—

engate de boca de lobo (com engate de cavilhão) (ver figuras 1 e 2 do apêndice 1);

—

engate de boca de lobo sem rotação (ver figura 1d do apêndice 1);

—

gancho de reboque (ver figura 1 – "dimensões do gancho" na norma ISO 6489-1:2001);

—

barra oscilante (barra de engate) (ver figura 3 do apêndice 1);

—

engate do tipo esfera (ver figura 4 do apêndice 1);

—

engate do tipo cabeçote (ver figura 5 do apêndice 1).».

«3.3.1.

A carga vertical estática máxima é estabelecida pelo fabricante. No entanto, não deve exceder 3 000 kg, exceto no engate do tipo esfera, em que o valor máximo a não exceder é 4 000 kg.».

—

desenhos à escala representando o dispositivo de ligação mecânica (em triplicado). Nestes desenhos devem ser representadas pormenorizadamente em especial as dimensões obrigatórias e as cotas para fixação,

—

breve memória descritiva do dispositivo de ligação, indicando sobretudo o tipo de construção e o material utilizado,

—

indicação do valor D, referido no apêndice 2, para o ensaio dinâmico, ou do valor T (massa rebocável em toneladas), correspondente a 1,5 vezes o valor da massa rebocada tecnicamente admissível em carga máxima, conforme referido no apêndice 3 para o ensaio estático, bem como a carga vertical máxima no ponto de engate S (expressa em kg),

—

um ou, se solicitado pelos serviços técnicos, vários exemplares do dispositivo.».

«5.1.3.

Em caso de verificação da resistência em conformidade com o apêndice 2 (ensaio dinâmico):

valor admissível de D (kN),

valor da carga vertical estática S (kg).

5.1.4.

Em caso de verificação da resistência em conformidade com o apêndice 3 (ensaio estático):

massa rebocável T (toneladas) e carga vertical no ponto de engate S (kg).».

a)

São aditados a figura 1d e o quadro 1 que se seguem após a figura 1c:

«Figura 1d

Engate de boca de lobo sem rotação (correspondente à norma ISO 6489-5:2011)

Quadro 1

Formas e dimensões dos engates de boca de lobo do reboque ou da alfaia

b)

São aditadas as figuras 4 e 5 seguintes:

«Figura 4

Engate do tipo esfera (correspondente à norma ISO 24347:2005)

Figura 5

Engate do tipo cabeçote (correspondente à norma ISO 6489-4:2004)

a)

No ponto 2, o quinto e o sexto parágrafos passam a ter a seguinte redação:

«As componentes da força vertical perpendiculares ao plano da via são expressas pela carga vertical estática S (kg).

As massas tecnicamente admissíveis MT e MR são especificadas pelo fabricante em toneladas.»;

b)

O ponto 3.2 passa a ter a seguinte redação:

«3.2.   Forças de ensaio

A força de ensaio é a resultante geométrica das componentes vertical e horizontal da carga:

em que:

, para solicitações alternadas,

ou

, para solicitações em progressão contínua (por tração ou por compressão),

(valor expresso em kN),

a)

O título passa a ter a seguinte redação:

«COMUNICAÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO, À RECUSA, À REVOGAÇÃO OU À EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO CE DE UM COMPONENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SUA RESISTÊNCIA E ÀS DIMENSÕES E À CARGA VERTICAL NO PONTO DE ENGATE DE UM TIPO DE DISPOSITIVO DE LIGAÇÃO (ENGATE DE BOCA DE LOBO, ENGATE DE BOCA DE LOBO SEM ROTAÇÃO, GANCHO DE REBOQUE, BARRA OSCILANTE, ENGATE DO TIPO ESFERA E ENGATE DO TIPO CABEÇOTE.)»;

b)

O ponto 2 passa a ter a seguinte redação:

2.   Tipo de dispositivo de ligação (engate de boca de lobo, engate de boca de lobo sem rotação, gancho de reboque, barra oscilante, engate do tipo esfera, engate do tipo cabeçote.) (2):»;

c)

Os pontos 5.1 e 5.2 passam a ter a seguinte redação:

«5.1.   No caso de ensaio dinâmico:

valor D:

… (kN)

carga vertical no ponto de engate (S):

… (kg)

5.2.   No caso de ensaio estático:

massa rebocável T:

… (toneladas)

carga vertical no ponto de engate (S):

… (kg)».