro	*	45		– 16,5854	28,3992
ES7020069	Las Lagunetas	*	3 568,3		– 16,4184	28,4186
ES7020070	Barranco de Erques	*	262,7		– 16,7701	28,1642
ES7020071	Montaña de la Centinela	*	15		– 17,7674	28,6115
ES7020072	Montaña de la Breña	*	26,1		– 17,7812	28,6335
ES7020073	Los Acantilados de la Culata	*	440,9		– 16,7506	28,3667
ES7020074	Los Campeches, Tigaiga y Ruiz	*	543,5		– 16,6138	28,3717
ES7020075	La Resbala	*	590,6		– 16,4876	28,3845
ES7020076	Riscos de Bajamar	*	26		– 17,7704	28,6647
ES7020077	Acantilado de la Hondura		32,5		– 16,4221	28,2066
ES7020078	Tabaibal del Porís		47,5		– 16,4294	28,1771
ES7020081	Interián	*	100,2		– 16,7958	28,3636
ES7020082	Barranco de Ruiz	*	95,3		– 16,6258	28,3830
ES7020084	Barlovento, Garafía, El Paso y Tijarafe	*	5 561,7		– 17,8926	28,7605
ES7020085	El Paso y Santa Cruz de La Palma	*	1 390,5		– 17,8544	28,6726
ES7020086	Santa Cruz de La Palma	*	216		– 17,8167	28,6883
ES7020087	Breña Alta	*	60,8		– 17,8190	28,6225
ES7020088	Sabinar de Puntallana	*	14,1		– 17,7365	28,7376
ES7020089	Sabinar de La Galga	*	81		– 17,7632	28,7721
ES7020090	Monteverde de Don Pedro-Juan Adalid	*	483,1		– 17,9110	28,8299
ES7020091	Monteverde de Gallegos-Franceses	*	1 408,6		– 17,8406	28,8115
ES7020092	Monteverde de Lomo Grande	*	494,9		– 17,7936	28,7819
ES7020093	Monteverde de Barranco Seco-Barranco del Agua	*	1 939,1		– 17,7819	28,7302
ES7020094	Monteverde de Breña Alta	*	823,2		– 17,8113	28,6726
ES7020095	Anaga	*	10 340,6		– 16,2380	28,5379
ES7020096	Teno	*	6 119,7		– 16,8486	28,3176
ES7020097	Teselinde-Cabecera de Vallehermoso	*	2 340,9		– 17,2760	28,1791
ES7020098	Montaña del Cepo	*	1 162		– 17,2280	28,1925
ES7020099	Frontera	*	8 807,4		– 18,0584	27,7172
ES7020100	Cueva del Viento	*	137,7		– 16,7009	28,3437
ES7020101	Laderas de Enchereda	*	682,6		– 17,1909	28,1509
ES7020102	Barranco de Charco Hondo	*	392,4		– 17,2517	28,0671
ES7020103	Barranco de Argaga	*	187,1		– 17,3206	28,0860
ES7020104	Valle Alto de Valle Gran Rey	*	706,8		– 17,3124	28,1162
ES7020105	Barranco del Águila	*	164,4		– 17,1245	28,1374
ES7020106	Cabecera Barranco de Aguajilva	*	140,3		– 17,1772	28,1260
ES7020107	Cuenca de Benchijigua-Guarimiar	*	1 341,4		– 17,2193	28,0726
ES7020108	Taguluche	*	139,5		– 17,3324	28,1372
ES7020109	Barrancos del Cedro y Liria	*	584,18		– 17,2093	28,1557
ES7020110	Barranco de Niágara	*	38,7		– 16,7665	28,1931
ES7020111	Barranco de Orchilla	*	18,4		– 16,6091	28,1115
ES7020112	Barranco de las Hiedras-El Cedro	*	166,4		– 16,5008	28,1915
ES7020113	Acantilado costero de Los Perros	*	65,9		– 16,6984	28,3875
ES7020114	Riscos de Lara	*	103,4		– 16,8200	28,2536
ES7020115	Laderas de Chío	*	197,1		– 16,7972	28,2513
ES7020116	Sebadales del sur de Tenerife	*	2 692,9		– 16,5875	28,0236
ES7020117	Cueva marina de San Juan		0,7		– 16,8167	28,1744
ES7020118	Barranco de Icor	*	36,5		– 16,4674	28,2144
ES7020119	Lomo de Las Eras		1,7		– 16,4250	28,1986
ES7020120	Sebadal de San Andrés		582,7		– 16,2083	28,4917
ES7020121	Barranco Madre del Agua	*	9,8		– 16,4803	28,2144
ES7020122	Franja marina de Fuencaliente	*	7 055,2		– 17,8972	28,5472
ES7020123	Franja marina Santiago-Valle Gran Rey	*	13 139		– 17,3139	28,0417
ES7020124	Costa de Garafía		3 475,3		– 17,8686	28,8586
ES7020125	Costa de los Órganos		1 164		– 17,2964	28,2214
ES7020126	Costa de San Juan de la Rambla		1 602,9		– 16,6319	28,4225
ES7020127	Risco de la Mérica	*	38,3		– 17,3427	28,1024
ES7020128	Sebadales de Antequera		272,62		– 16,1308	28,5236
ES7020129	Piña de mar de Granadilla		0,93		– 16,5068	28,0737
PTCOR0001	Costa e Caldeirão-Ilha do Corvo	*	972,8		– 31,1000	39,7000
PTDES0001	Ilhas Desertas	*	12 589,78		– 16,4986	32,5022
PTFAI0004	Caldeira e Capelinhos-Ilha do Faial	*	2 086,21		– 28,7500	38,5833
PTFAI0005	Monte da Guia-Ilha do Faial	*	383,16		– 28,6225	38,5208
PTFAI0006	Ponta do Varadouro-Ilha do Faial	*	17,61		– 28,7833	38,5667
PTFAI0007	Morro de Castelo Branco-Ilha do Faial	*	126,42		– 28,7542	38,5225
PTFLO0002	Zona Central-Morro Alto-Ilha das Flores	*	2 931,09		– 31,2167	39,4500
PTFLO0003	Costa Nordeste-Ilha das Flores	*	1 250,76		– 31,1667	39,5000
PTGRA0015	Ilhéu de Baixo-Restinga Ilha Graciosa	*	243,67		– 27,9500	39,0139
PTGRA0016	Ponta Branca-Ilha Graciosa	*	68,64		– 28,0397	39,0314
PTJOR0013	Ponta dos Rosais-Ilha de S. Jorge	*	307,07		– 28,3100	38,7533
PTJOR0014	Costa NE e Ponta do Topo-Ilha de S. Jorge	*	3 965,08		– 27,8500	38,5833
PTMAD0001	Laurissilva da Madeira	*	15 367,37		– 17,0500	32,7667
PTMAD0002	Maciço Montanhoso Central da Ilha da Madeira	*	6 224,33		– 16,9242	32,7317
PTMAD0003	Ponta de S. Lourenço	*	1 920,44		– 16,7025	32,7492
PTMAD0004	Ilhéu da Viúva	*	1 711,96		– 16,8656	32,8256
PTMAD0005	Achadas da Cruz		175,04		– 17,2122	32,8442
PTMAD0006	Moledos-Madalena do Mar		7,9		– 17,1339	32,7017
PTMAD0007	Pináculo	*	24,14		– 16,8703	32,6417
PTMAZ0001	Menez Gwen		9 490		– 31,5250	37,8250
PTMAZ0002	Lucky Strike		19 023,5		– 32,3083	37,2833
PTMIG0019	Lagoa do Fogo-Ilha de S. Miguel	*	1 262,62		– 25,4667	37,7667
PTMIG0020	Caloura-Ponta da Galera-Ilha de S. Miguel	*	199,59		– 25,5083	37,7083
PTMIG0021	Banco D. João de Castro (Canal Terceira-S. Miguel)	*	1 648,39		– 26,6083	38,2264
PTMIG0024	Serra da Tronqueira/Planalto dos Graminhais	*	2 010,63		– 25,2000	38,8000
PTPIC0008	Baixa do Sul (Canal do Faial)	*	50,06		– 28,5900	38,5153
PTPIC0009	Montanha do Pico, Prainha e Caveiro-Ilha do Pico	*	8 462,65		– 28,2917	38,4750
PTPIC0010	Ponta da Ilha-Ilha do Pico	*	398,29		– 28,0333	38,4167
PTPIC0011	Lajes do Pico-Ilha do Pico	*	142,71		– 28,2561	38,3903
PTPIC0012	Ilhéus da Madalena-Ilha do Pico	*	143,21		– 28,5472	38,5333
PTPOR0001	Ilhéus do Porto Santo	*	211,83		– 16,3836	33,0050
PTPOR0002	Pico Branco-Porto Santo		127,22		– 16,2994	33,0900
PTSEL0001	Ilhas Selvagens	*	9 437,29		– 15,8672	30,1553
PTSMA0022	Ponta do Castelo-Ilha de Sta. Maria	*	316,6		– 25,3833	36,9297
PTSMA0023	Ilhéu das Formigas e Recife Dollabarat (Canal S. Miguel-Sta. Maria)	*	3 593,52		– 25,7500	37,2500
PTTER0017	Serra Santa Bárbara e Pico Alto-Ilha da Terceira	*	4 730,93		– 27,2919	38,7333
PTTER0018	Costa das Quatro Ribeiras-Ilha da Terceira	*	267,63		– 27,2017	38,8000

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