Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30

Encontra-se disponível o volume 8 da Theory and Practice of Legislation (TPEleg) sobre legislação na era da COVID-19. Trata-se de uma edição especial  produzida pela Taylor & Francis, umas das principais editoras digitais a nível mundial de revistas académicas, livros, e-books e obras de referência. A pandemia da doença COVID-19 colocou o mundo perante um gigantesco desafio:

O que legislar e como o fazer, durante a pandemia do Coronavirus.

De que forma se têm preparado os Estados, do ponto de vista legislativo para fazer face a esta pandemia?

Qual o papel das instituições (parlamentos, governos)  no combate à COVID-19?

Como se devem comportar os governos dos Estados no combate a este vírus?

Esta edição especial sobre a legislação nestes novos tempos do COVID-19 oferece uma grande variedade de artigos com grande interesse, disponíveis gratuitamente sobre esta temática.

Pode aceder a esta edição especial da Theory and Practice of Legislation (TPEleg) sobre legislação na era COVID-19 aqui.

Foi criado pelo Governo Português um novo portal com informações relevantes sobre medidas de prevenção e contenção do Coronavírus-COVID19 ou apoios disponibilizados.

Conheça aqui as Medidas Excecionais de Resposta ao COVID-19.

A nível da União Europeia foi criada uma equipa de resposta a esta crise, composta por cinco Comissários, de acordo com as várias áreas identificadas como nevrálgicas:

• Janez Lenarčič, responsável pela gestão de crises;
• Stella Kyriakides, saúde;
• Ylva Johansson, questões transfronteiriças;
• Adina Vălean, mobilidade;
• Paolo Gentiloni, aspetos macroeconómicos.

A Comissão Europeia disponibiliza as estatísticas por Estado-Membro, bem como as atualizações globais e interativas e uma página para informação geral, com estudos científicos e artigos pertinentes.