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Document 32012L0032
Commission Directive 2012/32/EU of 25 October 2012 amending Council Directive 96/98/EC on marine equipment Text with EEA relevance
Diretiva 2012/32/UE da Comissão, de 25 de outubro de 2012 , que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2012/32/UE da Comissão, de 25 de outubro de 2012 , que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos Texto relevante para efeitos do EEE
OJ L 312, 10.11.2012, p. 1–61
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Special edition in Croatian: Chapter 07 Volume 025 P. 75 - 135
No longer in force, Date of end of validity: 17/09/2016; revogado por 32014L0090
10.11.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 312/1 |
DIRETIVA 2012/32/UE DA COMISSÃO
de 25 de outubro de 2012
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos (1), nomeadamente o artigo 17.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
Para os efeitos da Diretiva 96/98/CE, as convenções internacionais e as normas de ensaio são aplicáveis na sua versão atualizada. |
(2) |
Após a adoção do ato mais recente de alteração da Diretiva 96/98/CE, entrou em vigor um conjunto de alterações às convenções internacionais e às normas de ensaio aplicáveis. Essas alterações devem ser incorporadas na Diretiva 96/98/CE. |
(3) |
No mesmo período, a Organização Marítima Internacional e as organizações europeias de normalização adotaram também normas, designadamente normas de ensaio detalhadas, para equipamentos enumerados no anexo A.2 da Diretiva 96/98/CE ou que, não constando dessa enumeração, são considerados importantes para os efeitos da diretiva. Estes equipamentos devem, portanto, ser incorporados no anexo A.1 ou para este transferidos do anexo A.2, consoante o caso. |
(4) |
A Diretiva 96/98/CE deve, por conseguinte, ser alterada. |
(5) |
É razoável permitir que equipamentos recentemente sujeitos a requisitos harmonizados por força da presente diretiva e fabricados antes do termo do prazo para a sua transposição sejam comercializados e colocados a bordo de navios da União Europeia durante um período de transição. |
(6) |
As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS), |
ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
Artigo 1.o
O anexo A da Diretiva 96/98/CE é substituído pelo texto do anexo da presente diretiva.
Artigo 2.o
Os equipamentos que figuram na coluna 1 do anexo A.1 como «novo item» ou como tendo sido transferidos do anexo A.2 e que tenham sido fabricados anteriormente a 30 de novembro de 2013 de acordo com procedimentos de homologação em vigor antes dessa data no território de um Estado-Membro podem continuar a ser comercializados e instalados a bordo de navios da União Europeia até 30 de novembro de 2015.
Artigo 3.o
1. Os Estados-Membros devem adotar e publicar, o mais tardar em 30 de novembro de 2013, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 30 de novembro de 2013.
As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades da referência são adotadas pelos Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
Artigo 4.o
A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 5.o
Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 25 de outubro de 2012.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 46 de 17.2.1997, p. 25.
ANEXO
ANEXO A
Nota geral aplicável ao anexo A: as regras da Convenção SOLAS referenciadas são as da versão consolidada de 2009.
Nota geral aplicável ao anexo A: a coluna 5 indica variantes para determinados itens abrangidos pela mesma designação. Estas variantes são objeto de normas distintas e estão separadas por uma linha a tracejado. Para efeitos de certificação, deve escolher-se apenas a variante que interessa (exemplo: A.1/3.3).
Lista de acrónimos
|
A1, alteração 1 a documentos normativos não IMO |
|
A2, alteração 2 a documentos normativos não IMO |
|
AC, retificação a documentos normativos não IMO |
|
CAT, categoria do equipamento de radar, conforme definido na secção 1.3 da norma IEC 62388 (2007) |
|
Circ., circular |
|
Colreg, Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar |
|
Comsar, subcomité da IMO para as radiocomunicações e a busca e salvamento |
|
EN, Norma Europeia |
|
ETSI, Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações |
|
FSS, código internacional dos sistemas de proteção contra incêndios |
|
FTP, código internacional dos procedimentos para as provas de fogo |
|
HSC, código das embarcações de alta velocidade |
|
IBC, código internacional de produtos químicos perigosos a granel |
|
ICAO, Organização de Aviação Civil Internacional |
|
IEC, Comissão Eletrotécnica Internacional |
|
IGC, código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de gases liquefeitos a granel |
|
IMO, Organização Marítima Internacional |
|
ISO, Organização Internacional de Normalização |
|
ITU, União Internacional de Telecomunicações |
|
LSA, meios de salvação |
|
Marpol, Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios |
|
MEPC, Comité para a Proteção do Meio Marinho |
|
MSC, Comité de Segurança Marítima |
|
NOx, óxidos de azoto |
|
SOLAS, Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar |
|
SOx, óxidos de enxofre |
|
Reg., regra |
|
Res., resolução. |
ANEXO A.1
EQUIPAMENTOS PARA OS QUAIS JÁ EXISTEM NORMAS DE ENSAIO PORMENORIZADAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
Notas aplicáveis à totalidade do anexo A.1
a) |
Geral: além das normas de ensaio especificamente mencionadas, figuram nas prescrições aplicáveis das convenções internacionais e nas resoluções e circulares pertinentes da IMO disposições cujo cumprimento deve ser verificado quando do exame do tipo (homologação) especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes do anexo B; |
b) |
Coluna 1: poderá ser aplicável o artigo 2.o da Diretiva 2010/68/UE da Comissão (1) 6.a alteração do anexo A da DEM – diretiva relativa aos equipamentos marítimos); |
c) |
Coluna 1: poderá ser aplicável o artigo 2.o da Diretiva 2011/75/UE da Comissão (2) (7.a alteração do anexo A da DEM – diretiva relativa aos equipamentos marítimos); |
d) |
Coluna 2: a utilização da expressão “componentes de sistemas” ou “componentes de instalações” significa que deve ser ensaiado um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema, para verificar o cumprimento das prescrições internacionais; |
e) |
Coluna 5: quando são mencionadas resoluções da IMO, apenas são aplicáveis as normas de ensaio constantes das partes pertinentes dos anexos das resoluções, excluindo as disposições das resoluções propriamente ditas; |
f) |
Coluna 5: as convenções internacionais e as normas de ensaio são aplicáveis na sua versão atualizada. A fim de possibilitar a identificação correta das normas, os relatórios de ensaio e os certificados e declarações de conformidade devem especificar a norma de ensaio aplicada e a respetiva versão; |
g) |
Coluna 5: quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por “ou”, cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da IMO; assim, o ensaio segundo um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Quando se utilizam outros separadores (simples mudança de linha), são aplicáveis todas as referências enumeradas; |
h) |
Coluna 6: quando é indicado o módulo H, pretende-se designar o módulo H e o certificado de exame do projeto; |
i) |
O prescrito no presente anexo não prejudica o prescrito nas convenções internacionais relativas ao transporte de equipamento. |
1. Meios de salvação
Coluna 4: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, exceto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados.
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.1 |
Boias de salvação |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.2 |
Luzes de localização para meios de salvação:
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.3 |
Sinais fumígenos de ativação automática para boias de salvação |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.4 |
Coletes de salvação |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.5 |
Fatos de imersão e fatos de proteção não classificados como coletes de salvação
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.6 |
Fatos de imersão e fatos de proteção classificados como coletes de salvação
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.7 |
Meios de proteção térmica |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.8 |
Foguetes lança-fachos com para-quedas (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.9 |
Fachos de mão (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.10 |
Sinais fumígenos flutuantes (pirotecnia) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.11 |
Aparelhos lança-cabos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.12 |
Jangadas salva-vidas pneumáticas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.13 |
Jangadas salva-vidas rígidas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.14 |
Jangadas salva-vidas autoendireitantes |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.15 |
Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.16 |
Dispositivos automáticos de libertação de jangadas salva-vidas (unidades de libertação hidrostática) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.17 |
Baleeiras salva-vidas:
|
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.18 |
Embarcações de socorro rígidas |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.19 |
Embarcações de socorro pneumáticas |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.20 |
Embarcações de socorro rápidas:
|
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.21 |
Dispositivos de arriar por cabos de talha (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.22 |
Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência |
Transferido para A.2/1.3 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.23 |
Dispositivos de arriar baleeiras por queda livre |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.24 |
Dispositivos de arriar jangadas salva-vidas (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.25 |
Dispositivos de arriar embarcações de socorro rápidas (turcos) |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.26 |
Dispositivos de libertação para
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.27 |
Sistemas de evacuação para o mar (MES) |
|
|
|
B + D B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.28 |
Meios de salvamento |
|
|
|
B + D B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.29 |
Escadas de embarque |
|
|
|
B + D B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.30 |
Materiais retrorrefletores |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.31 |
Instalação radiotelefónica bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência |
Transferido para A.1/5.17 e A.1/5.18 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.32 |
Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART) |
Transferido para A.1/4.18 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.33 |
Refletor de radar para baleeiras e embarcações de socorro (passivo) |
|
|
ou
ou
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.34 |
Agulha para baleeiras e embarcações de socorro |
Transferido para A.1/4.23 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.35 |
Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro |
Transferido para A.1/3.38 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.36 |
Motor para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.37 |
Motor fora de bordo para embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.38 |
Projetores para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.39 |
Jangadas salva-vidas reversíveis abertas |
|
|
|
B + D B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.40 |
Escada mecânica de piloto |
Transferido para A.1/4.48 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.41 |
Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro
|
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.42 |
Escada de piloto |
Transferido para A.1/4.49 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/1.43 Ver nota b) |
Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas |
|
|
|
B + D B + F G |
2. Prevenção da poluição marítima
N.o |
Designação |
Regras Marpol 73/78, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras Marpol 73/78, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||
A.1/2.1 |
Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||
A.1/2.2 |
Detetores da interface hidrocarbonetos/água |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||
A.1/2.3 |
Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||
A.1/2.4 |
Unidades para acoplar ao equipamento separador hidrocarbonetos/água existente (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||
A.1/2.5 |
Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||
A.1/2.6 |
Instalações de tratamento de esgotos sanitários |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||
A.1/2.7 |
Incineradores de bordo |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||
A.1/2.8 |
Dispositivos de bordo para análise de NOx que utilizam o método de medição e monitorização direta do código técnico NOx 2008 |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||
A.1/2.9 |
Equipamento que utiliza outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx |
Transferido para A.2/2.4 |
|||||||||||||||||||
A.1/2.10 Ver nota c) |
Instalações de bordo de depuração de gases de escape |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
3. Equipamento de proteção contra incêndios
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.1 |
Revestimentos primários de pavimentos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.2 |
Extintores portáteis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.3 |
Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade) |
|
|
Fato protetor para combate a incêndios:
Fato protetor para combate a incêndios – Fato refletor para combate especializado:
Fato protetor para combate a incêndios - Fato protetor com face exterior refletora:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.4 |
Equipamento de bombeiro: botas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.5 |
Equipamento de bombeiro: luvas |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.6 |
Equipamento de bombeiro: capacete |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.7 |
Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada |
|
Caso o aparelho se destine a ser utilizado em acidentes com a carga:
|
Caso o aparelho se destine a ser utilizado em acidentes com a carga:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.8 |
Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido |
Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994 |
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.9 |
Componentes de instalações de sprinklers para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento) (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.10 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.11 |
Divisórias das classes “A” e “B”, resistência ao fogo
|
Classe “A”:
Classe “B”:
|
Classe “A”:
Classe “B”:
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.12 |
Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque |
|
|
|
Todos os equipamentos exceto válvulas:
Válvulas: B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.13 |
Materiais incombustíveis |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.14 |
Materiais excetuando aço para encanamentos que atravessem divisórias das classes “A” ou “B” |
Item incluído em A.1/3.26 e A.1/3.27 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.15 |
Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
|
|
Encanamentos e acessórios:
Válvulas:
Conjuntos de encanamentos flexíveis:
Componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes e em elastómero:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.16 |
Portas corta-fogo |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.17 |
Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.18 |
Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.19 |
Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.20 |
Mobiliário estofado |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.21 |
Roupa de cama, colchões, etc. |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.22 |
Válvulas de borboleta contra incêndios |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.23 |
Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe “A” |
Transferido para A.1/3.26 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.24 |
Passagens de cabos elétricos em divisórias da classe “A” |
Transferido para A.1/3.26 (a) |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.25 |
Janelas e vigias antifogo das classes “A” e “B” |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.26 |
Perfurações em divisórias da classe “A”
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.27 |
Perfurações em divisórias da classe “B”
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.28 |
Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras) (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.29 |
Mangueiras de incêndio |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.30 |
Equipamento portátil de análise do oxigénio e de deteção de gases |
|
|
e, consoante aplicável a:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.31 |
Agulhetas de instalações fixas de sprinklers para embarcações de alta velocidade |
Suprimido; contemplado em A.1/3.9 e A.1/3.28 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.32 |
Materiais ignífugos (exceto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.33 |
Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.34 |
Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.35 |
Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.36 |
Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.37 |
Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade
|
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.38 |
Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.39 |
Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água nebulizada em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.40 |
Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.41 |
Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.42 |
Componentes de instalações de gás inerte |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.43 |
Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.44 |
Equipamento de bombeiro: cabo de segurança |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.45 |
Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injetores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.46 |
Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.47 |
Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga Nota: as instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.48 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria “A” (agulhetas e ensaios de funcionamento) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.49 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro e espaços de categoria especial, equivalentes às referidas na Resolução A.123(V) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.50 |
Roupa protetora resistente ao ataque químico |
Transferido para A.2/3.9 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.51 |
Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente |
|
|
Equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:
Equipamento de fornecimento de eletricidade:
Detetores de calor — detetores pontuais:
Detetores de fumo — detetores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização:
Detetores de chamas — detetores pontuais:
Pontos de chamada de comando manual:
Isoladores anticurto-circuito:
Dispositivos de entrada/saída:
Cabos:
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.52 |
Extintores não portáteis amovíveis |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.53 |
Dispositivos de alarme de incêndio – sereias |
|
|
Sereias
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.54 |
Equipamento fixo de análise do oxigénio e de deteção de gases |
|
|
e, consoante aplicável a:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.55 |
Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato) |
|
|
Agulhetas de mão para serviço de incêndios – agulhetas mistas PN 16:
Agulhetas de mão para serviço de incêndios – agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.56 |
Mangueiras de incêndio (tipo carretel) |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.57 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão – instalações de espuma fixas no convés para navios-tanque |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.58 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.59 |
Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.60 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em varandas de camarotes |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.61 |
Instalação de espuma de alta expansão por influxo de ar para proteção de espaços de máquinas e casas de bombas de carga Nota: as instalações de espuma de alta expansão por influxo de ar para proteção dos espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.62 Ver nota c) |
Instalações de extinção de incêndios com pó seco |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.63 Ex-A.2/3.15 |
Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras |
|
|
e para: Equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:
Equipamento de fornecimento de eletricidade:
Detetores de fumo por aspiração:
e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios:
E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.64 Ex-A.2/3.25 |
Divisórias da classe “C” |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.65 (novo item) |
Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos |
|
|
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/3.66 (novo item) |
Sistemas de orientação da evacuação em alternativa a sistemas de iluminação instalados a baixa altura |
|
|
|
B + D B + E B + F |
4. Equipamento de navegação
Notas aplicáveis à secção 4: Equipamento de navegação
Coluna 5:
|
A referência à série IEC 61162 remete para as seguintes normas de referência aplicáveis a equipamento e sistemas de navegação e radiocomunicação marítimas – interfaces digitais:
|
|
A série EN 61162 remete para as seguintes normas de referência aplicáveis a equipamento e sistemas de navegação e radiocomunicação marítimas – interfaces digitais:
|
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.1 |
Agulha magnética
|
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.2 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.3 |
Girobússola |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.4 |
Instalação de radar |
Transferido para A.1/4.34, A.1/4.35 e A.1/4.36 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.5 |
ARPA (Automatic Radar Plotting Aid) |
Transferido para A.1/4.34 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.6 |
Sonda acústica |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.7 |
Odómetro |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.8 |
Indicador do ângulo do leme, das rpm e do passo do hélice |
Transferido para A.1/4.20, A.1/4.21 e A.1/4.22 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.9 |
Indicador da velocidade angular |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.10 |
Radiogoniómetro |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.11 |
Equipamento Loran-C |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.12 |
Equipamento Chayka |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.13 |
Sistema de navegação Decca |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.14 |
Equipamento GPS |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.15 |
Equipamento GLONASS |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.16 |
Sistema de controlo do rumo (HCS) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.17 |
Escada mecânica de piloto |
Transferido para A.1/1.40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.18 |
Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.19 |
Instalação de radar para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.37 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.20 |
Indicador do ângulo do leme |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.21 |
Indicador das revoluções do hélice |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.22 |
Indicador do passo do hélice |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.23 |
Agulha para baleeiras e embarcações de socorro |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.24 |
ARPA para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.37 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.25 |
ATA (Automatic Tracking Aid) |
Transferido para A.1/4.35 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.26 |
ATA para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.38 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.27 |
EPA (Electronic Plotting Aid) |
Transferido para A.1/4.36 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.28 |
Sistema de ponte integrado |
Transferido para A.2/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.29 |
Sistema de registo dos dados de viagem (VDR) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.30 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (Raster Chart Display System) |
|
[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas.] |
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.31 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.32 |
Sistema universal de identificação automática (AIS) |
|
Nota: O ITU-R M.1371-4(2010) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. IMO MSC.74(69) |
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.33 |
Sistema de controlo da rota (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.34 |
Instalação de radar CAT 1 |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.35 |
Instalação de radar CAT 2 |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.36 |
Instalação de radar CAT 3 |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.37 |
Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H e CAT 2H) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.38 |
Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
|
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.39 |
Refletor de radar - tipo passivo |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.40 |
Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.41 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.42 |
Projetor para embarcações de alta velocidade |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.43 |
Equipamento de visão noturna para embarcações de alta velocidade |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.44 |
Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.45 |
Meios cartográficos para radares de bordo |
Suprimido; contemplado em A.1/4.38 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.46 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1./4.47 |
Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.48 |
Escada mecânica de piloto |
Deixado deliberadamente em branco (visto que, segundo a Res. IMO MSC.308(88), em vigor a partir de 1 de julho de 2012, não devem ser utilizadas escadas mecânicas de piloto) |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.49 |
Escada de piloto |
|
|
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.50 |
Equipamento DGPS |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.51 |
Equipamento DGLONASS |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.52 Ver nota b) |
Lâmpada de sinais de dia |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.53 Ver nota c) |
Intensificador do alvo radar |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.54 Ver nota c) |
Agulha de marcar |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.55 Ver nota c) |
Equipamento AIS SART |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.56 Ver nota c) |
Recetor Galileo |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/4.57 Ver nota c) |
Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
5. Equipamento de radiocomunicações
Notas aplicáveis à secção 5: Equipamento de radiocomunicações
Coluna 5: Em caso de incompatibilidade entre o prescrito na Circular 862 do MSC/IMO e as normas de ensaio do produto, prevalece o prescrito na Circular 862.
Coluna 5:
|
A referência à série IEC 61162 remete para as seguintes normas de referência aplicáveis a equipamento e sistemas de navegação e radiocomunicação marítimas – interfaces digitais:
|
|
A série EN 61162 remete para as seguintes normas de referência aplicáveis a equipamento e sistemas de navegação e radiocomunicação marítimas – interfaces digitais:
|
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.1 |
Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.2 |
Recetor de escuta DSC VHF |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.3 |
Recetor NAVTEX |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.4 |
Recetor EGC |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.5 |
Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP) |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.6 |
Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT) |
|
|
ou
Nota: A Circular 862 do MSC/IMO aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de ativação à distância e não à EPIRB propriamente dita. |
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.7 |
EPIRB banda L (Inmarsat) |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.8 |
Recetor de escuta em 2 182 kHz |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.9 |
Gerador de sinais bitonais de alarme |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.10 |
Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.11 |
Recetor de escuta DSC MF |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.12 |
Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-B |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.13 |
Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-C |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.14 |
Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.15 |
Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.16 |
Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF |
Transferido para A.2/5.8 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.17 |
Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.1/5.18 |
Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A1/5.19 |
Inmarsat-F77 |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F |
6. Equipamento prescrito pelo Colreg 72
N.o |
Designação |
Regras Colreg 72, quando se exige “homologação” |
Regras Colreg e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||
A.1/6.1 |
Luzes de navegação |
|
|
ou
|
B + D B + E B + F G |
7. Equipamento de segurança para graneleiros
Nenhum item.
8. Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS, Construção – estrutura, subdivisão e estabilidade, máquinas e instalações elétricas
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||
A.1/8.1 Ver nota b) |
Detetores do nível de água |
|
|
|
B + D B + E B + F |
ANEXO A.2
EQUIPAMENTOS PARA OS QUAIS NÃO EXISTEM AINDA NORMAS DE ENSAIO PORMENORIZADAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
1. Meios de salvação
Coluna 4: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, exceto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados.
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||
A.2/1.1 |
Refletor de radar para jangadas salva-vidas |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
A.2/1.2 |
Materiais dos fatos de imersão |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||
A.2/1.3 |
Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
A.2/1.4 |
Escadas de embarque |
Transferido para A.1/1.29 |
|||||||||||||||||||||
A.2/1.5 |
Instalação sonora e sistema de alarme geral de emergência (se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se A.1/3.53) |
|
|
|
|
2. Prevenção da poluição marítima
N.o |
Designação |
Regras Marpol 73/78, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras Marpol 73/78, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||
A.2/2.1 |
Dispositivos de bordo de monitorização e registo de NOx |
Transferido para A.1/2.8 |
|||||||||
A.2/2.2 |
Instalações de bordo de depuração de gases de escape |
Transferido para A.1/2.10 |
|||||||||
A.2/2.3 |
Equipamento que utiliza outros métodos equivalentes para reduzir as emissões de NOx a bordo |
|
|
|
|
||||||
A.2/2.4 |
Equipamento que utiliza outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx |
|
|
|
|
||||||
A.2/2.5 (novo item) |
Dispositivos de bordo para análise de NOx que utilizam um método de medição diferente do método de medição e monitorização direta do código técnico NOx 2008 |
|
|
|
|
3. Equipamento de proteção contra incêndios
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.1 |
Extintores não portáteis amovíveis |
Transferido para A.1/3.52 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.2 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de categoria especial, espaços de carga ro-ro, espaços ro-ro e espaços para veículos |
Transferido para A.1/3.49 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.3 |
Dispositivos de arranque de grupos electrogéneos com tempo frio |
Transferido para A.2/8.1 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.4 |
Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato) |
Transferido para A.1/3.55 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.5 |
Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.6 |
Detetores de fumo |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.7 |
Detetores de calor |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.8 |
Lâmpada elétrica de segurança |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.9 |
Roupa protetora resistente ao ataque químico |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.10 |
Sistemas de iluminação instalados a baixa altura |
Transferido para A.1/3.40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.11 |
Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas |
Transferido para A.1/3.10 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.12 |
Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
Transferido para A.1/3.45 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.13 |
Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido (embarcações de alta velocidade) |
Suprimido |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.14 |
Mangueiras de incêndio (tipo carretel) |
Transferido para A.1/3.56 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.15 |
Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras |
Transferido para A.1/3.63 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.16 |
Detetores de chamas |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.17 |
Pontos de chamada de comando manual |
Transferido para A.1/3.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.18 |
Dispositivos de alarme |
Transferido para A.1/3.53 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.19 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria “A” |
Transferido para A.1/3.48 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.20 |
Mobiliário estofado |
Transferido para A.1/3.20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.21 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios em paióis de tintas e de líquidos inflamáveis |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.22 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.23 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios nas plataformas para helicópteros |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.24 |
Unidades portáteis de aplicação de espuma |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.25 |
Divisórias da classe “C” |
Transferido para A.1/3.64 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.26 |
Instalações de combustíveis gasosos para usos domésticos (componentes) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.27 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com gás (CO2) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.28 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão – instalações de espuma fixas no convés para navios-tanque |
Transferido para A.1/3.57 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.29 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque |
Transferido para A.1/3.58 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.30 |
Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos |
Transferido para A.1/3.59 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.31 |
Sistema manual de aspersão de água |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/3.32 |
Instalações de extinção de incêndios com pó seco |
Transferido para A.1/3.62 |
4. Equipamento de navegação
Notas aplicáveis à secção 4: Equipamento de navegação
Colunas 3 e 4: As referências ao capítulo V da SOLAS devem entender-se como referências ao capítulo V da SOLAS 74 conforme alterado pela 73.a sessão do MSC e que entrou em vigor em 1 de julho de 2002.
Coluna 5:
|
A referência à série IEC 61162 remete para as seguintes normas de referência aplicáveis a equipamento e sistemas de navegação e radiocomunicação marítimas – interfaces digitais:
|
|
A referência à série EN 61162 remete para as seguintes normas de referência aplicáveis a equipamento e sistemas de navegação e radiocomunicação marítimas – interfaces digitais:
|
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.1 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.31 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.2 |
Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade (anteriormente piloto automático) |
Transferido para A.1/4.40 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.3 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS) |
Transferido para A.1/4.41 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.4 |
Lâmpada de sinais de dia |
Transferido para A.1/4.52 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.5 |
Projetor para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.42 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.6 |
Equipamento de visão noturna para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.43 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.7 |
Sistema de controlo da rota |
Transferido para A.1/4.33 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.8 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas (ECDIS) |
Transferido para A.1/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.9 |
Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS) de reserva |
Transferido para A.1/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.10 |
RCDS (Raster Chart Display System) |
Transferido para A.1/4.30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.11 |
Equipamento GPS/GLONASS combinado |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.12 |
Equipamento DGPS, DGLONASS |
Transferido para A.1/4.44, A.1/4.50 e A.1/4.51 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.13 |
Girobússola para embarcações de alta velocidade |
Transferido para A.1/4.31 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.14 |
Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR) |
Transferido para A.1/4.29 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.15 |
Sistema de navegação integrado |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.16 |
Sistema de equipamento da ponte |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.17 |
Intensificador do alvo radar |
Transferido para A.1/4.53 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.18 |
Sistema de receção de sinais sonoros |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.19 |
Agulha magnética para embarcações de alta velocidade |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.20 |
Sistema de controlo da rota para
|
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.21 |
Meios cartográficos para radares de bordo |
Transferido para A.1/4.45 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.22 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico) |
Transferido para A.1/4.46 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.23 |
Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético) |
Transferido para A.1/4.2 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.24 |
Indicador da impulsão do hélice |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.25 |
Indicadores da impulsão lateral, passo e modo do hélice |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.26 |
Indicador da velocidade angular |
Transferido para A.1/4.9 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.27 |
Indicador do ângulo do leme |
Transferido para A.1/4.20 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.28 |
Indicador das revoluções do hélice |
Transferido para A.1/4.21 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.29 |
Indicador do passo do hélice |
Transferido para A.1/4.22 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.30 |
Sistema de equipamento da ponte |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.31 |
Agulha de marcar |
Transferido para A.1/4.54 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.32 |
Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS) |
Transferido para A.1/4.57 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.33 |
Sistema de controlo da rota (para velocidades iguais ou superiores a 30 nós) |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.34 |
Equipamento com capacidade de identificação e seguimento a longa distância (LRIT) |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.35 |
Recetor Galileo |
Transferido para A.1/4.56 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/4.36 |
Equipamento AIS SART |
Transferido para A.1/4.55 |
5. Equipamento de radiocomunicações
Notas aplicáveis à secção 5: Equipamento de radiocomunicações
Coluna 5:
|
A referência à série IEC 61162 remete para as seguintes normas de referência aplicáveis a equipamento e sistemas de navegação e radiocomunicação marítimas – interfaces digitais:
|
|
A referência à série EN 61162 remete para as seguintes normas de referência aplicáveis a equipamento e sistemas de navegação e radiocomunicação marítimas – interfaces digitais:
|
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.1 |
EPIRB VHF |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.2 |
Fonte de energia auxiliar da instalação de rádio |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.3 |
Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-F |
Transferido para A.1/5.19. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.4 |
Painel de socorro (distress panel) |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.5 |
Painel de alarme ou alerta de socorro |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.6 |
EPIRB banda L (Inmarsat) |
Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.7 |
Sistema de alerta de segurança do navio |
|
|
ou
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||
A.2/5.8 Ex-A.1/5.16 |
Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF |
|
|
ou
|
|
6. Equipamento prescrito pelo Colreg 72
N.o |
Designação |
Regras Colreg 72, quando se exige “homologação” |
Regras Colreg e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||
A.2/6.1 |
Luzes de navegação |
Transferido para A.1/6.1 |
|||||||||||||||||||||
A.2/6.2 |
Equipamento de sinalização sonora |
|
|
ou
|
|
7. Equipamento de segurança para graneleiros
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||
A.2/7.1 |
Computador de carga |
|
|
|
|
||||||||||
A.2/7.2 |
Detetores do nível da água |
Suprimido |
8. Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS
N.o |
Designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, quando se exige “homologação” |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||
A.2/8.1 |
Dispositivos de arranque de grupos eletrogéneos com tempo frio |
|
|
|
|
(1) JO L 305 de 20.11.2010, p. 1.
(2) JO L 239 de 15.9.2011, p. 1.
(3) Os Estados-Membros podem aplicar a Circular MSC.1/Circ.1393 da IMO.