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Document 32008D0386
2008/386/EC: Commission Decision of 23 April 2008 modifying Annex A to Decision 2006/679/EC concerning the technical specification for interoperability relating to the control-command and signalling subsystem of the trans-European conventional rail system and Annex A to Decision 2006/860/EC concerning the technical specification for interoperability relating to the control-command and signalling subsystem of the trans-European high-speed rail system (notified under document number C(2008) 1565) (Text with EEA relevance)
2008/386/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2008 , que altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade [notificada com o número C(2008) 1565] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2008/386/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2008 , que altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade [notificada com o número C(2008) 1565] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 136 de 24.5.2008, p. 11–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2012; revogado por 32012D0088
24.5.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 136/11 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 23 de Abril de 2008
que altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
[notificada com o número C(2008) 1565]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/386/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 6.o,
Tendo em conta a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 6.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
A Decisão 2006/679/CE da Comissão (3) estabeleceu a primeira especificação técnica de interoperabilidade («ETI») para o subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu convencional. |
(2) |
A Decisão 2002/731/CE da Comissão (4) estabeleceu a primeira especificação técnica de interoperabilidade («ETI») para o subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade; esta decisão foi revogada e substituída pela Decisão 2006/860/CE da Comissão (5). |
(3) |
A Decisão 2007/153/CE da Comissão adaptou ao progresso técnico o anexo A da Decisão 2006/679/CE e o anexo A da Decisão 2006/860/CE. |
(4) |
Visto o acordo a que se chegou nos grupos de trabalho da Agência Ferroviária Europeia quanto ao subgrupo 108, é necessário actualizar o anexo A. |
(5) |
Em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE e o n.o 2 do artigo 6.o da Directiva 2001/16/CE, compete à Agência Ferroviária Europeia preparar a revisão e actualização das ETI e fazer recomendações ao comité instituído pelo artigo 21.o para atender à evolução técnica ou às exigênciais sociais. |
(6) |
Em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 881/2004 (6) do Parlamento Europeu e do Conselho, a Agência Ferroviária Europeia deve assegurar que as ETI são revistas em função do progresso técnico e da evolução do mercado e das exigências sociais e propor à Comissão os projectos de adaptação das ETI que considere necessários. |
(7) |
A Agência Ferroviária Europeia adoptou em 14 de Janeiro de 2008 uma recomendação relativa à lista de especificações obrigatórias e à lista de especificações informativas constantes das ETI para os sistemas ferroviários convencional e de alta velocidade. |
(8) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 21.o da Directiva 96/48/CE do Conselho, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A lista de especificações obrigatórias e a lista de especificações informativas constantes do anexo A da ETI apensa à Decisão 2006/679/CE da Comissão, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional e do anexo A da ETI apensa à Decisão 2006/860/CE, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade são substituídas pelas listas de especificações obrigatórias e especificações informativas anexas à presente decisão.
Artigo 2.o
As especificações relativas ao sistema europeu de controlo de comboios (ETCS) que figuram em anexo à presente decisão serão completadas até 31 de Dezembro de 2008, a fim de lhes incorporar especificações de ensaio comuns actualizadas e de eliminar eventuais erros.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão, até 31 de Dezembro de 2008, e sem prejuízo do disposto no artigo 7.o da Directiva 96/48/CE e no artigo 7.o da Directiva 2001/16/CE, as respectivas linhas equipadas com ETCS em que são ou irão ser utilizadas as especificações obrigatórias aplicáveis anteriormente à data de entrada em vigor da presente decisão.
Os Estados-Membros devem também comunicar à Comissão, no mesmo prazo, a data a partir da qual os comboios conformes com as especificações mencionadas na presente decisão poderão circular nas respectivas linhas equipadas com ETCS.
Artigo 4.o
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Junho de 2008.
Artigo 5.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 2008.
Pela Comissão
Jacques BARROT
Vice-Presidente
(1) JO L 235 de 17.9.1996, p. 6. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/32/CE da Comissão (JO L 141 de 2.6.2007, p. 63).
(2) JO L 110 de 20.4.2001, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/32/CE da Comissão.
(3) JO L 284 de 16.10.2006, p. 1. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/153/CE da Comissão (JO L 67 de 7.3.2007, p. 13).
(4) JO L 245 de 12.9.2002, p. 37. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/447/CE da Comissão (JO L 155 de 30.4.2004, p. 65); rectificação no JO L 193 de 1.6.2004, p. 53.
(5) JO L 342 de 7.12.2006, p. 1. Decisão alterada pela Decisão 2007/153/CE.
(6) JO L 164 de 30.4.2004, p. 1; rectificação no JO L 220 de 21.6.2004, p. 3.
ANEXO
«LISTA DE ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
N.o índice |
Referência |
Título do documento |
Versão |
1. |
ERA/ERTMS/003204 |
ERTMS/ETCS Functional requirement specification |
5.0 |
2. |
|
Suprimido intencionalmente |
|
3. |
UNISIG SUBSET-023 |
Glossary of terms and abbreviations |
2.0.0 |
4. |
UNISIG SUBSET-026 |
System requirement specification |
2.3.0 |
5. |
UNISIG SUBSET-027 |
FFFIS Juridical recorder-downloading tool |
2.2.9 |
6. |
UNISIG SUBSET-033 |
FIS for man-machine interface |
2.0.0 |
7. |
UNISIG SUBSET-034 |
FIS for the train interface |
2.0.0 |
8. |
UNISIG SUBSET-035 |
Specific transmission module FFFIS |
2.1.1 |
9. |
UNISIG SUBSET-036 |
FFFIS for Eurobalise |
2.4.1 |
10. |
UNISIG SUBSET-037 |
EuroRadio FIS |
2.3.0 |
11. |
Reservado 05E537 |
Offline key management FIS |
|
12. |
UNISIG SUBSET-039 |
FIS for the RBC/RBC handover |
2.1.2 |
13. |
UNISIG SUBSET-040 |
Dimensioning and engineering rules |
2.0.0 |
14. |
UNISIG SUBSET-041 |
Performance requirements for interoperability |
2.1.0 |
15. |
ERA SUBSET-108 |
Interoperability related consolidation on TSI annex A documents |
1.2.0 |
16. |
UNISIG SUBSET-044 |
FFFIS for Euroloop subsystem |
2.2.0 |
17. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
18. |
UNISIG SUBSET-046 |
Radio infill FFFS |
2.0.0 |
19. |
UNISIG SUBSET-047 |
Trackside-trainborne FIS for radio infill |
2.0.0 |
20. |
UNISIG SUBSET-048 |
Trainborne FFFIS for radio infill |
2.0.0 |
21. |
UNISIG SUBSET-049 |
Radio infill FIS with LEU/interlocking |
2.0.0 |
22. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
23. |
UNISIG SUBSET-054 |
Assignment of values to ETCS variables |
2.0.0 |
24. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
25. |
UNISIG SUBSET-056 |
STM FFFIS Safe time layer |
2.2.0 |
26. |
UNISIG SUBSET-057 |
STM FFFIS Safe link layer |
2.2.0 |
27. |
UNISIG SUBSET-091 |
Safety requirements for the technical interoperability of ETCS in levels 1 and 2 |
2.2.11 |
28. |
Reservado |
Reliability — availability requirements |
|
29. |
UNISIG SUBSET-102 |
Test specification for interface “k” |
1.0.0 |
30. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
31. |
UNISIG SUBSET-094 |
UNISIG Functional requirements for an onboard reference test facility |
2.0.0 |
32. |
EIRENE FRS |
GSM-R Functional requirements specification |
7 |
33. |
EIRENE SRS |
GSM-R System requirements specification |
15 |
34. |
A11T6001 12 |
(MORANE) Radio transmission FFFIS for EuroRadio |
12 |
35. |
ECC/DC(02)05 |
ECC Decision of 5 July 2002 on the designation and availability of frequency bands for railway purposes in the 876-880 and 921-925 MHz bands |
|
36a. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
36b. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
36c. |
UNISIG SUBSET-074-2 |
FFFIS STM Test cases document |
1.0.0 |
37a. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
37b. |
UNISIG SUBSET-076-5-2 |
Test cases related to features |
2.2.2 |
37c. |
UNISIG SUBSET-076-6-3 |
Test sequences |
2.0.0 |
37d. |
UNISIG SUBSET-076-7 |
Scope of the test specifications |
1.0.0 |
37e. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
38. |
06E068 |
ETCS Marker-board definition |
1.0 |
39. |
UNISIG SUBSET-092-1 |
ERTMS EuroRadio conformance requirements |
2.2.5 |
40. |
UNISIG SUBSET-092-2 |
ERTMS EuroRadio test cases safety layer |
2.2.5 |
41. |
Reservado UNISIG SUBSET 028 |
JRU Test specification |
|
42. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
43. |
UNISIG SUBSET 085 |
Test specification for Eurobalise FFFIS |
2.2.2 |
44. |
Reservado |
Odometry FIS |
|
45. |
UNISIG SUBSET-101 |
Interface “K” specification |
1.0.0 |
46. |
UNISIG SUBSET-100 |
Interface “G” specification |
1.0.1 |
47. |
Reservado |
Safety requirements and requirements to safety analysis for interoperability for the control-command and signalling subsystem |
|
48. |
Reservado |
Test specification for mobile equipment GSM-R |
|
49. |
UNISIG SUBSET-059 |
Performance requirements for STM |
2.1.1 |
50. |
Reservado UNISIG SUBSET-103 |
Test specification for Euroloop |
|
51. |
Reservado |
Ergonomic aspects of the DMI |
|
52. |
UNISIG SUBSET-058 |
FFFIS STM Application layer |
2.1.1 |
53. |
Reservado AEIF-ETCS-Variables-Manual |
AEIF-ETCS Variables manual |
|
54. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
55. |
Reservado |
Juridical recorder baseline requirements |
|
56. |
Reservado 05E538 |
ERTMS Key management conformance requirements |
|
57. |
Reservado UNISIG SUBSET-107 |
Requirements on pre-fitting of ERTMS onboard equipment |
|
58. |
UNISIG SUBSET-097 |
Requirements for RBC-RBC safe communication interface |
1.1.0 |
59. |
Reservado UNISIG SUBSET-105 |
Requirements on pre-fitting of ERTMS trackside equipment |
|
60. |
Reservado UNISIG SUBSET-104 |
ETCS Version management |
|
61. |
Reservado |
GSM-R Version management |
|
62. |
Reservado UNISIG SUBSET-099 |
RBC-RBC Test specification for safe communication interface |
|
63. |
UNISIG SUBSET-098 |
RBC-RBC Safe communication interface |
1.0.0» |
«LISTA DE ESPECIFICAÇÕES INFORMATIVAS
N.o índice |
Referência |
Título do documento |
Versão |
Tipo |
B1. |
EEIG 02S126 |
RAM requirements (chapter 2 only) |
6 |
2 (índice 28) |
B2. |
EEIG 97S066 |
Environmental conditions |
5 |
2 (índice A5) |
B3. |
UNISIG SUBSET-074-1 |
Methodology for testing FFFIS STM |
1.0.0 |
2 (índice 36) |
B4. |
EEIG 97E267 |
Odometer FFFIS |
5 |
1 (índice 44) |
B5. |
O_2475 |
ERTMS GSM-R QoS test specification |
1.0.0 |
2 |
B6. |
UNISIG SUBSET-038 |
Offline key management FIS |
2.1.9 |
1 (índice 11) |
B7. |
UNISIG SUBSET-074-3 |
FFFIS STM Test specification traceability of test cases with specific transmission module FFFIS |
1.0.0 |
2 (índice 36) |
B8. |
UNISIG SUBSET-074-4 |
FFFIS STM Test specification traceability of testing the packets specified in the FFFIS STM application layer |
1.0.0 |
2 (índice 36) |
B9. |
UNISIG SUBSET 076-0 |
ERTMS/ETCS Class 1, test plan |
2.2.3 |
2 (índice 37) |
B10. |
UNISIG SUBSET 076-2 |
Methodology to prepare features |
2.2.1 |
2 (índice 37) |
B11. |
UNISIG SUBSET 076-3 |
Methodology of testing |
2.2.1 |
2 (índice 37) |
B12. |
UNISIG SUBSET 076-4-1 |
Test sequence generation: methodology and rules |
1.0.0 |
2 (índice 37) |
B13. |
UNISIG SUBSET 076-4-2 |
ERTMS ETCS Class 1 states for test sequences |
1.0.0 |
2 (índice 37) |
B14. |
UNISIG SUBSET 076-5-3 |
Onboard data dictionary |
2.2.0 |
2 (índice 37) |
B15. |
UNISIG SUBSET 076-5-4 |
SRS v.2.2.2 traceability |
2.2.2 |
2 (índice 37) |
B16. |
UNISIG SUBSET 076-6-1 |
UNISIG test database |
2.2.2. |
2 (índice 37) |
B17. |
UNISIG SUBSET 076-6-4 |
Test cases coverage |
2.0.0 |
2 (índice 37) |
B18. |
Suprimido intencionalmente |
|
|
|
B19. |
UNISIG SUBSET 077 |
UNISIG causal analysis process |
2.2.2 |
2 (índice 27) |
B20. |
UNISIG SUBSET 078 |
RBC interface: failure modes and effects analysis |
2.2.2 |
2 (índice 27) |
B21. |
UNISIG SUBSET 079 |
MMI: failure modes and effects analysis |
2.2.2 |
2 (índice 27) |
B22. |
UNISIG SUBSET 080 |
TIU: failure modes and effects analysis |
2.2.2 |
2 (índice 27) |
B23. |
UNISIG SUBSET 081 |
Transmission system: failure modes and effects analysis |
2.2.2 |
2 (índice 27) |
B24. |
UNISIG SUBSET 088 |
ETCS Application levels 1 and 2 — safety analysis |
2.2.10 |
2 (índice 27) |
B25. |
TS50459-1 |
Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — driver machine interface Part 1 — Ergonomic principles of ERTMS/ETCS/GSM-R information |
2005 |
2 (índice 51) |
B26. |
TS50459-2 |
Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — driver machine interface Part 2 — Ergonomic arrangements of ERTMS/ETCS information |
2005 |
2 (índice 51) |
B27. |
TS50459-3 |
Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — driver machine interface Part 3 — Ergonomic arrangements of ERTMS/GSM-R information |
2005 |
2 (índice 51) |
B28. |
TS50459-4 |
Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — driver machine interface Part 4 — Data entry for the ERTMS/ETCS/GSM-R systems |
2005 |
2 (índice 51) |
B29. |
TS50459-5 |
Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — driver machine interface Part 5 — Symbols |
2005 |
2 (índice 51) |
B30. |
TS50459-6 |
Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — driver machine interface Part 6 — Audible information |
2005 |
2 (índice 51) |
B31. |
Reservado EN50xxx |
Railway applications — European Rail Traffic Management System — driver machine interface Part 7 — Specific transmission modules |
|
2 (índice 51) |
B32. |
Reservado |
Guideline for references |
|
Inexistente |
B33. |
EN 301 515 |
Global System for Mobile communication (GSM); Requirements for GSM operation in railways |
2.1.0 |
2 (índices 32, 33) |
B34. |
06E225 |
Operational DMI information |
1 |
1 (índice 51) |
B35. |
Reservado UNISIG SUBSET-069 |
ERTMS Key management conformance requirements |
|
1 (índice 56) |
B36. |
04E117 |
ETCS/GSM-R Quality of service user requirements — Operational analysis |
1 |
2 (índice 32) |
B37. |
UNISIG SUBSET-093 |
GSM-R Interfaces — Class 1 requirements |
2.3.0 |
1 (índices 32, 33) |
B38. |
UNISIG SUBSET-107A |
Requirements on pre-fitting of ERTMS onboard equipment |
1.0.0 |
2 (índice 57) |
B39. |
UNISIG SUBSET-076-5-1 |
ERTMS ETCS Class 1 feature list |
2.2.2 |
2 (índice 37) |
B40. |
UNISIG SUBSET-076-6-7 |
Test sequences evaluation and validation |
1.0.0 |
2 (índice 37) |
B41. |
UNISIG SUBSET-076-6-8 |
Generic train data for test sequences |
1.0.0 |
2 (índice 37) |
B42. |
UNISIG SUBSET-076-6-10 |
Test sequence viewer (TSV) |
2.10 |
2 (índice 37) |
B43. |
04E083 |
Safety requirements and requirements to safety analysis for interoperability for the control-command and signalling subsystem |
1.0 |
1 (índice 47) |
B44. |
04E084 |
Justification report for the safety requirements and requirements to safety analysis for interoperability for the control-command and signalling subsystem |
1.0 |
2 (índice B43) |
B45. |
ERA/ERTMS/003205 |
Traceability of changes to ETCS FRS |
0.1 |
2 (índice 1)» |