Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria - APIO e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Elétrica, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio (Estabelece o regime do exercício da atividade de segurança privada), e, quanto à remissão para a mesma feita, das normas constantes dos n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo, por violação do n.º 1 do artigo 47.º, em conjugação com o n.º 2 do artigo 18.º da Constituição
A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Perspetivas de Futuro
A Conferência é de entrada livre sujeita a inscrição obrigatória a efetuar até 18 de setembro de 2018.
Pode obter aqui mais informações sobre o evento.
Está a decorrer a segunda edição do concurso União Europeia Datathon, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia com o objetivo de chamar a atenção para o interesse de ligar dados nacionais e dados da UE. O evento teve início em maio de 2018 e a fase final terá lugar em Bruxelas, em 2 de outubro de 2018. Os participantes são convidados a desenvolver aplicações utilizando, pelo menos, um conjunto de dados disponibilizado pelas instituições e agências da UE no Portal de Dados Abertos da UE. Portal de Dados Abertos da UE.
Para obter toda a informação sobre o evento Datathon 2018 clicar aqui.
Consulte aqui informação sobre o RGPD disponibilizada pela Comissão Europeia.