Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28
Revogada, a partir de 10.09.2019, pelo(a) Portaria n.º 295/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09, de acordo com calendarização da produção de efeitos prevista no seu art. 48.º
Revogada, pelo(a) Portaria n.º 294/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 de acordo com o disposto no seu art. 42.º
Prorroga por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2017/2018, o funcionamento, no Colégio Internato dos Carvalhos, dos cursos Científico-Tecnológicos de nível secundário de educação com planos próprios, criados pela Portaria n.º 260/2013, de 13-ago DR.IS [155]