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Document 32006L0105

Directiva 2006/105/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 , que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

OJ L 363, 20.12.2006, p. 368–408 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 352M, 31.12.2008, p. 883–923 (MT)
Special edition in Bulgarian: Chapter 15 Volume 018 P. 147 - 187
Special edition in Romanian: Chapter 15 Volume 018 P. 147 - 187
Special edition in Croatian: Chapter 15 Volume 006 P. 194 - 234

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2006/105/oj

20.12.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/368


DIRECTIVA 2006/105/CE DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2006

que adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão.

(2)

A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

(3)

As Directivas 79/409/CEE (2), 92/43/CEE (3), 97/68/CE (4), 2001/80/CE (5) e 2001/81/CE (6) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

As Directivas 79/409/CEE, 92/43/CEE, 97/68/CE, 2001/80/CE e 2001/81/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2006.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA


(1)  JO L 157 de 21.6.2005, p.11.

(2)  JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

(3)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(4)  JO L 59 de 27.2.1998, p. 1.

(5)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 1.

(6)  JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.


ANEXO

AMBIENTE

A.   PROTECÇÃO DA NATUREZA

1.

31979 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:

11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

31981 L 0854: Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 3),

11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

31985 L 0411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25.7.1985 (JO L 233 de 30.8.1985, p. 33),

31986 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8.4.1986 (JO L 100 de 16.4.1986, p. 22),

31990 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 59),

31991 L 0244: Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6.3.1991 (JO L 115 de 8.5.1991, p. 41),

31994 L 0024: Directiva 94/24/CE do Conselho, de 8.6.1994 (JO L 164 de 30.6.1994, p. 9),

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

31997 L 0049: Directiva 97/49/CE da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 223 de 13.8.1997, p. 9),

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).

Os Anexos I, II/1, II/2, III/1 e III/2 são substituídos pelos seguintes:

«

ПРИЛОЖЕНИЕ I –ANEXO I — PŘÍLOHA I –BILAG I — ANHANG I — I LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — I PIELIKUMS — I PRIEDAS — I. MELLÉKLET — ANNESS I — BIJLAGE I — ZAŁĄCZNIK I –ANEXO I — ANEXA I — PRÍLOHA I — PRILOGA I — LIITE I — BILAGA I

a)

GAVIIFORMES

Gaviidae

 

Gavia stellata

 

Gavia arctica

 

Gavia immer

PODICIPEDIFORMES

Podicipedidae

 

Podiceps auritus

PROCELLARIIFORMES

Procellariidae

 

Pterodroma madeira

 

Pterodroma feae

 

Bulweria bulwerii

 

Calonectris diomedea

 

Puffinus puffinus mauretanicus (Puffinus mauretanicus)

 

Puffinus yelkouan

 

Puffinus assimilis

Hydrobatidae

 

Pelagodroma marina

 

Hydrobates pelagicus

 

Oceanodroma leucorhoa

 

Oceanodroma castro

PELECANIFORMES

Pelecanidae

 

Pelecanus onocrotalus

 

Pelecanus crispus

Phalacrocoracidae

 

Phalacrocorax aristotelis desmarestii

 

Phalacrocorax pygmeus

CICONIIFORMES

Ardeidae

 

Botaurus stellaris

 

Ixobrychus minutus

 

Nycticorax nycticorax

 

Ardeola ralloides

 

Egretta garzetta

 

Egretta alba (Ardea alba)

 

Ardea purpurea

Ciconiidae

 

Ciconia nigra

 

Ciconia ciconia

Threskiornithidae

 

Plegadis falcinellus

 

Platalea leucorodia

PHOENICOPTERIFORMES

Phoenicopteridae

 

Phoenicopterus ruber

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Cygnus bewickii (Cygnus columbianus bewickii)

 

Cygnus cygnus

 

Anser albifrons flavirostris

 

Anser erythropus

 

Branta leucopsis

 

Branta ruficollis

 

Tadorna ferruginea

 

Marmaronetta angustirostris

 

Aythya nyroca

 

Polysticta stelleri

 

Mergus albellus (Mergellus albellus)

 

Oxyura leucocephala

FALCONIFORMES

Pandionidae

 

Pandion haliaetus

Accipitridae

 

Pernis apivorus

 

Elanus caeruleus

 

Milvus migrans

 

Milvus milvus

 

Haliaeetus albicilla

 

Gypaetus barbatus

 

Neophron percnopterus

 

Gyps fulvus

 

Aegypius monachus

 

Circaetus gallicus

 

Circus aeruginosus

 

Circus cyaneus

 

Circus macrourus

 

Circus pygargus

 

Accipiter gentilis arrigonii

 

Accipiter nisus granti

 

Accipiter brevipes

 

Buteo rufinus

 

Aquila pomarina

 

Aquila clanga

 

Aquila heliaca

 

Aquila adalberti

 

Aquila chrysaetos

 

Hieraaetus pennatus

 

Hieraaetus fasciatus

Falconidae

 

Falco naumanni

 

Falco vespertinus

 

Falco columbarius

 

Falco eleonorae

 

Falco biarmicus

 

Falco cherrug

 

Falco rusticolus

 

Falco peregrinus

GALLIFORMES

Tetraonidae

 

Bonasa bonasia

 

Lagopus mutus pyrenaicus

 

Lagopus mutus helveticus

 

Tetrao tetrix tetrix

 

Tetrao urogallus

Phasianidae

 

Alectoris graeca

 

Alectoris barbara

 

Perdix perdix italica

 

Perdix perdix hispaniensis

GRUIFORMES

Turnicidae

 

Turnix sylvatica

Gruidae

 

Grus grus

Rallidae

 

Porzana porzana

 

Porzana parva

 

Porzana pusilla

 

Crex crex

 

Porphyrio porphyrio

 

Fulica cristata

Otididae

 

Tetrax tetrax

 

Chlamydotis undulata

 

Otis tarda

CHARADRIIFORMES

Recurvirostridae

 

Himantopus himantopus

 

Recurvirostra avosetta

Burhinidae

 

Burhinus oedicnemus

Glareolidae

 

Cursorius cursor

 

Glareola pratincola

Charadriidae

 

Charadrius alexandrinus

 

Charadrius morinellus (Eudromias morinellus)

 

Pluvialis apricaria

 

Hoplopterus spinosus

Scolopacidae

 

Calidris alpina schinzii

 

Philomachus pugnax

 

Gallinago media

 

Limosa lapponica

 

Numenius tenuirostris

 

Tringa glareola

 

Xenus cinereus (Tringa cinerea)

 

Phalaropus lobatus

Laridae

 

Larus melanocephalus

 

Larus genei

 

Larus audouinii

 

Larus minutus

Sternidae

 

Gelochelidon nilotica (Sterna nilotica)

 

Sterna caspia

 

Sterna sandvicensis

 

Sterna dougallii

 

Sterna hirundo

 

Sterna paradisaea

 

Sterna albifrons

 

Chlidonias hybridus

 

Chlidonias niger

Alcidae

 

Uria aalge ibericus

PTEROCLIFORMES

Pteroclididae

 

Pterocles orientalis

 

Pterocles alchata

COLUMBIFORMES

Columbidae

 

Columba palumbus azorica

 

Columba trocaz

 

Columba bollii

 

Columba junoniae

STRIGIFORMES

Strigidae

 

Bubo bubo

 

Nyctea scandiaca

 

Surnia ulula

 

Glaucidium passerinum

 

Strix nebulosa

 

Strix uralensis

 

Asio flammeus

 

Aegolius funereus

CAPRIMULGIFORMES

Caprimulgidae

 

Caprimulgus europaeus

APODIFORMES

Apodidae

 

Apus caffer

CORACIIFORMES

Alcedinidae

 

Alcedo atthis

Coraciidae

 

Coracias garrulus

PICIFORMES

Picidae

 

Picus canus

 

Dryocopus martius

 

Dendrocopos major canariensis

 

Dendrocopos major thanneri

 

Dendrocopos syriacus

 

Dendrocopos medius

 

Dendrocopos leucotos

 

Picoides tridactylus

PASSERIFORMES

Alaudidae

 

Chersophilus duponti

 

Melanocorypha calandra

 

Calandrella brachydactyla

 

Galerida theklae

 

Lullula arborea

Motacillidae

 

Anthus campestris

Troglodytidae

 

Troglodytes troglodytes fridariensis

Muscicapidae (Turdinae)

 

Luscinia svecica

 

Saxicola dacotiae

 

Oenanthe leucura

 

Oenanthe cypriaca

 

Oenanthe pleschanka

Muscicapidae (Sylviinae)

 

Acrocephalus melanopogon

 

Acrocephalus paludicola

 

Hippolais olivetorum

 

Sylvia sarda

 

Sylvia undata

 

Sylvia melanothorax

 

Sylvia rueppelli

 

Sylvia nisoria

Muscicapidae (Muscicapinae)

 

Ficedula parva

 

Ficedula semitorquata

 

Ficedula albicollis

Paridae

 

Parus ater cypriotes

Sittidae

 

Sitta krueperi

 

Sitta whiteheadi

Certhiidae

 

Certhia brachydactyla dorotheae

Laniidae

 

Lanius collurio

 

Lanius minor

 

Lanius nubicus

Corvidae

 

Pyrrhocorax pyrrhocorax

Fringillidae (Fringillinae)

 

Fringilla coelebs ombriosa

 

Fringilla teydea

Fringillidae (Carduelinae)

 

Loxia scotica

 

Bucanetes githagineus

 

Pyrrhula murina (Pyrrhula pyrrhula murina)

Emberizidae (Emberizinae)

 

Emberiza cineracea

 

Emberiza hortulana

 

Emberiza caesia

ПРИЛОЖЕНИЕ II/1 –ANEXO II/1 — PŘÍLOHA II/1 –BILAG II/1 — ANHANG II/1 — II/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/1 — ANNEX II/1 — ANNEXE II/1 — ALLEGATO II/1 — II/1. PIELIKUMS — II/1 PRIEDAS — II/1. MELLÉKLET — ANNESS II/1 — BIJLAGE II/1 — ZAŁĄCZNIK II/1 –ANEXO II/1 — ANEXA II/1 — PRÍLOHA II/1 — PRILOGA II/1 — LIITE II/1 — BILAGA II/1

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Anser fabalis

 

Anser anser

 

Branta canadensis

 

Anas penelope

 

Anas strepera

 

Anas crecca

 

Anas platyrhynchos

 

Anas acuta

 

Anas querquedula

 

Anas clypeata

 

Aythya ferina

 

Aythya fuligula

GALLIFORMES

Tetraonidae

 

Lagopus lagopus scoticus et hibernicus

 

Lagopus mutus

Phasianidae

 

Alectoris graeca

 

Alectoris rufa

 

Perdix perdix

 

Phasianus colchicus

GRUIFORMES

Rallidae

 

Fulica atra

CHARADRIIFORMES

Scolopacidae

 

Lymnocryptes minimus

 

Gallinago gallinago

 

Scolopax rusticola

COLUMBIFORMES

Columbidae

 

Columba livia

 

Columba palumbus

ПРИЛОЖЕНИЕ II/2 –ANEXO II/2 — PŘÍLOHA II/2 –BILAG II/2 — ANHANG II/2 — II/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/2 — ANNEX II/2 — ANNEXE II/2 — ALLEGATO II/2 — II/2. PIELIKUMS — II/2 PRIEDAS — II/2. MELLÉKLET — ANNESS II/2 — BIJLAGE II/2 — ZAŁĄCZNIK II/2 –ANEXO II/2 — ANEXA II/2 — PRÍLOHA II/2 — PRILOGA II/2 — LIITE II/2 — BILAGA II/2

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Cygnus olor

 

Anser brachyrhynchus

 

Anser albifrons

 

Branta bernicla

 

Netta rufina

 

Aythya marila

 

Somateria mollissima

 

Clangula hyemalis

 

Melanitta nigra

 

Melanitta fusca

 

Bucephala clangula

 

Mergus serrator

 

Mergus merganser

GALLIFORMES

Meleagridae

 

Meleagris gallopavo

Tetraonidae

 

Bonasa bonasia

 

Lagopus lagopus lagopus

 

Tetrao tetrix

 

Tetrao urogallus

Phasianidae

 

Francolinus francolinus

 

Alectoris barbara

 

Alectoris chukar

 

Coturnix coturnix

GRUIFORMES

Rallidae

 

Rallus aquaticus

 

Gallinula chloropus

CHARADRIIFORMES

Haematopodidae

 

Haematopus ostralegus

Charadriidae

 

Pluvialis apricaria

 

Pluvialis squatarola

 

Vanellus vanellus

Scolopacidae

 

Calidris canutus

 

Philomachus pugnax

 

Limosa limosa

 

Limosa lapponica

 

Numenius phaeopus

 

Numenius arquata

 

Tringa erythropus

 

Tringa totanus

 

Tringa nebularia

Laridae

 

Larus ridibundus

 

Larus canus

 

Larus fuscus

 

Larus argentatus

 

Larus cachinnans

 

Larus marinus

COLUMBIFORMES

Columbidae

 

Columba oenas

 

Streptopelia decaocto

 

Streptopelia turtur

PASSERIFORMES

Alaudidae

 

Alauda arvensis

Muscicapidae

 

Turdus merula

 

Turdus pilaris

 

Turdus philomelos

 

Turdus iliacus

 

Turdus viscivorus

Sturnidae

 

Sturnus vulgaris

Corvidae

 

Garrulus glandarius

 

Pica pica

 

Corvus monedula

 

Corvus frugilegus

 

Corvus corone

 

BE

BG

CZ

DK

DE

EE

GR

ES

FR

IE

IT

CY

LV

LT

LU

HU

MT

NL

AT

PL

PT

RO

SI

SK

FI

SE

UK

Cygnus olor

 

 

 

 

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Anser brachyrhynchus

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Anser albifrons

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Branta bernicla

 

 

 

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Netta rufina

 

 

 

 

 

 

 

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Aythya marila

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Somateria mollissima

 

 

 

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Clangula hyemalis

 

 

 

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Melanitta nigra

 

 

 

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Melanitta fusca

 

 

 

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Bucephala clangula

 

 

 

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Mergus serrator

 

 

 

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Mergus merganser

 

 

 

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Bonasa bonasia

 

 

 

 

 

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Lagopus lagopus lagopus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Tetrao tetrix

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Tetrao urogallus

 

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Francolinus francolinus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Alectoris barbara

 

 

 

 

 

 

 

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Alectoris chukar

 

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Coturnix coturnix

 

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Meleagris gallopavo

 

 

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Rallus aquaticus

 

 

 

 

 

 

 

 

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Gallinula chloropus

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Haematopus ostralegus

 

 

 

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Pluvialis apricaria

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Pluvialis squatarola

 

 

 

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Vanellus vanellus

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Calidris canutus

 

 

 

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Philomachus pugnax

 

 

 

 

 

 

 

 

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Limosa limosa

 

 

 

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Limosa lapponica

 

 

 

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Numenius phaeopus

 

 

 

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Numenius arquata

 

 

 

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Tringa erythropus

 

 

 

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Tringa totanus

 

 

 

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Tringa nebularia

 

 

 

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Larus ridibundus

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Larus canus

 

 

 

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Larus fuscus

 

 

 

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Larus argentatus

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Larus cachinnans

 

 

 

 

 

 

 

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Larus marinus

 

 

 

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Columba oenas

 

 

 

 

 

 

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Streptopelia decaocto

 

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Streptopelia turtur

 

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Alauda arvensis

 

 

 

 

 

 

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Turdus merula

 

 

 

 

 

 

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Turdus pilaris

 

 

 

 

 

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Turdus philomelos

 

 

 

 

 

 

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Turdus iliacus

 

 

 

 

 

 

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Turdus viscivorus

 

 

 

 

 

 

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Sturnus vulgaris

 

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Garrulus glandarius

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Pica pica

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Corvus monedula

 

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Corvus frugilegus

 

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Corvus corone

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+

AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom

+

=

Страни-членки, които съгласно член 7, параграф 3 могат да разрешават ловуване на изброените видове.

+

=

Estados miembros que pueden autorizar, conforme al apartado 3 del artículo 7, la caza de las especies enumeradas.

+

=

Členské státy, které mohou podle čl. 7 odst. 3 povolit lov uvedených druhů.

+

=

Medlemsstater, som i overensstemmelse med artikel 7, stk. 3, kan give tilladelse til jagt på de anførte arter.

+

=

Mitgliedstaaten, die nach Artikel 7 Absatz 3 die Bejagung der aufgeführten Arten zulassen können.

+

=

Liikmesriigid, kes võivad artikli 7 lõike 3 alusel lubada loetelus nimetatud liikidele jahipidamist.

+

=

Κράτη Μέλη που δύνανται να επιτρέψουν, σύμφωνα με το Άρθρο 7 παρ. 3, το κυνήγι των ειδών που αριθμούνται.

+

=

Member States which under Article 7(3) may authorize hunting of the species listed.

+

=

États membres pouvant autoriser, conformément à l'article 7 paragraphe 3, la chasse des espèces énumérées.

+

=

Stati membri che possono autorizzare, conformemente all'articulo 7, paragrafo 3, la caccia delle specie elencate.

+

=

Dalībvalstis, kurās saskaņā ar 7. panta 3. punktu ir atļautas sarakstā minēto sugu medības.

+

=

Šalys narės, kurios pagal 7 straipsnio 3 punktą gali leisti medžioti išvardintas rūšis.

+

=

Tagállamok, melyek a 7. cikkének (3) bekezdése alapján engedélyezhetik a listán szereplő fajok vadászatát.

+

=

Stati Membri li bis-saħħa ta' l-Artikolu 7(3) jistgħu jawtorizzaw kaċċa ta' l-ispeċi indikati.

+

=

Lid-Staten die overeenkonstig artikel 7, lid 3, toestemming mogen geven tot het jagen op de genoemde soorten.

+

=

Państwa członkowskie, które na mocy art. 7 ust. 3 mogą udzielić zezwolenia na polowanie na wyliczone gatunki.

+

=

Estados-Membros que podem autorizar, conforme o no 3 do artigo 7o, a caça das espécies enumeradas.

+

=

Statele membre care, conform articolului 7 paragraful 3, pot autoriza vânarea speciilor enumerate.

+

=

Členské štáty, ktoré podľa článku 7 odseku 3 môžu povoliť poľovanie na uvedené druhy.

+

=

Države članice, ki po členu 7(3) lahko dovolijo lov na navedene vrste.

+

=

Jäsenvaltiot, jotka 7 artiklan 3 kohdan perusteella voivt sallia luettelossa mainittujen lajien metsästyksen.

+

=

Medlemsstater som enligt artikel 7.3 får tillåta jakt på de angivna arterna.

ПРИЛОЖЕНИЕ III/1 –ANEXO III/1 — PŘÍLOHA III/1 –BILAG III/1 — ANHANG III/1 — III/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/1 — ANNEX III/1 — ANNEXE III/1 — ALLEGATO III/1 — III/1. PIELIKUMS — III/1 PRIEDAS — III/1. MELLÉKLET — ANNESS III/1 — BIJLAGE III/1 — ZAŁĄCZNIK III/1 –ANEXO III/1 — ANEXA III /1 — PRÍLOHA III/1 — PRILOGA III/1 — LIITE III/1 — BILAGA III/1

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Anas platyrhynchos

GALLIFORMES

Tetraonidae

 

Lagopus lagopus lagopus, scoticus et hibernicus

Phasianidae

 

Alectoris rufa

 

Alectoris barbara

 

Perdix perdix

 

Phasianus colchicus

COLUMBIFORMES

Columbidae

 

Columba palumbus

ПРИЛОЖЕНИЕ III/2 –ANEXO III/2 — PŘÍLOHA III/2 –BILAG III/2 — ANHANG III/2 — III/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/2 — ANNEX III/2 — ANNEXE III/2 — ALLEGATO III/2 — III/2 PIELIKUMS — III/2 PRIEDAS — III/2. MELLÉKLET — ANNESS III/2 — BIJLAGE III/2 — ZAŁĄCZNIK III/2 –ANEXO III/2 — ANEXA III/2 — PRÍLOHA III/2 — PRILOGA III/2 — LIITE III/2 — BILAGA III/2

ANSERIFORMES

Anatidae

 

Anser albifrons albifrons

 

Anser anser

 

Anas penelope

 

Anas crecca

 

Anas acuta

 

Anas clypeata

 

Aythya ferina

 

Aythya fuligula

 

Aythya marila

 

Somateria mollissima

 

Melanitta nigra

GALLIFORMES

Tetraonidae

 

Lagopus mutus

 

Tetrao tetrix britannicus

 

Tetrao urogallus

GRUIFORMES

Rallidae

 

Fulica atra

CHARADRIIFORMES

Charadriidae

 

Pluvialis apricaria

Scolopacidae

 

Lymnocryptes minimus

 

Gallinago gallinago

 

Scolopax rusticola.

»

2.

31992 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7), alterada por:

11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

31997 L 0062: Directiva 97/62/CE do Conselho, de 27.10.1997 (JO L 305 de 8.11.1997, p. 42),

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

a)

A alínea c) iii) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:

«iii)

constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.»

b)

No n.o 2 do artigo 4.o, a palavra «sete» é substituída por «nove».

c)

Os Anexos I e II são substituídos pelos seguintes:

«

ANEXO I

TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

Interpretação

As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do “Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia”, tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o (“Comité Habitats”) e publicado pela Comissão Europeia (1).

O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.

O símbolo “*” indica os tipos de habitat prioritários.

1.   HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA

11.   Águas marinhas e meios sob influência das marés

1110

Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda

1120

* Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)

1130

Estuários

1140

Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa

1150

* Lagunas costeiras

1160

Enseadas e baías pouco profundas

1170

Recifes

1180

Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas

12.   Falésias marítimas e praias de calhaus rolados

1210

Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré

1220

Vegetação perene das praias de calhaus rolados

1230

Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas

1240

Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas

1250

Falésias com flora endémica das costas macaronésias

13.   Sapais e prados salgados atlânticos e continentais

1310

Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas

1320

Prados de Spartina (Spartinion maritimae)

1330

Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)

1340

* Prados salgados interiores

14.   Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos

1410

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)

1420

Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)

1430

Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)

15.   Estepes interiores halófilas e gipsófilas

1510

* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)

1520

* Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)

1530

* Estepes salgadas e sapais panónicos

16.   Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal

1610

Ilhas “esker” do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral

1620

Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal

1630

* Prados costeiros do Báltico boreal

1640

Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal

1650

Enseadas estreitas do Báltico boreal

2.   DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES

21.   Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico

2110

Dunas móveis embrionárias

2120

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (“dunas brancas”)

2130

* Dunas fixas com vegetação herbácea (“dunas cinzentas”)

2140

* Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum

2150

* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)

2160

Dunas com Hippophaë rhamnoides

2170

Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)

2180

Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal

2190

Depressões húmidas intradunares

21A0

“Machairs” (* na Irlanda)

22.   Dunas marítimas das costas mediterrânicas

2210

Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae

2220

Dunas com Euphorbia terracina

2230

Dunas com prados de Malcolmietalia

2240

Dunas com prados de Brachypodietalia e espécies anuais

2250

* Dunas litorais com Juniperus spp.

2260

Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia

2270

* Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster

23.   Dunas interiores, antigas e descalcificadas

2310

Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista

2320

Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum

2330

Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis

2340

* Dunas interiores panónicas

3.   HABITATS DE ÁGUA DOCE

31.   Águas paradas

3110

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae)

3120

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico com Isoëtes spp.

3130

Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea

3140

Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.

3150

Lagos eutróficos naturais com vegetação de tipo Magnopotamion ou Hydrocharition

3160

Lagos e charcos distróficos naturais

3170

* Charcos temporários mediterrânicos

3180

* “Turloughs”

3190

Lagos de carso gípseo

31A0

* Leitos de lótus de fontes termais da Transilvânia

32.   Águas correntes — troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas

3210

Cursos de água naturais da Fenoscândia

3220

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea

3230

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica

3240

Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos

3250

Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum

3260

Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion

3270

Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p. e de Bidention p.p.

3280

Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba

3290

Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion

4.   CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS

4010

Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix

4020

* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix

4030

Charnecas secas europeias

4040

* Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans

4050

* Charnecas macaronésias endémicas

4060

Charnecas alpinas e boreais

4070

* Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti)

4080

Matos de Salix spp. subárcticos

4090

Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

40A0

* Matos peripanónicos subcontinentais

40B0

Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa

40C0

* Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos

5.   MATOS ESCLERÓFILOS

51.   Matos submediterrânicos e temperados

5110

Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.)

5120

Formações montanas de Cytisus purgans

5130

Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários

5140

* Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas

52.   Matagais arborescentes mediterrânicos

5210

Matagais arborescentes de Juniperus spp.

5220

* Matagais arborescentes de Zyziphus

5230

* Matagais arborescentes de Laurus nobilis

53.   Matos termomediterrânicos pré-estépicos

5310

Matagais de Laurus nobilis

5320

Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias

5330

Matos termomediterrânicos pré-desérticos

54.   Friganas

5410

Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae)

5420

Sarcopoterium spinosum phryganas

5430

Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion

6.   FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS

61.   Prados naturais

6110

* Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi

6120

* Prados calcários de areias xéricas

6130

Prados calaminares de Violetalia calaminariae

6140

Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia

6150

Prados alpino-boreais siliciosos

6160

Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta

6170

Prados calcários alpinos e subalpinos

6180

Prados mesófilos macaronésios

6190

Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)

62.   Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas

6210

Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)

6220

* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea

6230

* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)

6240

* Prados estépicos subpanónicos

6250

* Prados estépicos panónicos em substrato de loess

6260

* Estepes panónicas em substrato arenoso

6270

* Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies

6280

* “Alvar” nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas

62A0

Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)

62B0

* Prados serpentinófilos de Chipre

62C0

* Estepes ponto-sarmáticas

62D0

Prados acidófilos oromoesianos

63.   Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)

6310

Montados de Quercus spp. de folha perene

64.   Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas

6410

Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)

6420

Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion

6430

Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino

6440

Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii

6450

Pradarias aluviais setêntrio-boreais

6460

Prados turfosos de Troodos

65.   Prados mesófilos

6510

Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)

6520

Prados de feno de montanha

6530

* Prados arborizados fenoscandianos

7.   TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS

71.   Turfeiras ácidas de Sphagnum

7110

* Turfeiras altas activas

7120

Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural

7130

Turfeiras de coberta (* turfeiras activas)

7140

Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes

7150

Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion

7160

Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas

72.   Pântanos calcários

7210

* Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae

7220

* Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)

7230

Turfeiras baixas alcalinas

7240

Turfeiras baixas alcalinas * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae

73.   Turfeiras boreais

7310

* Turfeiras de Aapa

7320

* Turfeiras de Palsa

8.   HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS

81.   Depósitos de vertente rochosos

8110

Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani)

8120

Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii)

8130

Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos

8140

Depósitos mediterrânicos orientais

8150

Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas

8160

* Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano

82.   Vertentes rochosas com vegetação casmofítica

8210

Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica

8220

Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica

8230

Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii

8240

*Lages calcárias

83.   Outros habitats rochosos

8310

Grutas não exploradas pelo turismo

8320

Campos de lava e escavações naturais

8330

Grutas marinhas submersas ou semi-submersas

8340

Glaciares permanentes

9.   FLORESTAS

Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse comunitário

90.   Florestas da Europa boreal

9010

* Taïga ocidental

9020

* Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)

9030

* Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras

9040

Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii

9050

Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas

9060

Florestas de coníferas nos “eskers” fluvioglaciares ou a eles associadas

9070

Pastagens arborizadas fenoscandianas

9080

*Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia

91.   Florestas da Europa temperada

9110

Faiais de Luzulo-Fagetum

9120

Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion)

9130

Faiais de Asperulo-Fagetum

9140

Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius

9150

Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion

9160

Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias de Carpinion betuli

9170

Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum

9180

* Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion

9190

Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas

91A0

Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum

91B0

Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia

91C0

* Florestas caledónicas

91D0

* Turfeiras arborizadas

91E0

* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)

91F0

Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris)

91G0

* Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus

91H0

* Florestas panónicas de Quercus pubescens

91I0

* Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.

91J0

* Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas

91K0

Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)

91L0

Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)

91M0

Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas

91N0

* Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)

91P0

Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum)

91Q0

Florestas de pinheiro silvestre (Pinos sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais

91R0

Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)

91S0

* Faiais pônticos ocidentais

91T0

Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central

91U0

Pinhal da estepe sarmática

91V0

Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)

91W0

Faiais moesianos

91X0

Faiais dobrujanos

91Y0

Florestas de carvalhos e carpas da Dácia

91Z0

Florestas moesianas de tílias prateadas

91AA

Florestas orientais de carvalhos brancos

91BA

Florestas moesianas de abetos brancos

91CA

Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs

92.   Florestas mediterrânicas caducifólias

9210

* Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex

9220

* Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis

9230

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

9240

Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis

9250

Carvalhais de Quercus trojana

9260

Florestas de Castanea sativa

9270

Faiais helénicos de Abies borisii– regis

9280

Florestas de Quercus frainetto

9290

Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)

92A0

Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba

92B0

Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies

92C0

Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis)

92D0

Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae)

93.   Florestas esclerófilas mediterrânicas

9310

Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla

9320

Florestas de Olea e Ceratonia

9330

Florestas de Quercus suber

9340

Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia

9350

Florestas de Quercus macrolepis

9360

* Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)

9370

* Palmeirais de Phoenix

9380

Florestas de Ilex aquifolium

9390

* Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia

93A0

Florestas de Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)

94.   Florestas de coníferas das montanhas temperadas

9410

Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)

9420

Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra

9430

Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário)

95.   Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias

9510

* Florestas apeninas meridionais de Abies alba

9520

Florestas de Abies pinsapo

9530

* Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos

9540

Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos

9550

Pinhais endémicos canários

9560

* Florestas endémicas de Juniperus spp.

9570

* Florestas de Tetraclinis articulata

9580

* Florestas mediterrânicas de Taxus baccata

9590

* Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)

95A0

Pinhais oro-mediterrânicos de altitude

ANEXO II

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

Interpretação

a)   O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.

b)   As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

pelo nome da espécie ou da subespécie ou

pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

c)   Símbolos

Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.

A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).

a)   ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

INSECTIVORA

Talpidae

 

Galemys pyrenaicus

CHIROPTERA

Rhinolophidae

 

Rhinolophus blasii

 

Rhinolophus euryale

 

Rhinolophus ferrumequinum

 

Rhinolophus hipposideros

 

Rhinolophus mehelyi

Vespertilionidae

 

Barbastella barbastellus

 

Miniopterus schreibersi

 

Myotis bechsteini

 

Myotis blythii

 

Myotis capaccinii

 

Myotis dasycneme

 

Myotis emarginatus

 

Myotis myotis

Pteropodidae

 

Rousettus aegyptiacus

RODENTIA

Gliridae

 

Myomimus roachi

Sciuridae

 

* Marmota marmota latirostris

 

* Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

 

Spermophilus citellus (Citellus citellus)

 

* Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

Castoridae

 

Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas)

Cricetidae

 

Mesocricetus newtoni

Microtidae

 

Microtus cabrerae

 

* Microtus oeconomus arenicola

 

* Microtus oeconomus mehelyi

 

Microtus tatricus

Zapodidae

 

Sicista subtilis

CARNIVORA

Canidae

 

* Alopex lagopus

 

* Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).

Ursidae

 

* Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

Mustelidae

 

* Gulo gulo

 

Lutra lutra

 

Mustela eversmanii

 

* Mustela lutreola

 

Vormela peregusna

Felidae

 

Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas)

 

* Lynx pardinus

Phocidae

 

Halichoerus grypus (V)

 

* Monachus monachus

 

Phoca hispida bottnica (V)

 

* Phoca hispida saimensis

 

Phoca vitulina (V)

ARTIODACTYLA

Cervidae

 

* Cervus elaphus corsicanus

 

Rangifer tarandus fennicus (o)

Bovidae

 

* Bison bonasus

 

Capra aegagrus (populações naturais)

 

* Capra pyrenaica pyrenaica

 

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)

 

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

 

* Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

 

Rupicapra rupicapra balcanica

 

* Rupicapra rupicapra tatrica

CETACEA

 

Phocoena phocoena

 

Tursiops truncatus

RÉPTEIS

CHELONIA (TESTUDINES)

Testudinidae

 

Testudo graeca

 

Testudo hermanni

 

Testudo marginata

Cheloniidae

 

* Caretta caretta

 

* Chelonia mydas

Emydidae

 

Emys orbicularis

 

Mauremys caspica

 

Mauremys leprosa

SAURIA

Lacertidae

 

Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

 

Lacerta monticola

 

Lacerta schreiberi

 

Gallotia galloti insulanagae

 

* Gallotia simonyi

 

Podarcis lilfordi

 

Podarcis pityusensis

Scincidae

 

Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

Gekkonidae

 

Phyllodactylus europaeus

OPHIDIA (SERPENTES)

Colubridae

 

* Coluber cypriensis

 

Elaphe quatuorlineata

 

Elaphe situla

 

* Natrix natrix cypriaca

Viperidae

 

* Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

 

Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis)

 

* Vipera ursinii rakosiensis

ANFÍBIOS

CAUDATA

Salamandridae

 

Chioglossa lusitanica

 

Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

 

* Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)

 

Salamandrina terdigitata

 

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

 

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

 

Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)

 

Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

 

Triturus montandoni

 

Triturus vulgaris ampelensis

Proteidae

 

* Proteus anguinus

Plethodontidae

 

Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

 

Hydromantes (Speleomantes) flavus

 

Hydromantes (Speleomantes) genei

 

Hydromantes (Speleomantes) imperialis

 

Hydromantes (Speleomantes) strinatii

 

Hydromantes (Speleomantes) supramontis

ANURA

Discoglossidae

 

* Alytes muletensis

 

Bombina bombina

 

Bombina variegata

 

Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)

 

Discoglossus montalentii

 

Discoglossus sardus

Ranidae

 

Rana latastei

Pelobatidae

 

* Pelobates fuscus insubricus

PEIXES

PETROMYZONIFORMES

Petromyzonidae

 

Eudontomyzon spp. (o)

 

Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas)

 

Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

 

Lethenteron zanandreai (V)

 

Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas)

ACIPENSERIFORMES

Acipenseridae

 

* Acipenser naccarii

 

* Acipenser sturio

CLUPEIFORMES

Clupeidae

 

Alosa spp. (V)

SALMONIFORMES

Salmonidae

 

Hucho hucho (populações naturais) (V)

 

Salmo macrostigma (o)

 

Salmo marmoratus (o)

 

Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas)

Coregonidae

 

* Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)

Umbridae

 

Umbra krameri (o)

CYPRINIFORMES

Cyprinidae

 

Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)

 

Anaecypris hispanica

 

Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas)

 

Barbus comiza (V)

 

Barbus meridionalis (V)

 

Barbus plebejus (V)

 

Chalcalburnus chalcoides (o)

 

Chondrostoma genei (o)

 

Chondrostoma lusitanicum (o)

 

Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)

 

Chondrostoma soetta (o)

 

Chondrostoma toxostoma (o)

 

Gobio albipinnatus (o)

 

Gobio kessleri (o)

 

Gobio uranoscopus (o)

 

Iberocypris palaciosi (o)

 

* Ladigesocypris ghigii (o)

 

Leuciscus lucumonis (o)

 

Leuciscus souffia (o)

 

Pelecus cultratus (V)

 

Phoxinellus spp. (o)

 

* Phoxinus percnurus

 

Rhodeus sericeus amarus (o)

 

Rutilus pigus (V)

 

Rutilus rubilio (o)

 

Rutilus arcasii (o)

 

Rutilus macrolepidotus (o)

 

Rutilus lemmingii (o)

 

Rutilus frisii meidingeri (V)

 

Rutilus alburnoides (o)

 

Scardinius graecus (o)

Cobitidae

 

Cobitis elongata (o)

 

Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas)

 

Cobitis trichonica (o)

 

Misgurnus fossilis (o)

 

Sabanejewia aurata (o)

 

Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa)

SILURIFORMES

Siluridae

 

Silurus aristotelis (V)

ATHERINIFORMES

Cyprinodontidae

 

Aphanius iberus (o)

 

Aphanius fasciatus (o)

 

* Valencia hispanica

 

* Valencia letourneuxi (Valencia hispanica)

PERCIFORMES

Percidae

 

Gymnocephalus baloni

 

Gymnocephalus schraetzer (V)

 

* Romanichthys valsanicola

 

Zingel spp. ((o) excepto Zingel asper e Zingel zingel (V))

Gobiidae

 

Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o)

 

Padogobius nigricans (o)

 

Pomatoschistus canestrini (o)

SCORPAENIFORMES

Cottidae

 

Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas)

 

Cottus petiti (o)

INVERTEBRADOS

ARTRÓPODES

CRUSTACEA

Decapoda

 

Austropotamobius pallipes (V)

 

* Austropotamobius torrentium (V)

Isopoda

 

* Armadillidium ghardalamensis

INSECTA

Coleoptera

 

Agathidium pulchellum (o)

 

Bolbelasmus unicornis

 

Boros schneideri (o)

 

Buprestis splendens

 

Carabus hampei

 

Carabus hungaricus

 

* Carabus menetriesi pacholei

 

* Carabus olympiae

 

Carabus variolosus

 

Carabus zawadszkii

 

Cerambyx cerdo

 

Corticaria planula (o)

 

Cucujus cinnaberinus

 

Dorcadion fulvum cervae

 

Duvalius gebhardti

 

Duvalius hungaricus

 

Dytiscus latissimus

 

Graphoderus bilineatus

 

Leptodirus hochenwarti

 

Limoniscus violaceus (o)

 

Lucanus cervus (o)

 

Macroplea pubipennis (o)

 

Mesosa myops (o)

 

Morimus funereus (o)

 

* Osmoderma eremita

 

Oxyporus mannerheimii (o)

 

Pilemia tigrina

 

* Phryganophilus ruficollis

 

Probaticus subrugosus

 

Propomacrus cypriacus

 

* Pseudogaurotina excellens

 

Pseudoseriscius cameroni

 

Pytho kolwensis

 

Rhysodes sulcatus (o)

 

* Rosalia alpina

 

Stephanopachys linearis (o)

 

Stephanopachys substriatus (o)

 

Xyletinus tremulicola (o)

Hemiptera

 

Aradus angularis (o)

Lepidoptera

 

Agriades glandon aquilo (o)

 

Arytrura musculus

 

* Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o)

 

Catopta thrips

 

Chondrosoma fiduciarium

 

Clossiana improba (o)

 

Coenonympha oedippus

 

Colias myrmidone

 

Cucullia mixta

 

Dioszeghyana schmidtii

 

Erannis ankeraria

 

Erebia calcaria

 

Erebia christi

 

Erebia medusa polaris (o)

 

Eriogaster catax

 

Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o)

 

Glyphipterix loricatella

 

Gortyna borelii lunata

 

Graellsia isabellae (V)

 

Hesperia comma catena (o)

 

Hypodryas maturna

 

Leptidea morsei

 

Lignyoptera fumidaria

 

Lycaena dispar

 

Lycaena helle

 

Maculinea nausithous

 

Maculinea teleius

 

Melanargia arge

 

* Nymphalis vaualbum

 

Papilio hospiton

 

Phyllometra culminaria

 

Plebicula golgus

 

Polymixis rufocincta isolata

 

Polyommatus eroides

 

Pseudophilotes bavius

 

Xestia borealis (o)

 

Xestia brunneopicta (o)

 

* Xylomoia strix

Mantodea

 

Apteromantis aptera

Odonata

 

Coenagrion hylas (o)

 

Coenagrion mercuriale (o)

 

Coenagrion ornatum (o)

 

Cordulegaster heros

 

Cordulegaster trinacriae

 

Gomphus graslinii

 

Leucorrhinia pectoralis

 

Lindenia tetraphylla

 

Macromia splendens

 

Ophiogomphus cecilia

 

Oxygastra curtisii

Orthoptera

 

Baetica ustulata

 

Brachytrupes megacephalus

 

Isophya costata

 

Isophya harzi

 

Isophya stysi

 

Myrmecophilus baronii

 

Odontopodisma rubripes

 

Paracaloptenus caloptenoides

 

Pholidoptera transsylvanica

 

Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

ARACHNIDA

Pseudoscorpiones

 

Anthrenochernes stellae (o)

MOLUSCOS

GASTROPODA

 

Anisus vorticulus

 

Caseolus calculus

 

Caseolus commixta

 

Caseolus sphaerula

 

Chilostoma banaticum

 

Discula leacockiana

 

Discula tabellata

 

Discus guerinianus

 

Elona quimperiana

 

Geomalacus maculosus

 

Geomitra moniziana

 

Gibbula nivosa

 

* Helicopsis striata austriaca (o)

 

Hygromia kovacsi

 

Idiomela (Helix) subplicata

 

Lampedusa imitatrix

 

* Lampedusa melitensis

 

Leiostyla abbreviata

 

Leiostyla cassida

 

Leiostyla corneocostata

 

Leiostyla gibba

 

Leiostyla lamellosa

 

* Paladilhia hungarica

 

Sadleriana pannonica

 

Theodoxus transversalis

 

Vertigo angustior (o)

 

Vertigo genesii (o)

 

Vertigo geyeri (o)

 

Vertigo moulinsiana (o)

BIVALVIA

Unionoida

 

Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V)

 

Margaritifera margaritifera (V)

 

Unio crassus

Dreissenidae

 

Congeria kusceri

b)   PLANTAS

PTERIDOPHYTA

ASPLENIACEAE

 

Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy

 

Asplenium adulterinum Milde

BLECHNACEAE

 

Woodwardia radicans (L.) Sm.

DICKSONIACEAE

 

Culcita macrocarpa C. Presl

DRYOPTERIDACEAE

 

Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata

 

* Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.

 

Dryopteris fragans (L.) Schott

HYMENOPHYLLACEAE

 

Trichomanes speciosum Willd.

ISOETACEAE

 

Isoetes boryana Durieu

 

Isoetes malinverniana Ces. & De Not.

MARSILEACEAE

 

Marsilea batardae Launert

 

Marsilea quadrifolia L.

 

Marsilea strigosa Willd.

OPHIOGLOSSACEAE

 

Botrychium simplex Hitchc.

 

Ophioglossum polyphyllum A. Braun

GYMNOSPERMAE

PINACEAE

 

* Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei

ANGIOSPERMAE

ALISMATACEAE

 

* Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.

 

Caldesia parnassifolia (L.) Parl.

 

Luronium natans (L.) Raf.

AMARYLLIDACEAE

 

Leucojum nicaeense Ard.

 

Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley

 

Narcissus calcicola Mendonça

 

Narcissus cyclamineus DC.

 

Narcissus fernandesii G. Pedro

 

Narcissus humilis (Cav.) Traub

 

* Narcissus nevadensis Pugsley

 

Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes

 

Narcissus scaberulus Henriq.

 

Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.

 

Narcissus viridiflorus Schousboe

ASCLEPIADACEAE

 

Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub

BORAGINACEAE

 

* Anchusa crispa Viv.

 

Echium russicum J.F.Gemlin

 

* Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes

 

Myosotis lusitanica Schuster

 

Myosotis rehsteineri Wartm.

 

Myosotis retusifolia R. Afonso

 

Omphalodes kuzinskyanae Willk.

 

* Omphalodes littoralis Lehm.

 

* Onosma tornensis Javorka

 

Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci

 

* Symphytum cycladense Pawl.

CAMPANULACEAE

 

Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.

 

Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.

 

* Campanula bohemica Hruby

 

* Campanula gelida Kovanda

 

Campanula romanica Săvul.

 

* Campanula sabatia De Not.

 

* Campanula serrata (Kit.) Hendrych

 

Campanula zoysii Wulfen

 

Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva

 

Jasione lusitanica A. DC.

CARYOPHYLLACEAE

 

Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl

 

Arenaria humifusa Wahlenberg

 

* Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter

 

Arenaria provincialis Chater & Halliday

 

* Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G. Beck & Szysz.

 

Dianthus arenarius L. subsp. arenarius

 

* Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O.Schwarz

 

Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter

 

* Dianthus diutinus Kit.

 

* Dianthus lumnitzeri Wiesb.

 

Dianthus marizii (Samp.) Samp.

 

* Dianthus moravicus Kovanda

 

* Dianthus nitidus Waldst. et Kit.

 

Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay

 

Dianthus rupicola Biv.

 

* Gypsophila papillosa P. Porta

 

Herniaria algarvica Chaudhri

 

* Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis

 

Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri

 

Herniaria maritima Link

 

* Minuartia smejkalii Dvorakova

 

Moehringia jankae Griseb. ex Janka

 

Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.

 

Moehringia tommasinii Marches.

 

Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl

 

Petrocoptis grandiflora Rothm.

 

Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.

 

Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas

 

Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters

 

* Silene hicesiae Brullo & Signorello

 

Silene hifacensis Rouy ex Willk.

 

* Silene holzmanii Heldr. ex Boiss.

 

Silene longicilia (Brot.) Otth.

 

Silene mariana Pau

 

* Silene orphanidis Boiss

 

* Silene rothmaleri Pinto da Silva

 

* Silene velutina Pourret ex Loisel.

CHENOPODIACEAE

 

* Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott

 

* Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone

 

* Salicornia veneta Pignatti & Lausi

CISTACEAE

 

Cistus palhinhae Ingram

 

Halimium verticillatum (Brot.) Sennen

 

Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday

 

Helianthemum caput-felis Boiss.

 

* Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira

COMPOSITAE

 

* Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter

 

Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.

 

* Artemisia granatensis Boiss.

 

* Artemisia laciniata Willd.

 

Artemisia oelandica (Besser) Komaror

 

* Artemisia pancicii (Janka) Ronn.

 

* Aster pyrenaeus Desf. ex DC

 

* Aster sorrentinii (Tod) Lojac.

 

Carlina onopordifolia Besser

 

* Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.

 

* Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal

 

* Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler

 

* Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzikyriakou

 

* Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal

 

* Centaurea balearica J. D. Rodriguez

 

* Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday

 

* Centaurea citricolor Font Quer

 

Centaurea corymbosa Pourret

 

Centaurea gadorensis G. Blanca

 

* Centaurea horrida Badaro

 

Centaurea immanuelis-loewii Degen

 

Centaurea jankae Brandza

 

* Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.

 

Centaurea kartschiana Scop.

 

* Centaurea lactiflora Halacsy

 

Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál

 

* Centaurea niederi Heldr.

 

* Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.

 

* Centaurea pinnata Pau

 

Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády

 

Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca

 

Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál

 

Centaurea vicentina Mariz

 

Cirsium brachycephalum Juratzka

 

* Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.

 

Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto

 

Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller

 

Crepis tectorum L. subsp. nigrescens

 

Erigeron frigidus Boiss. ex DC.

 

* Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al

 

Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.

 

Hyoseris frutescens Brullo et Pavone

 

* Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.

 

* Jurinea fontqueri Cuatrec.

 

* Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter

 

Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.

 

Leontodon boryi Boiss.

 

* Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell

 

Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link

 

Ligularia sibirica (L.) Cass.

 

* Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal

 

Santolina impressa Hoffmanns. & Link

 

Santolina semidentata Hoffmanns. & Link

 

Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer

 

* Senecio elodes Boiss. ex DC.

 

Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner

 

Senecio nevadensis Boiss. & Reuter

 

* Serratula lycopifolia (Vill.) A.Kern

 

Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica

CONVOLVULACEAE

 

* Convolvulus argyrothamnus Greuter

 

* Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles

CRUCIFERAE

 

Alyssum pyrenaicum Lapeyr.

 

* Arabis kennedyae Meikle

 

Arabis sadina (Samp.) P. Cout.

 

Arabis scopoliana Boiss

 

* Biscutella neustriaca Bonnet

 

Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.

 

Boleum asperum (Pers.) Desvaux

 

Brassica glabrescens Poldini

 

Brassica hilarionis Post

 

Brassica insularis Moris

 

* Brassica macrocarpa Guss.

 

Braya linearis Rouy

 

* Cochlearia polonica E. Fröhlich

 

* Cochlearia tatrae Borbas

 

* Coincya rupestris Rouy

 

* Coronopus navasii Pau

 

Crambe tataria Sebeok

 

Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo

 

* Diplotaxis siettiana Maire

 

Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.

 

Draba cacuminum Elis Ekman

 

Draba cinerea Adams

 

Draba dorneri Heuffel.

 

Erucastrum palustre (Pirona) Vis.

 

* Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.

 

* Iberis arbuscula Runemark

 

Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva

 

* Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.

 

Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.

 

Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva (Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva)

 

Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo

 

Sisymbrium supinum L.

 

Thlaspi jankae A.Kern.

CYPERACEAE

 

Carex holostoma Drejer

 

* Carex panormitana Guss.

 

Eleocharis carniolica Koch

DIOSCOREACEAE

 

* Borderea chouardii (Gaussen) Heslot

DROSERACEAE

 

Aldrovanda vesiculosa L.

ELATINACEAE

 

Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al

ERICACEAE

 

Rhododendron luteum Sweet

EUPHORBIACEAE

 

* Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann

 

Euphorbia transtagana Boiss.

GENTIANACEAE

 

* Centaurium rigualii Esteve

 

* Centaurium somedanum Lainz

 

Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet

 

Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg

 

* Gentianella bohemica Skalicky

GERANIACEAE

 

* Erodium astragaloides Boiss. & Reuter

 

Erodium paularense Fernández-González & Izco

 

* Erodium rupicola Boiss.

GLOBULARIACEAE

 

* Globularia stygia Orph. ex Boiss.

GRAMINEAE

 

Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.

 

Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson

 

Avenula hackelii (Henriq.) Holub

 

Bromus grossus Desf. ex DC.

 

Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries

 

Cinna latifolia (Trev.) Griseb.

 

Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl

 

Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.

 

Festuca duriotagana Franco & R. Afonso

 

Festuca elegans Boiss.

 

Festuca henriquesii Hack.

 

Festuca summilusitana Franco & R. Afonso

 

Gaudinia hispanica Stace & Tutin

 

Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva

 

Micropyropsis tuberosa Romero — Zarco & Cabezudo

 

Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády

 

* Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch

 

Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub

 

Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.

 

Puccinellia pungens (Pau) Paunero

 

* Stipa austroitalica Martinovsky

 

* Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz

 

Stipa danubialis Dihoru & Roman

 

* Stipa styriaca Martinovsky

 

* Stipa veneta Moraldo

 

* Stipa zalesskii Wilensky

 

Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman

GROSSULARIACEAE

 

* Ribes sardoum Martelli

HIPPURIDACEAE

 

Hippuris tetraphylla L. Fil.

HYPERICACEAE

 

* Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson

IRIDACEAE

 

Crocus cyprius Boiss. et Kotschy

 

Crocus hartmannianus Holmboe

 

Gladiolus palustris Gaud.

 

Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi

 

Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D.Löve

JUNCACEAE

 

Juncus valvatus Link

 

Luzula arctica Blytt

LABIATAE

 

Dracocephalum austriacum L.

 

* Micromeria taygetea P. H. Davis

 

Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy

 

* Nepeta sphaciotica P. H. Davis

 

Origanum dictamnus L.

 

Phlomis brevibracteata Turril

 

Phlomis cypria Post

 

Salvia veneris Hedge

 

Sideritis cypria Post

 

Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga

 

Sideritis javalambrensis Pau

 

Sideritis serrata Cav. ex Lag.

 

Teucrium lepicephalum Pau

 

Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday

 

* Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link

 

Thymus carnosus Boiss.

 

* Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.)

LEGUMINOSAE

 

Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra

 

* Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge

 

* Astragalus aquilanus Anzalone

 

Astragalus centralpinus Braun-Blanquet

 

* Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis

 

* Astragalus maritimus Moris

 

Astragalus peterfii Jáv.

 

Astragalus tremolsianus Pau

 

* Astragalus verrucosus Moris

 

* Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.

 

Genista dorycnifolia Font Quer

 

Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci

 

Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco

 

* Ononis hackelii Lange

 

Trifolium saxatile All.

 

* Vicia bifoliolata J.D. Rodríguez

LENTIBULARIACEAE

 

* Pinguicula crystallina Sm.

 

Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper

LILIACEAE

 

Allium grosii Font Quer

 

* Androcymbium rechingeri Greuter

 

* Asphodelus bento-rainhae P. Silva

 

* Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.

 

Colchicum arenarium Waldst. et Kit.

 

Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.

 

* Muscari gussonei (Parl.) Tod.

 

Scilla litardierei Breist.

 

* Scilla morrisii Meikle

 

Tulipa cypria Stapf

 

Tulipa hungarica Borbas

LINACEAE

 

* Linum dolomiticum Borbas

 

* Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri)

LYTHRACEAE

 

* Lythrum flexuosum Lag.

MALVACEAE

 

Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.

NAJADACEAE

 

Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt

 

Najas tenuissima (A. Braun) Magnus

OLEACEAE

 

Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.

ORCHIDACEAE

 

Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto

 

Calypso bulbosa L.

 

* Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.

 

Cypripedium calceolus L.

 

Dactylorhiza kalopissii E.Nelson

 

Gymnigritella runei Teppner & Klein

 

Himantoglossum adriaticum Baumann

 

Himantoglossum caprinum (Bieb.) V.Koch

 

Liparis loeselii (L.) Rich.

 

* Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo

 

* Ophrys lunulata Parl.

 

Ophrys melitensis (Salkowski) J et P Devillers-Terschuren

 

Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten

OROBANCHACEAE

 

Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.

PAEONIACEAE

 

Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.

 

Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis

 

Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo

 

Paeonia parnassica Tzanoudakis

PALMAE

 

Phoenix theophrasti Greuter

PAPAVERACEAE

 

Corydalis gotlandica Lidén

 

Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.

 

Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.

PLANTAGINACEAE

 

Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio)

 

Plantago almogravensis Franco

PLUMBAGINACEAE

 

Armeria berlengensis Daveau

 

* Armeria helodes Martini & Pold

 

Armeria neglecta Girard

 

Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld

 

* Armeria rouyana Daveau

 

Armeria soleirolii (Duby) Godron

 

Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter

 

Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco

 

* Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana

 

Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco

 

Limonium multiflorum Erben

 

* Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana

 

* Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.

POLYGONACEAE

 

Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.

 

Polygonum praelongum Coode & Cullen

 

Rumex rupestris Le Gall

PRIMULACEAE

 

Androsace mathildae Levier

 

Androsace pyrenaica Lam.

 

* Cyclamen fatrense Halda et Sojak

 

* Primula apennina Widmer

 

Primula carniolica Jacq.

 

Primula nutans Georgi

 

Primula palinuri Petagna

 

Primula scandinavica Bruun

 

Soldanella villosa Darracq.

RANUNCULACEAE

 

* Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum)

 

Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky

 

Adonis distorta Ten.

 

Aquilegia bertolonii Schott

 

Aquilegia kitaibelii Schott

 

* Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano

 

* Consolida samia P.H. Davis

 

* Delphinium caseyi B.L.Burtt

 

Pulsatilla grandis Wenderoth Pulsatilla patens (L.) Miller

 

* Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo

 

* Pulsatilla slavica G.Reuss.

 

* Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova

 

Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle

 

Ranunculus kykkoensis Meikle

 

Ranunculus lapponicus L.

 

* Ranunculus weyleri Mares

RESEDACEAE

 

*Reseda decursiva Forssk.

ROSACEAE

 

Agrimonia pilosa Ledebour

 

Potentilla delphinensis Gren. & Godron

 

Potentilla emilii-popii Nyárády

 

* Pyrus magyarica Terpo

 

Sorbus teodorii Liljefors

RUBIACEAE

 

Galium cracoviense Ehrend.

 

* Galium litorale Guss.

 

Galium moldavicum (Dobrescu) Franco

 

* Galium sudeticum Tausch

 

* Galium viridiflorum Boiss. & Reuter

SALICACEAE

 

Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco

SANTALACEAE

 

Thesium ebracteatum Hayne

SAXIFRAGACEAE

 

Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb

 

Saxifraga florulenta Moretti

 

Saxifraga hirculus L.

 

Saxifraga osloënsis Knaben

 

Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.

SCROPHULARIACEAE

 

Antirrhinum charidemi Lange

 

Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes

 

* Euphrasia genargentea (Feoli) Diana

 

Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.

 

Linaria algarviana Chav.

 

Linaria coutinhoi Valdés

 

Linaria loeselii Schweigger

 

* Linaria ficalhoana Rouy

 

Linaria flava (Poiret) Desf.

 

* Linaria hellenica Turrill

 

Linaria pseudolaxiflora Lojacono

 

* Linaria ricardoi Cout.

 

Linaria tonzigii Lona

 

* Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo

 

Odontites granatensis Boiss.

 

* Pedicularis sudetica Willd.

 

Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz

 

Tozzia carpathica Wol.

 

Verbascum litigiosum Samp.

 

Veronica micrantha Hoffmanns. & Link

 

* Veronica oetaea L.-A. Gustavsson

SOLANACEAE

 

*Atropa baetica Willk.

THYMELAEACEAE

 

* Daphne arbuscula Celak

 

Daphne petraea Leybold

 

* Daphne rodriguezii Texidor

ULMACEAE

 

Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.

UMBELLIFERAE

 

* Angelica heterocarpa Lloyd

 

Angelica palustris (Besser) Hoffm.

 

* Apium bermejoi Llorens

 

Apium repens (Jacq.) Lag.

 

Athamanta cortiana Ferrarini

 

* Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.

 

* Bupleurum kakiskalae Greuter

 

Eryngium alpinum L.

 

* Eryngium viviparum Gay

 

* Ferula sadleriana Lebed.

 

Hladnikia pastinacifolia Reichenb.

 

* Laserpitium longiradium Boiss.

 

* Naufraga balearica Constans & Cannon

 

* Oenanthe conioides Lange

 

Petagnia saniculifolia Guss.

 

Rouya polygama (Desf.) Coincy

 

* Seseli intricatum Boiss.

 

Seseli leucospermum Waldst. et Kit

 

Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.

VALERIANACEAE

 

Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot

VIOLACEAE

 

Viola delphinantha Boiss.

 

* Viola hispida Lam.

 

Viola jaubertiana Mares & Vigineix

 

Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas

PLANTAS INFERIORES

BRYOPHYTA

 

Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o)

 

Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o)

 

* Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o)

 

Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o)

 

Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o)

 

Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o)

 

Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o)

 

Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o)

 

Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o)

 

Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o)

 

Encalypta mutica (I. Hagen) (o)

 

Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o)

 

Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o)

 

Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o)

 

Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o)

 

Mannia triandra (Scop.) Grolle (o)

 

* Marsupella profunda Lindb. (o)

 

Meesia longiseta Hedw. (o)

 

Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o)

 

Ochyraea tatrensis Vana (o)

 

Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o)

 

Orthotrichum rogeri Brid. (o)

 

Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o)

 

Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o)

 

Riccia breidleri Jur. (o)

 

Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o)

 

Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)

 

Sphagnum pylaisii Brid. (o)

 

Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o)

 

Tortella rigens (N. Alberts) (o)

ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA

PTERIDOPHYTA

HYMENOPHYLLACEAE

 

Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis

DRYOPTERIDACEAE

 

* Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.

ISOETACEAE

 

Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde

MARSILEACEAE

 

* Marsilea azorica Launert & Paiva

ANGIOSPERMAE

ASCLEPIADACEAE

 

Caralluma burchardii N. E. Brown

 

* Ceropegia chrysantha Svent.

BORAGINACEAE

 

Echium candicans L. fil.

 

* Echium gentianoides Webb & Coincy

 

Myosotis azorica H. C. Watson

 

Myosotis maritima Hochst. in Seub.

CAMPANULACEAE

 

* Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer

 

Musschia aurea (L. f.) DC.

 

* Musschia wollastonii Lowe

CAPRIFOLIACEAE

 

* Sambucus palmensis Link

CARYOPHYLLACEAE

 

Spergularia azorica (Kindb.) Lebel

CELASTRACEAE

 

Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.

CHENOPODIACEAE

 

Beta patula Ait.

CISTACEAE

 

Cistus chinamadensis Banares & Romero

 

* Helianthemum bystropogophyllum Svent.

COMPOSITAE

 

Andryala crithmifolia Ait.

 

* Argyranthemum lidii Humphries

 

Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.

 

Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries

 

* Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis

 

Atractylis preauxiana Schultz.

 

Calendula maderensis DC.

 

Cheirolophus duranii (Burchard) Holub

 

Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub

 

Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub

 

Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.

 

Cirsium latifolium Lowe

 

Helichrysum gossypinum Webb

 

Helichrysum monogynum Burtt & Sund.

 

Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack

 

* Lactuca watsoniana Trel.

 

* Onopordum nogalesii Svent.

 

* Onorpordum carduelinum Bolle

 

* Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord.

 

Phagnalon benettii Lowe

 

Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt

 

Sventenia bupleuroides Font Quer

 

* Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth

CONVOLVULACEAE

 

* Convolvulus caput-medusae Lowe

 

* Convolvulus lopez-socasii Svent.

 

* Convolvulus massonii A. Dietr.

CRASSULACEAE

 

Aeonium gomeraense Praeger

 

Aeonium saundersii Bolle

 

Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.

 

Monanthes wildpretii Banares & Scholz

 

Sedum brissemoretii Raymond-Hamet

CRUCIFERAE

 

* Crambe arborea Webb ex Christ

 

Crambe laevigata DC. ex Christ

 

* Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.

 

* Parolinia schizogynoides Svent.

 

Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe

CYPERACEAE

 

Carex malato-belizii Raymond

DIPSACACEAE

 

Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes

ERICACEAE

 

Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb

EUPHORBIACEAE

 

* Euphorbia handiensis Burchard

 

Euphorbia lambii Svent.

 

Euphorbia stygiana H. C. Watson

GERANIACEAE

 

* Geranium maderense P. F. Yeo

GRAMINEAE

 

Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.

 

Phalaris maderensis (Menezes) Menezes

GLOBULARIACEAE

 

* Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel

 

* Globularia sarcophylla Svent.

LABIATAE

 

* Sideritis cystosiphon Svent.

 

* Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle

 

Sideritis infernalis Bolle

 

Sideritis marmorea Bolle

 

Teucrium abutiloides L'Hér.

 

Teucrium betonicum L'Hér.

LEGUMINOSAE

 

* Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.

 

Anthyllis lemanniana Lowe

 

* Dorycnium spectabile Webb & Berthel

 

* Lotus azoricus P. W. Ball

 

Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis

 

* Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.

 

* Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.

 

* Teline salsoloides Arco & Acebes.

 

Vicia dennesiana H. C. Watson

LILIACEAE

 

* Androcymbium psammophilum Svent.

 

Scilla maderensis Menezes

 

Semele maderensis Costa

LORANTHACEAE

 

Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.

MYRICACEAE

 

* Myrica rivas-martinezii Santos.

OLEACEAE

 

Jasminum azoricum L.

 

Picconia azorica (Tutin) Knobl.

ORCHIDACEAE

 

Goodyera macrophylla Lowe

PITTOSPORACEAE

 

* Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.

PLANTAGINACEAE

 

Plantago malato-belizii Lawalree

PLUMBAGINACEAE

 

* Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze

 

Limonium dendroides Svent.

 

*Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding

 

*Limonium sventenii Santos & Fernández Galván

POLYGONACEAE

 

Rumex azoricus Rech. fil.

RHAMNACEAE

 

Frangula azorica Tutin

ROSACEAE

 

* Bencomia brachystachya Svent.

 

Bencomia sphaerocarpa Svent.

 

* Chamaemeles coriacea Lindl.

 

Dendriopoterium pulidoi Svent.

 

Marcetella maderensis (Born.) Svent.

 

Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco

 

Sorbus maderensis (Lowe) Dode

SANTALACEAE

 

Kunkeliella subsucculenta Kammer

SCROPHULARIACEAE

 

* Euphrasia azorica H.C. Watson

 

Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.

 

* Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan

 

Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer

 

Odontites holliana (Lowe) Benth.

 

Sibthorpia peregrina L.

SOLANACEAE

 

* Solanum lidii Sunding

UMBELLIFERAE

 

Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease

 

Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel

 

Chaerophyllum azoricum Trelease

 

Ferula latipinna Santos

 

Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.

 

Monizia edulis Lowe

 

Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.

 

Sanicula azorica Guthnick ex Seub.

VIOLACEAE

 

Viola paradoxa Lowe

PLANTAS INFERIORES

BRYOPHYTA

 

* Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o)

 

* Thamnobryum fernandesii Sergio (o)

»

d)

Os Anexos IV e V são substituídos pelos seguintes:

«

ANEXO IV

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO QUE EXIGEM UMA PROTECÇÃO RIGOROSA

As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

pelo nome da espécie ou da subespécie ou

pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

a)   ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

INSECTIVORA

Erinaceidae

 

Erinaceus algirus

Soricidae

 

Crocidura canariensis

 

Crocidura sicula

Talpidae

 

Galemys pyrenaicus

MICROCHIROPTERA

 

Todas as espécies

MEGACHIROPTERA

Pteropodidae

 

Rousettus aegyptiacus

RODENTIA

Gliridae

 

Todas as espécies excepto Glis glis e Eliomys quercinus

Sciuridae

 

Marmota marmota latirostris

 

Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

 

Spermophilus citellus (Citellus citellus)

 

Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

 

Sciurus anomalus

Castoridae

 

Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas)

Cricetidae

 

Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras)

 

Mesocricetus newtoni

Microtidae

 

Microtus cabrerae

 

Microtus oeconomus arenicola

 

Microtus oeconomus mehelyi

 

Microtus tatricus

Zapodidae

 

Sicista betulina

 

Sicista subtilis

Hystricidae

 

Hystrix cristata

CARNIVORA

Canidae

 

Alopex lagopus

 

Canis lupus (excepto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias e as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena)

Ursidae

 

Ursus arctos

Mustelidae

 

Lutra lutra

 

Mustela eversmanii

 

Mustela lutreola

 

Vormela peregusna

Felidae

 

Felis silvestris

 

Lynx lynx (excepto as populações estónias)

 

Lynx pardinus

Phocidae

 

Monachus monachus

 

Phoca hispida saimensis

ARTIODACTYLA

Cervidae

 

Cervus elaphus corsicanus

Bovidae

 

Bison bonasus

 

Capra aegagrus (populações naturais)

 

Capra pyrenaica pyrenaica

 

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)

 

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

 

Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

 

Rupicapra rupicapra balcanica

 

Rupicapra rupicapra tatrica

CETACEA

 

Todas as espécies

RÉPTEIS

TESTUDINATA

Testudinidae

 

Testudo graeca

 

Testudo hermanni

 

Testudo marginata

Cheloniidae

 

Caretta caretta

 

Chelonia mydas

 

Lepidochelys kempii

 

Eretmochelys imbricata

Dermochelyidae

 

Dermochelys coriacea

Emydidae

 

Emys orbicularis

 

Mauremys caspica

 

Mauremys leprosa

SAURIA

Lacertidae

 

Algyroides fitzingeri

 

Algyroides marchi

 

Algyroides moreoticus

 

Algyroides nigropunctatus

 

Gallotia atlantica

 

Gallotia galloti

 

Gallotia galloti insulanagae

 

Gallotia simonyi

 

Gallotia stehlini

 

Lacerta agilis

 

Lacerta bedriagae

 

Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

 

Lacerta monticola

 

Lacerta danfordi

 

Lacerta dugesi

 

Lacerta graeca

 

Lacerta horvathi

 

Lacerta schreiberi

 

Lacerta trilineata

 

Lacerta viridis

 

Lacerta vivipara pannonica

 

Ophisops elegans

 

Podarcis erhardii

 

Podarcis filfolensis

 

Podarcis hispanica atrata

 

Podarcis lilfordi

 

Podarcis melisellensis

 

Podarcis milensis

 

Podarcis muralis

 

Podarcis peloponnesiaca

 

Podarcis pityusensis

 

Podarcis sicula

 

Podarcis taurica

 

Podarcis tiliguerta

 

Podarcis wagleriana

Scincidae

 

Ablepharus kitaibelii

 

Chalcides bedriagai

 

Chalcides ocellatus

 

Chalcides sexlineatus

 

Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

 

Chalcides viridianus

 

Ophiomorus punctatissimus

Gekkonidae

 

Cyrtopodion kotschyi

 

Phyllodactylus europaeus

 

Tarentola angustimentalis

 

Tarentola boettgeri

 

Tarentola delalandii

 

Tarentola gomerensis

Agamidae

 

Stellio stellio

Chamaeleontidae

 

Chamaeleo chamaeleon

Anguidae

 

Ophisaurus apodus

OPHIDIA

Colubridae

 

Coluber caspius

 

Coluber cypriensis

 

Coluber hippocrepis

 

Coluber jugularis

 

Coluber laurenti

 

Coluber najadum

 

Coluber nummifer

 

Coluber viridiflavus

 

Coronella austriaca

 

Eirenis modesta

 

Elaphe longissima

 

Elaphe quatuorlineata

 

Elaphe situla

 

Natrix natrix cetti

 

Natrix natrix corsa

 

Natrix natrix cypriaca

 

Natrix tessellata

 

Telescopus falax

Viperidae

 

Vipera ammodytes

 

Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

 

Vipera seoanni (excepto as populações espanholas)

 

Vipera ursinii

 

Vipera xanthina

Boidae

 

Eryx jaculus

ANFÍBIOS

CAUDATA

Salamandridae

 

Chioglossa lusitanica

 

Euproctus asper

 

Euproctus montanus

 

Euproctus platycephalus

 

Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

 

Salamandra atra

 

Salamandra aurorae

 

Salamandra lanzai

 

Salamandrina terdigitata

 

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

 

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

 

Triturus italicus

 

Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

 

Triturus marmoratus

 

Triturus montandoni

 

Triturus vulgaris ampelensis

Proteidae

 

Proteus anguinus

Plethodontidae

 

Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

 

Hydromantes (Speleomantes) flavus

 

Hydromantes (Speleomantes) genei

 

Hydromantes (Speleomantes) imperialis

 

Hydromantes (Speleomantes) strinatii (Hydromantes (Speleomantes) italicus)

 

Hydromantes (Speleomantes) supramontis

ANURA

Discoglossidae

 

Alytes cisternasii

 

Alytes muletensis

 

Alytes obstetricans

 

Bombina bombina

 

Bombina variegata

 

Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)

 

Discoglossus montalentii

 

Discoglossus pictus

 

Discoglossus sardus

Ranidae

 

Rana arvalis

 

Rana dalmatina

 

Rana graeca

 

Rana iberica

 

Rana italica

 

Rana latastei

 

Rana lessonae

Pelobatidae

 

Pelobates cultripes

 

Pelobates fuscus

 

Pelobates syriacus

Bufonidae

 

Bufo calamita

 

Bufo viridis

Hylidae

 

Hyla arborea

 

Hyla meridionalis

 

Hyla sarda

PEIXES

ACIPENSERIFORMES

Acipenseridae

 

Acipenser naccarii

 

Acipenser sturio

SALMONIFORMES

Coregonidae

 

Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas)

CYPRINIFORMES

Cyprinidae

 

Anaecypris hispanica

 

Phoxinus percnurus

ATHERINIFORMES

Cyprinodontidae

 

Valencia hispanica

PERCIFORMES

Percidae

 

Gymnocephalus baloni

 

Romanichthys valsanicola

 

Zingel asper

INVERTEBRADOS

ARTRÓPODES

CRUSTACEA

Isopoda

 

Armadillidium ghardalamensis

INSECTA

Coleoptera

 

Bolbelasmus unicornis

 

Buprestis splendens

 

Carabus hampei

 

Carabus hungaricus

 

Carabus olympiae

 

Carabus variolosus

 

Carabus zawadszkii

 

Cerambyx cerdo

 

Cucujus cinnaberinus

 

Dorcadion fulvum cervae

 

Duvalius gebhardti

 

Duvalius hungaricus

 

Dytiscus latissimus

 

Graphoderus bilineatus

 

Leptodirus hochenwarti

 

Pilemia tigrina

 

Osmoderma eremita

 

Phryganophilus ruficollis

 

Probaticus subrugosus

 

Propomacrus cypriacus

 

Pseudogaurotina excellens

 

Pseudoseriscius cameroni

 

Pytho kolwensis

 

Rosalia alpina

Lepidoptera

 

Apatura metis

 

Arytrura musculus

 

Catopta thrips

 

Chondrosoma fiduciarium

 

Coenonympha hero

 

Coenonympha oedippus

 

Colias myrmidone

 

Cucullia mixta

 

Dioszeghyana schmidtii

 

Erannis ankeraria

 

Erebia calcaria

 

Erebia christi

 

Erebia sudetica

 

Eriogaster catax

 

Fabriciana elisa

 

Glyphipterix loricatella

 

Gortyna borelii lunata

 

Hypodryas maturna

 

Hyles hippophaes

 

Leptidea morsei

 

Lignyoptera fumidaria

 

Lopinga achine

 

Lycaena dispar

 

Lycaena helle

 

Maculinea arion

 

Maculinea nausithous

 

Maculinea teleius

 

Melanargia arge

 

Nymphalis vaualbum

 

Papilio alexanor

 

Papilio hospiton

 

Parnassius apollo

 

Parnassius mnemosyne

 

Phyllometra culminaria

 

Plebicula golgus

 

Polymixis rufocincta isolata

 

Polyommatus eroides

 

Proserpinus proserpina

 

Pseudophilotes bavius

 

Xylomoia strix

 

Zerynthia polyxena

Mantodea

 

Apteromantis aptera

Odonata

 

Aeshna viridis

 

Cordulegaster heros

 

Cordulegaster trinacriae

 

Gomphus graslinii

 

Leucorrhinia albifrons

 

Leucorrhinia caudalis

 

Leucorrhinia pectoralis

 

Lindenia tetraphylla

 

Macromia splendens

 

Ophiogomphus cecilia

 

Oxygastra curtisii

 

Stylurus flavipes

 

Sympecma braueri

Orthoptera

 

Baetica ustulata

 

Brachytrupes megacephalus

 

Isophya costata

 

Isophya harzi

 

Isophya stysi

 

Myrmecophilus baronii

 

Odontopodisma rubripes

 

Paracaloptenus caloptenoides

 

Pholidoptera transsylvanica

 

Saga pedo

 

Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

ARACHNIDA

Araneae

 

Macrothele calpeiana

MOLUSCOS

GASTROPODA

 

Anisus vorticulus

 

Caseolus calculus

 

Caseolus commixta

 

Caseolus sphaerula

 

Chilostoma banaticum

 

Discula leacockiana

 

Discula tabellata

 

Discula testudinalis

 

Discula turricula

 

Discus defloratus

 

Discus guerinianus

 

Elona quimperiana

 

Geomalacus maculosus

 

Geomitra moniziana

 

Gibbula nivosa

 

Hygromia kovacsi

 

Idiomela (Helix) subplicata

 

Lampedusa imitatrix

 

Lampedusa melitensis

 

Leiostyla abbreviata

 

Leiostyla cassida

 

Leiostyla corneocostata

 

Leiostyla gibba

 

Leiostyla lamellosa

 

Paladilhia hungarica

 

Patella ferruginea

 

Sadleriana pannonica

 

Theodoxus prevostianus

 

Theodoxus transversalis

BIVALVIA

Anisomyaria

 

Lithophaga lithophaga

 

Pinna nobilis

Unionoida

 

Margaritifera auricularia

 

Unio crassus

Dreissenidae

 

Congeria kusceri

ECHINODERMATA

Echinoidea

 

Centrostephanus longispinus

b)   PLANTAS

O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) (2), e ainda as espécies a seguir indicadas:

PTERIDOPHYTA

ASPLENIACEAE

 

Asplenium hemionitis L.

ANGIOSPERMAE

AGAVACEAE

 

Dracaena draco (L.) L.

AMARYLLIDACEAE

 

Narcissus longispathus Pugsley

 

Narcissus triandrus L.

BERBERIDACEAE

 

Berberis maderensis Lowe

CAMPANULACEAE

 

Campanula morettiana Reichenb.

 

Physoplexis comosa (L.) Schur.

CARYOPHYLLACEAE

 

Moehringia fontqueri Pau

COMPOSITAE

 

Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries

 

Helichrysum sibthorpii Rouy

 

Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman

 

Santolina elegans Boiss. ex DC.

 

Senecio caespitosus Brot.

 

Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva

 

Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal

CRUCIFERAE

 

Murbeckiella sousae Rothm.

EUPHORBIACEAE

 

Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter

GESNERIACEAE

 

Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.

 

Ramonda serbica Pancic

IRIDACEAE

 

Crocus etruscus Parl.

 

Iris boissieri Henriq.

 

Iris marisca Ricci & Colasante

LABIATAE

 

Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire

 

Teucrium charidemi Sandwith

 

Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link

 

Thymus villosus L. subsp. villosus L.

LILIACEAE

 

Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter

 

Bellevalia hackelli Freyn

 

Colchicum corsicum Baker

 

Colchicum cousturieri Greuter

 

Fritillaria conica Rix

 

Fritillaria drenovskii Degen & Stoy.

 

Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix

 

Fritillaria obliqua Ker-Gawl.

 

Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker

 

Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.

 

Scilla beirana Samp.

 

Scilla odorata Link

ORCHIDACEAE

 

Ophrys argolica Fleischm.

 

Orchis scopulorum Simsmerh.

 

Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard

PRIMULACEAE

 

Androsace cylindrica DC.

 

Primula glaucescens Moretti

 

Primula spectabilis Tratt.

RANUNCULACEAE

 

Aquilegia alpina L.

SAPOTACEAE

 

Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe

SAXIFRAGACEAE

 

Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.

 

Saxifraga portosanctana Boiss.

 

Saxifraga presolanensis Engl.

 

Saxifraga valdensis DC.

 

Saxifraga vayredana Luizet

SCROPHULARIACEAE

 

Antirrhinum lopesianum Rothm.

 

Lindernia procumbens (Krocker) Philcox

SOLANACEAE

 

Mandragora officinarum L.

THYMELAEACEAE

 

Thymelaea broterana P. Cout.

UMBELLIFERAE

 

Bunium brevifolium Lowe

VIOLACEAE

 

Viola athois W. Becker

 

Viola cazorlensis Gandoger

ANEXO V

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CAPTURA OU COLHEITA NA NATUREZA E EXPLORAÇÃO PODEM SER OBJECTO DE MEDIDAS DE GESTÃO

As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

pelo nome da espécie ou da subespécie ou

pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

a)   ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

RODENTIA

Castoridae

 

Castor fiber (excepto as populações finlandesas, suecas, letãs, lituanas, estónias e polacas)

Cricetidae

 

Cricetus cricetus (populações húngaras)

CARNIVORA

Canidae

 

Canis aureus

 

Canis lupus (as populações espanholas a norte do Douro, as populações gregas a norte do paralelo 39, as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena, as populações búlgaras, letãs, lituanas, estónias, polacas e eslovacas)

Mustelidae

 

Martes martes

 

Mustela putorius

Felidae

 

Lynx lynx (as populações estónias)

Phocidae

 

Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV

Viverridae

 

Genetta genetta

 

Herpestes ichneumon

DUPLICIDENTATA

Leporidae

 

Lepus timidus

ARTIODACTYLA

Bovidae

 

Capra ibex

 

Capra pyrenaica (excepto Capra pyrenaica pyrenaica)

 

Rupicapra rupicapra (excepto Rupicapra rupicapra balcanica, Rupicapra rupicapra ornata e Rupicapra rupicapra tatrica)

ANFÍBIOS

ANURA

Ranidae

 

Rana esculenta

 

Rana perezi

 

Rana ridibunda

 

Rana temporaria

PEIXES

PETROMYZONIFORMES

Petromyzonidae

 

Lampetra fluviatilis

 

Lethenteron zanandrai

ACIPENSERIFORMES

Acipenseridae

 

Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV

CLUPEIFORMES

Clupeidae

 

Alosa spp.

SALMONIFORMES

Salmonidae

 

Thymallus thymallus

 

Coregonus spp. (excepto Coregonus oxyrhynchus — populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)

 

Hucho hucho

 

Salmo salar (apenas em água doce)

CYPRINIFORMES

Cyprinidae

 

Aspius aspius

 

Barbus spp.

 

Pelecus cultratus

 

Rutilus friesii meidingeri

 

Rutilus pigus

SILURIFORMES

Siluridae

 

Silurus aristotelis

PERCIFORMES

Percidae

 

Gymnocephalus schraetzer

 

Zingel zingel

INVERTEBRADOS

COELENTERATA

CNIDARIA

 

Corallium rubrum

MOLLUSCA

GASTROPODA — STYLOMMATOPHORA

 

Helix pomatia

BIVALVIA — UNIONOIDA

Margaritiferidae

 

Margaritifera margaritifera

Unionidae

 

Microcondylaea compressa

 

Unio elongatulus

ANNELIDA

HIRUDINOIDEA — ARHYNCHOBDELLAE

Hirudinidae

 

Hirudo medicinalis

ARTHROPODA

CRUSTACEA — DECAPODA

Astacidae

 

Astacus astacus

 

Austropotamobius pallipes

 

Austropotamobius torrentium

Scyllaridae

 

Scyllarides latus

INSECTA — LEPIDOPTERA

Saturniidae

 

Graellsia isabellae

b)   PLANTAS

ALGAE

RHODOPHYTA

CORALLINACEAE

 

Lithothamnium coralloides Crouan frat.

 

Phymatholithon calcareum (Poll.) Adey & McKibbin

LICHENES

CLADONIACEAE

 

Cladonia L. subgenus Cladina (Nyl.) Vain.

BRYOPHYTA

MUSCI

LEUCOBRYACEAE

 

Leucobryum glaucum (Hedw.) AAngstr.

SPHAGNACEAE

 

Sphagnum L. spp. (excepto Sphagnum pylaisii Brid.)

PTERIDOPHYTA

 

Lycopodium spp.

ANGIOSPERMAE

AMARYLLIDACEAE

 

Galanthus nivalis L.

 

Narcissus bulbocodium L.

 

Narcissus juncifolius Lagasca

COMPOSITAE

 

Arnica montana L.

 

Artemisia eriantha Tem

 

Artemisia genipi Weber

 

Doronicum plantagineum L. subsp. tournefortii (Rouy) P. Cout.

 

Leuzea rhaponticoides Graells

CRUCIFERAE

 

Alyssum pintadasilvae Dudley.

 

Malcolmia lacera (L.) DC. subsp. graccilima (Samp.) Franco

 

Murbeckiella pinnatifida (Lam.) Rothm. subsp. herminii (Rivas-Martinez) Greuter & Burdet

GENTIANACEAE

 

Gentiana lutea L.

IRIDACEAE

 

Iris lusitanica Ker-Gawler

LABIATAE

 

Teucrium salviastrum Schreber subsp. salviastrum Schreber

LEGUMINOSAE

 

Anthyllis lusitanica Cullen & Pinto da Silva

 

Dorycnium pentaphyllum Scop. subsp. transmontana Franco

 

Ulex densus Welw. ex Webb.

LILIACEAE

 

Lilium rubrum Lmk

 

Ruscus aculeatus L.

PLUMBAGINACEAE

 

Armeria sampaio (Bernis) Nieto Feliner

ROSACEAE

 

Rubus genevieri Boreau subsp. herminii (Samp.) P. Cout.

SCROPHULARIACEAE

 

Anarrhinum longipedicelatum R. Fernandes

 

Euphrasia mendonçae Samp.

 

Scrophularia grandiflora DC. subsp. grandiflora DC.

 

Scrophularia berminii Hoffmanns & Link

 

Scrophularia sublyrata Brot.

»

B.   CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DOS RISCOS

1.

31997 L 0068: Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (JO L 59 de 27.2.1998, p. 1), alterada por:

32001 L 0063: Directiva 2001/63/CE da Comissão, de 17.8.2001 (JO L 227 de 23.8.2001, p. 41),

32002 L 0088: Directiva 2002/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 28),

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),

32004 L 0026: Directiva 2004/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21.4.2004 (JO L 146 de 30.4.2004, p. 1).

No Anexo VIII, ponto 1, a lista da Secção 1 é substituída pela seguinte:

«1 para a Alemanha

2 para a França

3 para a Itália

4 para os Países Baixos

5 para a Suécia

6 para a Bélgica

7 para a Hungria

8 para a República Checa

9 para a Espanha

11 para o Reino Unido

12 para a Áustria

13 para o Luxemburgo

17 para a Finlândia

18 para a Dinamarca

19 para a Roménia

20 para a Polónia

21 para Portugal

23 para a Grécia

24 para a Irlanda

26 para a Eslovénia

27 para a Eslováquia

29 para a Estónia

32 para a Letónia

34 para a Bulgária

36 para a Lituânia

CY para Chipre

MT para Malta».

2.

32001 L 0080: Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001, p. 1), alterada por:

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

a)

No Anexo I, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

1 734

1 410

1 300

1 190

- 19

- 25

- 31

- 19

- 25

- 31»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia

561

692

503

518

23

- 10

- 8

23

- 10

- 8»

b)

No Anexo II, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:

«Bulgária

155

125

95

- 19

- 39

- 19

- 39»

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:

«Roménia

135

135

77

- 1

- 43

- 1

- 43»

3.

32001 L 0081: Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22), alterada por:

12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

a)

O Anexo I é substituído pelo seguinte:

«ANEXO I

Valores-limite nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3, a cumprir até 2010 (3)

País

SO2

Quilotoneladas

NOx

Quilotoneladas

COV

Quilotoneladas

NH3

Quilotoneladas

Bélgica

99

176

139

74

Bulgária (4)

836

247

175

108

República Checa

265

286

220

80

Dinamarca

55

127

85

69

Alemanha

520

1 051

995

550

Estónia

100

60

49

29

Grécia

523

344

261

73

Espanha

746

847

662

353

França

375

810

1 050

780

Irlanda

42

65

55

116

Itália

475

990

1 159

419

Chipre

39

23

14

09

Letónia

101

61

136

44

Lituânia

145

110

92

84

Luxemburgo

4

11

9

7

Hungria

500

198

137

90

Malta

9

8

12

3

Países Baixos

50

260

185

128

Áustria

39

103

159

66

Polónia

1 397

879

800

468

Portugal

160

250

180

90

Roménia (4)

918

437

523

210

Eslovénia

27

45

40

20

Eslováquia

110

130

140

39

Finlândia

110

170

130

31

Suécia

67

148

241

57

Reino Unido

585

1 167

1 200

297

CE 27

8 297

9 003

8 848

4 294

b)

No Anexo II, o quadro é substituído pelo seguinte:

 

«SO2

Quilotoneladas

NOx

Quilotoneladas

VOC

Quilotoneladas

CE 27 (5)

7 832

8 180

7 585


(1)  “Interpretation Manual of European Union Habitats” versão EUR 15/2, adoptado pelo Comité Habitats em 4 de Outubro de 1999 e “Amendments to the ’Interpretation Manual of European Union Habitats’ with a view to EU enlargement” (Hab. 01/11b–rev. 1), adoptado pelo Comité Habitats em 24 de Abril de 2002 após consulta por escrito da Comissão Europeia, Direcção–Geral do Ambiente.

(2)  Com excepção dos briófitos do anexo II, alínea b).

(3)  Estes valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos gerais aos objectivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.o. Espera-se que a observância destes objectivos resulte numa redução da eutrofização dos solos tal que a superfície comunitária com deposições de nutrientes azotados superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente à situação registada em 1990.

(4)  Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008.».

(5)  Estes valores-limite de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008.».


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