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Diário da República n.º 223/2019, Série I de 2019-11-20
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Decreto do Presidente da República n.º 82/2019 - Diário da República n.º 223/2019, Série I de 2019-11-20126365678
É nomeado, sob proposta do Governo, após proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e formulada através do Ministro da Defesa Nacional, o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José António Vizinha Mirones para o cargo de Comandante da força naval atribuída à operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre 3 de dezembro de 2019 e 18 de fevereiro de 2020
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Decreto do Presidente da República n.º 83/2019 - Diário da República n.º 223/2019, Série I de 2019-11-20126365679
É nomeado, sob proposta do Governo, após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e formulada através do Ministro da Defesa Nacional, o Coronel Tirocinado de Infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro para o cargo de Comandante da Missão de Treino da União Europeia no Mali, por um período de seis meses, com efeitos a partir da data de aprovação da sua nomeação pelo órgão competente da União Europeia
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2019/A - Diário da República n.º 223/2019, Série I de 2019-11-20126365680
Apoio à recuperação, produção e comercialização de produtos hortícolas, nomeadamente o inhame e o café, nas fajãs de São Jorge
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Notícias
Estão agendadas eleições gerais no Reino Unido para o dia 12 de dezembro de 2019, tendo o Conselho Europeu concedido uma extensão para a data do Brexit até 31 de janeiro de 2020.
- Textos revistos do protocolo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte,
- Declaração política revista no respeitante à futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido
- Versão consolidada do acordo de saída após a revisão do Protocolo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte.
A partir de 1 de janeiro de 2020, a Presidência do Conselho da União Europeia, será assegurada pela Croácia, que passou a fazer parte da União Europeia em 2013 e celebra 29 anos de independência.
O programa da Presidência croata foi já anunciado publicamente, sendo de destacar, entre as prioridades da presidência, as questões relativas ao orçamento de longo prazo da União e ao Quadro Financeiro Plurianual. A Croácia integra-se no grupo de países “Amigos da Coesão” que defendem a manutenção da percentagem do orçamento da UE dedicada à coesão. A presidência croata está alinhada com a agenda estratégia do Conselho para 2019-2024.
Cidada de Luanda | Angola
24 a 26 de outubro de 2019
O XIV Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa foi organizado pela Imprensa Nacional de Angola e realizou-se entre os dias 24 e 26 de Outubro de 2019.