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Novidades
50 anos do Diário da República em DVD
Condições Comerciais:
É concedido um desconto de 50% sobre o preço com a retoma das versões de CD-ROM's históricos referentes aos períodos equivalentes.
Na compra dos DVD's 2000-2009, os adquirentes do DVD 2000-2008 apenas pagarão o diferencial de preço correspondente ao acréscimo de informação correspondente ao ano de 2009..
Requisitos Técnicos:
Configuração aconselhada:
Processador Core 2 Duo
2Gb de RAM
Placa gráfica 256 Mb DDR2
Drive DVD-DL
Sistema Operativo:
Windows 2000 SP 2
Windows 2003
Windows XP SP 1
Windows Vista Business
Código: 1017143
Autor: I.N.C.M.
Colecção: Publicações Oficiais - DVD
Data de Publicação: Fevereiro de 2010
Observações: Disponível em Fevereiro de 2010
DVD Histórico (2000-2009)
Condições Comerciais:
É concedido um desconto de 50% sobre o preço com a retoma das versões de CD-ROM's históricos referentes aos períodos equivalentes.
Na compra dos DVD's 2000-2009, os adquirentes do DVD 2000-2008 apenas pagarão o diferencial de preço correspondente ao acréscimo de informação correspondente ao ano de 2009..
Requisitos Técnicos:
Configuração aconselhada:
Processador Core 2 Duo
2Gb de RAM
Placa gráfica 256 Mb DDR2
Drive DVD-DL
Sistema Operativo:
Windows 2000 SP 2
Windows 2003
Windows XP SP 1
Windows Vista Business
Código: 1017064
Autor: I.N.C.M.
Colecção: Publicações Oficiais - DVD
Data de Publicação: Fevereiro de 2010
Observações: Disponível em Fevereiro de 2010
Legislação da Administração Pública - versão consolidada
Organização da Administração
Legislação comum aos trabalhadores em funções públicas
Legislação aplicável a trabalhadores nomeados
Legislação aplicável a trabalhadores contratados
Negociação colectiva
Colectânea de legislação da Administração Pública, organizada pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública. Esta edição, apresenta as versões consolidadas de um vasto conjunto de diplomas e vem suprir uma lacuna nas edições de legislação sobre esta matéria. Este conjunto de diplomas constitui o cerne das alterações legislativas em que se traduziu a reforma da Administração Pública operada pelo XVII Governo. O seu conteúdo versa sobre a organização da Administração Pública, legislação comum aos trabalhadores em funções públicas, a trabalhadores nomeados, a trabalhadores contratados e negociação colectiva.
Código: 1016712
Autor: Direcção Geral da Administração e do Emprego Público
Colecção: Separata
Data de Publicação: Outubro de 2009
Nº Páginas: 712
ISBN: 978-972-27-1820-2
Observações: Disponível no início de Outubro.
Sistema de Normalização Contabilística
Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho
Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho
Decreto-Lei n.º 160/2009, de 13 de Julho
Código: 1016681
Autor: I.N.C.M.
Colecção: Separata
Data de Publicação: Junho de 2009
Nº Páginas: 256
ISBN: 978-972-27-1818-9
Preço: 9,00 Euros
Código do Trabalho
Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro
Código: 1016281
Autor: I.N.C.M.
Colecção: Separata
Data de Publicação: Fevereiro de 2009
Nº Páginas: 328
ISBN: 978-972-27-1798-4
Preço: 9,00 Euros
Observações: Disponível em Fevereiro de 2009
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 43/91, de 23 de Agosto
Resolução da Assembleia da República n.º 26/91, de 23 de Agosto
Rectificação n.º 19/91, de 7 de Novembro
Decreto do Presidente da República n.º 1/2000, de 28 de Janeiro
Resolução da Assembleia da República n.º 8/2000, de 28 de Janeiro
Decreto do Presidente da República n.º 52/2008, de 29 de Julho
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de Julho
Código: 1016126
Autor: I.N.C.M.
Colecção: Separata
Data de Publicação: Fevereiro de 2009
Nº Páginas: 80
ISBN: 978-972-27-1788-5
Preço: 5,00 Euros
Assinatura do Jornal Oficial da União Europeia 2010
Jornal Oficial da União Europeia - Assinatura VJA (versão papel). A assinatura é composta por duas séries: Série L (Legislação: regulamentos, directivas, decisões, recomendações e pareceres) e a Série C (Comunicações e Informações: comunicações sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instancia, actas das sessões do Parlamento Europeu, relatórios do Tribunal de Contas, pareceres do comité Económico e Social e do Comité das Regiões, anúncios de recrutamento das instituições da UE, anúncios relativos a programas e projectos da UE, outros documentos publicados em conformidade com a legislação comunitária).
Autor: Serviço de Publicações da União Europeia
Idioma: PT
Prazo de entrega: 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010
Preço: 1155,00 Euros
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância
Esta colectânea de jurisprudência é constituída pelo conjunto das decisões proferidas pelas instâncias que exercem o poder judicial. O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias são as instituições judiciais da União Europeia. Compete ao Tribunal de Justiça zelar pelo cumprimento do direito comunitário na interpretação e aplicação dos tratados constitutivos. Na sua acção, o Tribunal é assistido por advogados-gerais, que emitem conclusões. Acórdãos O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Primeira Instância proferem acórdãos, isto é, decisões que põem termo a um processo contencioso. Os acórdãos do Tribunal de Justiça não são recorríveis. Os acórdãos do Tribunal de Primeira Instância são recorríveis para o Tribunal de Justiça. Parecer O Parlamento Europeu, o Conselho, a Comissão ou um Estado-Membro podem solicitar o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade de um acordo entre a Comunidade e países terceiros ou organizações internacionais com as disposições do Tratado CE. Qualquer acordo que tenha sido objecto de um parecer desfavorável do Tribunal de Justiça apenas pode entrar em vigor nos termos previstos no artigo 48.º do Tratado da União Europeia (procedimento de revisão dos Tratados). Despachos O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Primeira Instância proferem despachos em diversos casos, previstos no regulamento interno, mas que, esquematicamente, podem ser divididos em três grupos: Os casos em que em o Tribunal se pronuncia sobre o processo, mas sem conhecer a sua substância (por exemplo, em casos de manifesta inadmissibilidade do processo ou de incompetência do juiz). Os casos em que o Tribunal se pronuncia sobre a substância do processo: trata-se de acórdãos simplificados, utilizados quando o processo é idêntico a outros em relação aos quais já foi proferido um acórdão. Em princípio, os despachos podem ser alterados e revogados. NOTA 1: O número dos volumes distribuídos é irregular, depende da quantidade de decisões proferidas. No ano de 2006, foi de 28 volumes, no ano de 2007 foi de 27 volumes, no ano de 2008 foi de 2 volumes, mas ainda não se encontra completa. NOTA 2: A edição é em Português, mas pode ser solicitada em Inglês, Francês ou outras.
Autor: Serviço de Publicações da União Europeia
Idioma: PT
Prazo de entrega: Assinatura anual
Preço: 262,50 Euros
Assinatura European Economy 2010
European Economy contains important reports and communications from the Commission to the Council and to the European Parliament on economic situation and developments. It encompasses: the implementation report of broad economic policy guidelines; economic forecasts (spring autumn); public finances in EMU; the broad economic policy guidelines; the EU economy review; the convergence report; the statistical annex. Special reports complement the series with a varying number of reports, analyses and studies on specific macroeconomic aspects. Volumes in this series appear six times a year.
Autor: Serviço de Publicações da União Europeia
Idioma: EN
Prazo de entrega: 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010
Preço: 168,00 Euros
COMEXT - Intra and extra - EU trade 2010
This DVD is published monthly. It contains statistics on the trade of the Member States, classifications of countries and products, methodological notes, notes on state of data availability and the user manual.
Autor: Serviço de Publicações da União Europeia
Idioma: EN/FR/DE
Prazo de entrega: 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010
Preço: 252,00 Euros
© 1997-2010 I.N.C.M. S.A. Todos os direitos reservados
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