Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire
Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra
Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares
Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º e 3.º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre
Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal
Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019
Exonera, a seu pedido, o General Frederico José Rovisco Duarte do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército
A aplicação da INCM designada por ELI on Go foi galardoada no concurso EU Datathon 2018 pelo júri da área temática «Direito nacional e europeu – Facilitar a interoperabilidade da legislação».
A aplicação ELI on Go constitui uma concretização da medida n.º 36, DREuropa+, do Programa Simplex+2018, por facilitar através de dispositivos móveis o acesso, a partilha, a interconexão e a reutilização de informação legal além-fronteiras através de sistemas de informação.
A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Perspetivas de Futuro
A Conferência é de entrada livre sujeita a inscrição obrigatória a efetuar até 18 de setembro de 2018.
Pode obter aqui mais informações sobre o evento.
A CNPD emitiu um comunicado, dirigido aos cidadãos e às entidades públicas e às empresas, sobre a aplicação do novo quadro legal de proteção de dados, esclarecendo como se concilia o RGPD com a atual lei de proteção de dados. Entretanto, já estão disponíveis duas ferramentas essenciais para o cumprimento de novas obrigações: um formulário para notificação da informação relativa ao encarregado de proteção de dados e um formulário online para notificação de violações de dados pessoais.
Abriu também uma secção nova de FAQs para dar resposta a perguntas mais frequentes, em atualização constante.