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satisfaz as disposições da directiva;

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satisfaz as outras disposições regulamentares decorrentes do Tratado e pode ser colocado em serviço.

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concepção global;

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produção: construção do subsistema, que abrange, designadamente, a execução dos trabalhos de engenharia civil, a montagem dos componentes e a regulação do conjunto;

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ensaio final do subsistema.

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verifica se o subsistema

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verifica se as DVI contemplam correctamente os requisitos da ETI e avalia os elementos de projecto e produção não abrangidos pelas DVI correspondentes às fases de projecto e/ou produção passadas ao contratante principal (ou ao fabricante).

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para as infra-estruturas: projecto de engenharia, documentos de recepção das escavações e das armaduras, relatórios de ensaio e de controlo dos betões, etc.;

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para os outros subsistemas: desenhos de conjunto e de pormenor conformes à execução, diagramas dos sistemas eléctricos e hidráulicos, diagramas dos circuitos de comando, descrição dos sistemas informáticos e dos sistemas automáticos, manual de funcionamento e manutenção, etc.;

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lista dos componentes de interoperabilidade referidos no artigo 3.o incorporados no subsistema;

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cópia das declarações “CE” de conformidade ou de aptidão para utilização de que os componentes atrás referidos devem estar munidos em conformidade com o artigo 13.o da directiva, acompanhadas, caso se justifique, das correspondentes notas de cálculo e de um exemplar dos relatórios dos ensaios e exames efectuados pelos organismos notificados com base nas especificações técnicas comuns;

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declarações de verificação intermédia, se existentes, e, em caso afirmativo, as declarações “CE” de conformidade do subsistema intermédio que acompanham o certificado “CE” de verificação, incluindo o resultado da verificação da sua validade pelo organismo notificado;

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certificado do organismo notificado responsável pela verificação “CE”, acompanhado das correspondentes notas de cálculo e visado pelo próprio, atestando que o projecto satisfaz as disposições da directiva e mencionando as reservas formuladas durante a execução dos trabalhos e ainda não retiradas; o certificado deve igualmente ser acompanhado dos relatórios de inspecção e de auditoria elaborados pelo dito organismo no âmbito da sua missão, conforme especificado nos pontos 5.3 e 5.4.

5.1.

O objectivo da vigilância “CE” é assegurar que na produção do subsistema se respeitaram as obrigações decorrentes do processo técnico.

5.2.

O organismo notificado responsável pelo controlo da produção deve ter acesso permanente aos estaleiros, instalações de produção, áreas de armazenagem e, se for caso disso, instalações de pré-fabrico ou de ensaio e, em geral, a todos os locais a que considere necessário ter acesso para o desempenho da sua missão. A entidade adjudicante, ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade, deve enviar ao organismo notificado, ou mandar que lhe sejam enviados, todos os documentos úteis para o efeito, designadamente os planos de execução e a documentação técnica relativos ao subsistema.

5.3.

O organismo notificado responsável pelo controlo da execução deve efectuar auditorias periodicamente, para se certificar de que são respeitadas as disposições da directiva, e fornecer o relatório de auditoria aos responsáveis pela execução. O organismo notificado pode exigir estar presente durante a execução de certas fases da obra.

5.4.

Além disso, o organismo notificado pode efectuar visitas sem aviso prévio aos estaleiros ou instalações de produção e proceder, nessa ocasião, a auditorias completas ou parciais. O organismo notificado deve fornecer aos responsáveis pela execução o relatório da visita e, se for efectuada uma auditoria, o relatório de auditoria.

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pedidos de verificação “CE” recebidos;

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declarações de verificação intermédia (DVI) emitidas ou recusadas;

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certificados de verificação emitidos ou recusados.