Diário da República Electrónico

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Diário da República n.º 53, Série I de 2010-03-17

Índice

• Decreto do Presidente da República n.º 29/2010. D.R. n.º 53, Série I de 2010-03-17

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Uzbequistão

  Notas Pessoais

• Aviso n.º 50/2010. D.R. n.º 53, Série I de 2010-03-17

  Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República do Sudão efectuado, em 16 de Novembro de 2009, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989

  Notas Pessoais

• Aviso n.º 51/2010. D.R. n.º 53, Série I de 2010-03-17

  Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República da Polónia efectuado, em 13 de Novembro de 2008, junto do Governo da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003

  Notas Pessoais

• Aviso n.º 52/2010. D.R. n.º 53, Série I de 2010-03-17

  Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista efectuado, em 10 de Dezembro de 2009, junto do Governo da Federação da Rússia, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo ao Salvamento dos Astronautas, Regresso dos Astronautas e Restituição dos Objectos Lançados no Espaço Extra-Atmosférico, adoptado em Londres em 11 de Abril de 1968

  Notas Pessoais

• Aviso n.º 53/2010. D.R. n.º 53, Série I de 2010-03-17

  Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter a República da Croácia efectuado, em 8 de Dezembro de 2006, junto do Governo Suíço, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites, adoptado em Darmstad em 1 de Dezembro de 1986

  Notas Pessoais

• Decreto-Lei n.º 17/2010. D.R. n.º 53, Série I de 2010-03-17

  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Estabelece as normas de ensaio aplicáveis aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar no território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/26/CE, da Comissão, de 6 de Abril, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de Janeiro

  Notas Pessoais