23.11.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 325/13

(1)

Uma das características típicas da Galega orientalis Lam. é o facto de as sementes serem duras. Por conseguinte, as exigências de qualidade da espécie no que diz respeito à germinação mínima devem ser completadas com determinadas informações respeitantes àquela característica.

(2)

A Diretiva 66/401/CEE estabelece o peso máximo de cada lote de sementes, a fim de evitar a heterogeneidade dos lotes no âmbito dos ensaios de sementes.

(3)

Dado que as variações na produção e nas práticas de comercialização de sementes, em especial o aumento da produção das culturas de sementes e os métodos de transporte de sementes, sugerirem que um aumento do peso máximo de cada lote fixado para as sementes de gramíneas seria desejável, foi organizada uma experiência temporária, em conformidade com a Decisão 2007/66/CE da Comissão (3).

(4)

Essa experiência mostrou que, ao abrigo das novas condições de produção, as plantas são capazes de produzir lotes de sementes suficientemente homogéneos de maior dimensão. Por conseguinte, os Estados-Membros devem poder autorizar o aumento do peso máximo dos lotes de sementes de espécies gramíneas.

(5)

As condições para a produção de sementes, inspeção de campo, amostragem e testes previstos na Diretiva 66/402/CEE baseiam-se em normas e métodos internacionalmente aceites, tais como os estabelecidos pela Associação Internacional de Ensaios de Sementes (ISTA).

(6)

As exigências de qualidade impostas em relação à espécie Sorghum spp. baseiam-se principalmente na espécie Sorghum bicolor (L.) Moench. Em resultado do mercado recentemente desenvolvido para a produção de forragem e de biomassa, aumentou a procura de outras subespécies e híbridos de Sorghum spp. com grão de menor dimensão e uma forma mais fina e plana. Por conseguinte, as exigências para subespécies separadas devem ser mais desenvolvidas, de modo a ter em conta as características das suas sementes.

(7)

As espécies Sorghum spp. devem ser diferenciadas por Sorghum bicolor (L.) Moench, Sorghum sudanense (Piper) Stapf e seus híbridos, e a dimensão das respetivas amostras deve ser adaptada às normas estabelecidas pelo ISTA.

(8)

As Diretivas 66/401/CEE e 66/402/CEE devem, portanto, ser alteradas em conformidade.

(9)

As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,

1)

No quadro A da secção I, ponto 2, do anexo II, na entrada referente à Galega orientalis Lam., na segunda coluna o número «60» é substituído pelo seguinte:

«60 (a) (b)».

2)

Na coluna 1 do anexo III, a entrada relativa à «Poaceae (Gramineae)» passa a ter a seguinte redação:

« Poaceae (Gramineae)  (4)

1)

As entradas relativas a Sorghum bicolor, Sorghum bicolor x Sorghum sudanense e Sorghum sudanense passam a ter a seguinte redação:

2)

É inserida a seguinte entrada após a entrada Sorghum sudanense (Piper) Stapf: